Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0803722-08.2024.8.14.0000"

José Roberto Da Silva x Safra Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 306934448

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803722-96.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0803722-96.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Roberto da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 57199A/SC) Apelado: Safra …

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Gasparim Santos Advogados Associados x Ednilson Rodrigues De Oliveira Junior

ID: 297985997

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803722-19.2016.8.12.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GASPARIM SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

EDNILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PRISCILA MORENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscila Moreno dos Santos (OAB 434931/SP) Processo 0803722-19.2016.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gasparim Santos Advogados Associados - Exectdo: Ednilson Rodrigues de Oliveira J…

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Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A x Glória Florentina

ID: 255694043

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803722-38.2024.8.12.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

GLóRIA FLORENTINA

Despacho

Advogados:

ANDRIW GONÇALVES QUADRA

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NAYRA MARTINS VILALBA

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MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

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Apelação Cível nº 0803722-38.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A …

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Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A x Glória Florentina

ID: 261000356

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803722-38.2024.8.12.0008

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

GLóRIA FLORENTINA

Despacho

Advogados:

ANDRIW GONÇALVES QUADRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

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Apelação Cível nº 0803722-38.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A …

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José Roberto Da Silva x Safra Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 303310626

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803722-96.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Acórdão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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Apelação Cível nº 0803722-96.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: José Roberto da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB…

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Processo nº 0803722-29.2021.8.12.0045

ID: 257613192

Tribunal: TJMS Órgão: Vara do Interior - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0803722-29.2021.8.12.0045

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE DANIEL ALVES - RéU-REVEL

Intimação

Espólio de Daniel Alves - réu-revel Processo 0803722-29.2021.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Daniel Alves - Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta d…

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Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso Do Sul x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 321285925

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0803722-65.2015.8.12.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ

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JEAN SANTOS PINTO

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Recurso Especial nº 0803722-65.2015.8.12.0004/50005 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir …

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José Roberto Da Silva x Safra Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 310367821

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803722-96.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Acórdão

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0803722-96.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Apelante: José Roberto da Silva Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB…

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Processo nº 0803722-22.2025.8.12.0002

ID: 294039566

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803722-22.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NERIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DA SILVA FREIRE

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LEONEL JOSÉ FREIRE

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ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Letícia da Silva Freire (OAB 30465/MS) Processo 0803722-22.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nerivaldo da Silva - Despacho de fls.51/53: 1 - R… ADV: Leonel José Freire (OAB 13540/MS), Letícia da Silva Freire (OAB 30465/MS) Processo 0803722-22.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nerivaldo da Silva - Despacho de fls.51/53: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial. Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC). A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos. Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias. Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes. Cientifiquem-se as partes de que ESTÁ AUTORIZADA A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR MEIO VIRTUAL, OU MESMO A REALIZAÇÃO HÍBRIDA DO ATO, na forma do art. 1º da Portaria CEJUSC Dourados n.º 01/2024 e art. 1º da Portaria TJMS n.º 2.805/2023. Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente. Intime-se. Cumpra-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.55: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/08/2025 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "cejusc-dourados@tjms.jus.br" e telefone (67) 3902-1847.

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