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Processo nº 1001021-53.2021.8.11.0041

ID: 280087084

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001021-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DORES FABIAN CARLOS ROBERTO DA SILVA MELQUIADES VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VERANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A

Sentença

Advogados:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1001021-53.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO E…

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Sergio Odilon Scatolin x Antonio Laridondu

ID: 260718137

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001903-73.2024.8.11.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO ODILON SCATOLIN

Polo Passivo:

ANTONIO LARIDONDU

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SAN FELICI PIRES

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EDILSON RODRIGUES VIEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001903-73.2024.8.11.0020 Trata-se de Ação de Rescisão Contratual ajuizada por SERGIO ODILON SCATOLIN em face de ANTO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001903-73.2024.8.11.0020 Trata-se de Ação de Rescisão Contratual ajuizada por SERGIO ODILON SCATOLIN em face de ANTONIO LARIDONDU, partes qualificadas. Em contestação (ID 188922650), o requerido levantou tese de litispendência do presente feito com os autos da Ação Monitória nº 1001021-14.2024.8.11.0020, em trâmite no juízo da 2ª Vara desta Comarca. Em impugnação (ID 191643666), o autor afirmou que, embora ambas as demandas envolvam o mesmo instrumento contratual, isto é, o contrato de arrendamento rural firmado entre as partes, não se verifica identidade na causa de pedir, tampouco no pedido, elementos essenciais para a caracterização da litispendência, nos termos do art. 337, § 2º, do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Em que pese a ausência de litispendência, posto que os pedidos apresentados pelas partes são diversos, tenho que os feitos devem ser reunidos para julgamento simultâneo, pois envolvem discussão acerca do mesmo negócio jurídico e há risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, nos moldes do art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil. Assim, verificada a necessidade de reunião dos processos, o juízo competente para julgamento é aquele prevento, em que ocorreu a primeira distribuição, inteligência dos artigos 58 e 59 do CPC/2015. Em consulta ao PJe, nota-se que o juízo prevento é o da 2ª Vara, posto que a Monitória de nº 1001021-14.2024.8.11.0020 foi distribuída em 04/06/2024 e o presente feito somente em 30/09/2024. POSTO ISSO, por força do art. 59 do CPC/2015 e com base na motivação supra, DECLINO da competência para o processamento e julgamento do presente feito, determinando a respectiva remessa para o juízo da 2ª Vara desta Comarca, para apensamento e julgamento simultâneo com os autos da Monitória nº 1001021-14.2024.8.11.0020, nos moldes do art. 55, § 3º, CPC. Às providências. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito Rua Onildo Taveira, n. 143, Bairro Vila Aeroporto - Alto Araguaia/MT - CEP: 78.780-000 - Telefone: 66 3481-1244

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Processo nº 0000765-70.2014.8.11.0010

ID: 308870358

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000765-70.2014.8.11.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO RENATO DIAS COUTINHO NETO SARA DA SILVA VALDIR SCHERER

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO

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VALDIR SCHERER

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DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO

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RENATO DIAS COUTINHO NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 0000765-70.2014.8.11.0010. Vistos etc. Permaneçam os autos suspensos, tendo em vista a interposição de recurso especial (au…

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Processo nº 1001021-72.2022.8.11.0088

ID: 260004520

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-72.2022.8.11.0088

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

GOIANO BARBOSA GARCIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GOIANO BARBOSA GARCIA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PROCESSO n. 1001021-72.2022.8.11.0088 POLO ATIVO:MARIA DA CRUZ VELOSO DE SOUSA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GIOVANNA VALENTIM COZZA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO S.A. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da…

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Processo nº 1001021-72.2022.8.11.0088

ID: 260004513

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-72.2022.8.11.0088

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CRUZ VELOSO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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PROCESSO n. 1001021-72.2022.8.11.0088 POLO ATIVO: MARIA DA CRUZ VELOSO DE SOUSA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GIOVANNA VALENTIM COZZA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO S.A. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, d…

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Processo nº 1001021-68.2024.8.11.0002

ID: 283731723

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001021-68.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA 2 ETAPA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELCI JACQUES ANDRADE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1001021-68.2024.8.11.0002 CREDOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA BARBARA 2 ETAPA DEVEDOR: PAULA RIBEIRO DA …

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Processo nº 1001021-92.2025.8.11.0015

ID: 323802113

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001021-92.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO MASSAHIRO NANAKA

Polo Passivo:

EDITAL INTIMAÇÃO

Advogados:

YOLE WALTRICH DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1001…

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Processo nº 1001021-07.2020.8.11.0100

ID: 299241709

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001021-07.2020.8.11.0100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRMÃOS MORANDINI LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1001021-07.2020.8.11.0100 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes a…

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Processo nº 1001021-57.2025.8.11.0059

ID: 281873567

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001021-57.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE Processo n. 1001021-57.2025.8.11.0059 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, imp…

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Processo nº 1001021-86.2025.8.11.0017

ID: 281012947

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001021-86.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO ANTONANGELO JOSE APARECIDO FREIRE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001021-86.2025.8.11.0017 DEPRECANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU/SP DEPRECADO: TRIB…

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