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Resultados para "1036628-48.2024.8.11.0001" – Página 13 de 23

Processo nº 1036143-48.2024.8.11.0001

ID: 321077247

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036143-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PIMENTA DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA

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VAGNER NUNES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1036143-48.2024.8.11.0001 Exequente: RICARDO PIMENTA DA CRUZ Executado: ROSANA…

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Comércio De Calçados Miaki Querência Ltda x Fabricio Camargo

ID: 323801586

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1081636-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMÉRCIO DE CALÇADOS MIAKI QUERÊNCIA LTDA

Polo Passivo:

FABRICIO CAMARGO

Decisão

Advogados:

DIOGO PINTO MENDES CARLOS

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GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

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LUDMYLA CAETANO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1081636-48.2024.8.11.0001 Exequente: COMÉRCIO DE CALÇADOS MIAKI QUERÊNCIA LTDA…

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Processo nº 1078047-48.2024.8.11.0001

ID: 324441889

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1078047-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1078047-48.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EXECUTADO: ERSON SIL…

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Processo nº 1022951-48.2024.8.11.0001

ID: 327202079

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022951-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON ELIAS DE ARRUDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOELSON ELIAS DE ARRUDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1022951-48.2024.8.11.0001 Exequente: JOELSON ELIAS DE ARRUDA - ME Executado: M…

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Luiz Gustavo Augusto Junior x Telefonica Brasil S.A.

ID: 258268363

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085613-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO AUGUSTO JUNIOR

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA

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FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1085613-48.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO AUGUSTO JUNIOR REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Vist…

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Processo nº 1011020-48.2024.8.11.0001

ID: 339409171

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011020-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO GODA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011020-48.2024.8.11.0001. AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO …

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Processo nº 1023048-48.2024.8.11.0001

ID: 305876304

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023048-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELIA MONTEIRO LISBOA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1023048-48.2024.8.11.0001 REQUERENTE: ANGELIA MONTEIRO LISBOA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE …

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Processo nº 1089687-48.2024.8.11.0001

ID: 311003281

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1089687-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE GABRIEL DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1089687-48.2024.8.11.0001 RECORRENTE: FERNANDO HENRIQUE GABRIEL DA COSTA RECORRIDO: BANCO …

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Gervaci Dos Santos Conceicao Goncalves x Banco Bradesco S.A.

ID: 294758205

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1083479-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERVACI DOS SANTOS CONCEICAO GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

ANA CLAUDIA MATOS VIEIRA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1083479-48.2024.8.11.0001. AUTOR: GERVACI DOS SANTOS CONCEICAO GONCALVES REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1083479-48.2024.8.11.0001. AUTOR: GERVACI DOS SANTOS CONCEICAO GONCALVES REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de haver omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão prolatada. No presente caso, os embargos de declaração não merecem acolhimento. Vê-se que a embargante não indicou qualquer vício na decisão embargada, uma vez que fora analisada toda a matéria fática-jurídica em discussão nesta lide, todavia, não nos termos do que a parte embargante pretendia, demonstrando-se seu inconformismo. Portanto, a conclusão a que se chega é que a parte embargante pretende se valer desta estreita via para rediscussão da matéria, o que evidentemente é incabível, ante a dicção do art. 1.022 do CPC. Nesse sentido, colhe-se precedente da e. Turma Recursal do Estado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PERÍCIA DE ÁUDIO – COMPLEXIDADE DA MATÉRIA – INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO JULGADO – IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POR ESTA VIA ESTREITA – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.(N.U 8020817-02.2019.8.11.0001, LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR, Turma Recursal Única, Julgado em 02/05/2023, Publicado no DJE 05/05/2023) Por fim, como não vislumbro a existência de indícios que demonstrem o possível intuito protelatório dos presentes embargos, não há que se falar em aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Pelo exposto, conheço dos presentes Embargos Declaratórios, e, no mérito, rejeito-os, por inexistir qualquer vício a ser sanado, mantendo incólume a sentença impugnada. Com o trânsito em julgado, arquive-se mediante a adoção das formalidades necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

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Jose Danyllo Rocha Silva x Nu Pagamentos S.A.

ID: 291076202

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1047201-48.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DANYLLO ROCHA SILVA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA

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MARIA ELISA SENA MIRANDA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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Processo n. 1047201-48.2024.8.11.0001 Vistos, etc. Após o trânsito em julgado da sentença, aportou ao processo certidão automática de depósito judicial realizado pela executada, em 28/04/2025, desaco…

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