Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0800235-90.2022.8.12.0053

ID: 319941217

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800235-90.2022.8.12.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BONINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDICEIA SCHIRMANN (OAB/MS 20.888)

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Processo nº 0800548-85.2021.8.12.0053

ID: 319941218

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800548-85.2021.8.12.0053

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIETE ROBERTO DUARTE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIRA GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB/PR 102.940)

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Francislaine Juliana Da Silva x Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

ID: 319941219

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803585-07.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISLAINE JULIANA DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIELE CORREA ROSSI FERNANDES (OAB/SP 359.140)

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Antônio Fernando De Carvalho Filho x Águas Guariroba S.A.

ID: 319941220

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804609-70.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FERNANDO DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Intimação

Advogados:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB/MS 8.575) MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM (OAB/MS 10.217)

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Processo nº 0001091-08.2025.8.12.0110

ID: 319941221

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001091-08.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES ()

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Paulo Henrique Mendes Bote x Pagseguro Internet S/A

ID: 319941222

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805448-95.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE MENDES BOTE

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS DA SILVA (OAB/MS 19.036) EDUARDO CHALFIN ()

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Silvio Pereira De Vasconcelos x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 319941224

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809333-20.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP 200.863) BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS (OAB/MS 26.116)

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Alessandra Tatiana Ferreira x Gol Linhas Áereas S.A.

ID: 319941225

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809415-51.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA TATIANA FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE MORAES GONÇALVES MENDES (OAB/MS 23.820) DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

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J. M. Dos S. e outros x M. P. E.

ID: 319941236

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000238-66.2021.8.12.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S. L. C. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Advogados:

ANDRE LEANDRO DE PAIVA SOARES (OAB/MS 27.148) JÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES (OAB/MS 25.279)

Embargos de Declaração Criminal nº 0000238-66.2021.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Embargante: J. M. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Embargante: L. C. A. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzad… Ver mais

J. P. Da S. e outros x Ministério Público Estadual

ID: 319941237

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000673-64.2022.8.12.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DA S. L. K.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

LUIS PAULO PERPETUO CANELA (OAB/MS 15.086)

Apelação Criminal nº 0000673-64.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: L. K. Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB: 15086/MS) Apelante: J. P. da S. DPGE - 1ª Inst.: Raphaela Silva Nascimento Souza Apelado: Ministério Público Esta… Ver mais

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