Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 18 de 614

Processo nº 1009532-86.2023.8.11.0003

ID: 313989556
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
EDINEY DOMINGUES BARROS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009532-86.2023.8.11.0003. Vistos etc. Verifica-se que a audiência de instrução anteriormen…
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Processo nº 1042128-26.2023.8.11.0003

ID: 282049840
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
(Processo 1042128-26.2023.8.11.0003) Vistos etc. Considerando o teor da certidão do Id. 195321476, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2025, às 15h00 (art. 394,…
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Processo nº 1018549-92.2024.8.11.0042

ID: 281587813
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JOSUE FERREIRA DE SOUZA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Autos n°. 1018549-92.2024.8.11.0042 Vistos etc, Cuida-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Maxuel C…
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Processo nº 0005728-73.2018.8.11.0013

ID: 320830336
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo n. 0005728-73.2018.8.11.0013 DESPACHO Vistos. Analisando o feito e as manifestações das partes, afasta-se por ora a ocorrên…
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Processo nº 1006284-78.2024.8.11.0003

ID: 322838837
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
(Processo 1006284-78.2024.8.11.0003) Vistos etc. A embargante SUPERA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA qualificada aos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 200384539), em face da decisão (Id. 2003…
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Processo nº 0003351-19.2018.8.11.0082

ID: 258032545
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0003351-19.2018.8.11.0082. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): ISMAIL …
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Processo nº 0003351-19.2018.8.11.0082

ID: 258032684
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EMERSON BASTOS RIBEIRO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0003351-19.2018.8.11.0082. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): ISMAIL …
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Processo nº 0001350-71.2012.8.11.0082

ID: 256019263
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLARIANA ZACARKIM BARAO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001350-71.2012.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: JOÃO CARL…
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Processo nº 0001350-71.2012.8.11.0082

ID: 256019270
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLARIANA ZACARKIM BARAO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001350-71.2012.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: JOÃO CARL…
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Processo nº 0001175-09.2014.8.11.0082

ID: 277546781
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 0001175-09.2014.8.11.0082 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORES DO FATO: NAPOLEÃO …
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