Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0806627-40.2023.8.19.0207"

Processo nº 0806627-83.2024.8.12.0018

ID: 297788409

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806627-83.2024.8.12.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALMIRO VALERIANO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONICE MARIA DE CARVALHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0806627-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmiro Valeriano Duarte - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a pr…

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Processo nº 0806627-11.2023.8.12.0021

ID: 278178392

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806627-11.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MIGUEL E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogério Miguel e Silva (OAB 178651/SP) Processo 0806627-11.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Hugo do Espírito Santo - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, m…

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Processo nº 0806627-86.2024.8.12.0017

ID: 255854167

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806627-86.2024.8.12.0017

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOãO MENDES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

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EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806627-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Mendes Pereira - Por meio dest…

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Emerson Moraes Amorim x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 294117158

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806627-03.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON MORAES AMORIM

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

CAÍQUE VINÍCIUS CASTRO SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ), Caíque Vinícius Castro Souza (OAB 27556A/MS) Processo 0806627-03.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Moraes Amorim - Réu: INS…

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Nelson Rocha Gouveia x Gol Linhas Áereas S.A.

ID: 278538055

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806627-64.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELSON ROCHA GOUVEIA

Polo Passivo:

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR

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DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0806627-64.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelson Ro…

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Vitor Hugo Do Espírito Santo x Luciano Andre De Alcantara - Réu-Revel

ID: 261882634

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806627-11.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

LUCIANO ANDRE DE ALCANTARA - RéU-REVEL

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MIGUEL E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogério Miguel e Silva (OAB 178651/SP), Luciano Andre de Alcantara - réu-revel Processo 0806627-11.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Hugo do Espírito Santo - Exectdo: Luc…

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Samuel Del Jesus Marcano x Unimed Seguradora S/A

ID: 275381241

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806627-05.2022.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DEL JESUS MARCANO

Polo Passivo:

UNIMED SEGURADORA S/A

Acórdão

Advogados:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PÂMELA ROCHA SOARES

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Apelação Cível nº 0806627-05.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Samuel Del Jesus Marcano Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 2…

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Elza Rocha De Cerqueira Ferreira x Banco Bradesco S/A

ID: 297634599

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806627-74.2024.8.12.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELZA ROCHA DE CERQUEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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RODRIGO ANDRADE SIRAHATA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

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JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ÉRICA APARECIDA AGUIRRE DE CAMPOS

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ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB 13681A/MS), Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Juliano Martins M…

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Vitor Hugo Do Espírito Santo x Luciano Andre De Alcantara

ID: 292271650

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806627-11.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

LUCIANO ANDRE DE ALCANTARA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MIGUEL E SILVA

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ADV: Rogério Miguel e Silva (OAB 178651/SP), Luciano Andre de Alcantara - réu-revel Processo 0806627-11.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Hugo do Espírito Santo - Exectdo: Luc… ADV: Rogério Miguel e Silva (OAB 178651/SP), Luciano Andre de Alcantara - réu-revel Processo 0806627-11.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitor Hugo do Espírito Santo - Exectdo: Luciano Andre de Alcantara - O presente cumprimento de sentença visa o recebimento de valores decorrentes da rescisão contratual entre as partes, bem como honorários de sucumbência. Conforme decisão de f. 305, com data de 01/04/2025, foi determinado à parte exequente a correção de seus cálculos, visto que os valores decorrentes do crédito principal já haviam sido pagos, restando apenas os valores referentes aos honorários sucumbenciais. Em sua manifestação de f. 308, a parte exequente apresentou o valor dos seus honorários, os quais inicialmente eram de R$ 308,60 (trezentos e oito reais e sessenta centavos) e, atualizados, resultaram no valor de R$ 397,05 (trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos), pugnando pelo bloqueio de tais valores. Entretanto, verifica-se que nos autos de cumprimento de sentença em apenso (0001545-95.2024.8.12.0021), a parte exequente pleiteou o recebimento do valor referente aos honorários de sucumbência exatamente no valor de R$ 308,60 (trezentos e oito reais e sessenta centavos), os quais foram bloqueados integralmente via sistema Sisbajud naqueles autos no dia 17/02/2025. Porém, conforme manifestação de f. 39 daqueles autos, a parte exequente afirmou ainda haver um crédito no valor de R$ 701,99 (setecentos e um reais e noventa e nove centavos). Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos autos informando a origem do valor remanescente de R$ 701,99 (setecentos e um reais e noventa e nove centavos) pleiteado no cumprimento em apenso, bem como manifestar quanto ao prosseguimento do presente cumprimento de sentença em relação aos honorários de sucumbência, pois conforme esclarecido acima, a parte exequente pugna pelo recebimento dos honorários de sucumbência em ambos os cumprimentos, sob pena de condenação por litigância de má-fé. Após, conclusos ambos os cumprimentos para decisão. Intimem-se.

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João Mendes Pereira x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 258401157

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806627-86.2024.8.12.0017

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

JOãO MENDES PEREIRA

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

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EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

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ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806627-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Mendes Pereira - Réu: INSS - I… ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0806627-86.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Mendes Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - HOMOLOGO, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, juntado às f. 173/177 dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC. Custas e honorários advocatícios conforme o acordado. Não havendo acordo, as partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas em partes iguais, ficando dispensadas do pagamento caso o acordo ocorra antes da sentença, ex vi art. 90 e ss, do CPC. Em caso de concessão da justiça gratuita, fica suspensa a cota parte da pessoa beneficiária. Oficie-se de imediato a EADJ para implantação do benefício previdenciário em favor do autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Em sendo o caso de o INSS ainda apresentar os cálculos, intime-se-o para as providências cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentados os cálculos, intime-se o exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias. Havendo concordância ou mantendo-se inerte, desde já homologo-os. Oportunamente, requisite-se junto ao E. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o pagamento dos valores atualizados monetariamente, salientado que se trata de dívida de caráter alimentar e os valores alcançados são, de acordo com a Lei 10.259/01. Com relação aos honorários contratuais, DEFIRO o eventual pedido destacamento, nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Dou por transitada em julgado a sentença, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I.

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