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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036360-94.2024.8.11.0000" – Página 1 de 13

Processo nº 1006844-15.2024.8.11.0037

ID: 306455699
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1006844-15.2024.8.11.0037 Embargos de Terceiro Embargante: Sérgio Ugartt Jardim Embargado: Gilmar Nilson Vistos etc. Intime-se a parte embargante para prestar caução idônea, nos termos do acórdão proferido no agr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 0001663-12.2016.8.11.0011. RECONVINTE: MARIA EDILAINE DOS SANTOS BORGUILHA EXECUTADO: ZENALDO PEREIRA MACEDO Vistos. DEFIRO o pedido da parte exequente e SUSPENDO os autos até o trânsito em julgado da decisão de in… Ver mais

Processo nº 1031413-94.2024.8.11.0000

ID: 255788805
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Trata-se de recurso de agravo em execução, manejado pela Defesa da benefícia de BRUNA VALÉRIA FERNANDES DOS SANTOS, o qual no Executivo de Pena nº. 1031413-94.2024.8.11.0000, estaria a sofrer constrangimento ilegal oriundo de ato da Autoridade Judiciária da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036360-68.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença promovido por MICHELE DENISE DA SILVA, requerendo a execução da decisão proferida na Ação Civil Pública distribuída sob … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036360-10.2020.8.11.0041. AUTOR: NELY FRANCISCA LEITE SANTANA, NICOLAU FRANCISCO LEITE, CELIA SANTOS LEITE E SOUSA, NICOLINA JULIA LEITE DA SILVA, INES AMELIA LEITE, JOSE HENRIQUE LEITE, NILCE FRANCISCA LEITE SILVA,… Ver mais

Processo nº 1036360-94.2024.8.11.0000

ID: 277238749
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036360-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despesas Condominiais] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARE… Ver mais

Processo nº 1036360-94.2024.8.11.0000

ID: 277238752
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036360-94.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despesas Condominiais] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARE… Ver mais

Processo nº 1033935-94.2024.8.11.0000

ID: 262334364
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1033935-94.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCELO KRAUSPENHAR AGRAVADO: OSMIR FERNANDES DOS SANTOS EIRELI - EPP Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PEDIDO DE TUTEL… Ver mais

Processo nº 1033935-94.2024.8.11.0000

ID: 262334377
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1033935-94.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCELO KRAUSPENHAR AGRAVADO: OSMIR FERNANDES DOS SANTOS EIRELI - EPP Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PEDIDO DE TUTEL… Ver mais

Processo nº 1036360-94.2024.8.11.0000

ID: 283095064
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Intimação do(s) Embargado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDA - para apresentar(em) manifestação aos Embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Ver mais
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