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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1034773-03.2023.8.26.0405" – Página 1 de 2

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 AT DECISÃO Processo: 1034773-16.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A, ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de cumprimen… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1034773-97.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 60.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nom… Ver mais

Processo nº 1024573-76.2023.8.11.0041

ID: 301110113
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1024573-76.2023.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum proposta por ABJ COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados, onde objetiva a procedência dos pedidos… Ver mais

Processo nº 1006660-52.2021.8.11.0041

ID: 282302551
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1006660-52.2021.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum proposta por BARÃO SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados, onde objetiva a procedência dos pedidos para que seja rec… Ver mais

Processo nº 1026242-56.2024.8.11.0001

ID: 306993059
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1026242-56.2024.8.11.0001 RECORRENTE: DELCIO JOSE SILVA E DIAS RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. TRANSFERÊNCI… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1000708-65.2023.8.11.0092 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por U R DOS SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. contra ato tido por ilegal de lavra do DELEGADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO – SEFAZ/MT, ambos de… Ver mais

Processo nº 1024326-32.2022.8.11.0041

ID: 292855002
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1024326-32.2022.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum com pedido de tutela provisória de urgência proposta por METALURGICA MS LTDA. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, todos devidamente qualificados, objetivando a concessão do… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023418-38.2023.8.11.0041. VISTO. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por MÁRIO JOSÉ COSTA JÚNIOR e VALMIR JOSÉ COSTA contra ato do SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO e do G… Ver mais

Processo nº 1046804-63.2024.8.11.0041

ID: 301110416
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1046804-63.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DR AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA. contra ato indigitado coator da lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qua… Ver mais

Processo nº 1008525-97.2025.8.11.0000

ID: 280252934
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008525-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JON… Ver mais
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