Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000169-31.2022.5.02.0385" – Página 2 de 6

Processo nº 1000169-12.2022.8.11.0100

ID: 292382609

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000169-12.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GONCALO NORBERTO DA COSTA

Decisão

Advogados:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000169-12.2022.8.11.0100 Classe judicial: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabiana Emilia Da Silva Moreira x Marcelo Silverio Sonni

ID: 283692584

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000169-44.2024.8.11.0099

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA EMILIA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

MARCELO SILVERIO SONNI

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 1000169-44.2024.8.11.0099 AUTOR(A): FABIANA EMILIA DA SILVA MOREIRA REU: MARCELO SILVERIO SONNI Vistos, etc. Trata-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Adriana Ulian x Primme Tec Eireli - Me e outros

ID: 306131662

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000169-85.2024.8.11.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ULIAN

Polo Passivo:

PRIMME TEC EIRELI - ME SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA VIA VAREJO S/A

Decisão

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERNANDO OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS Nº 1000169-85.2024.8.11.0053 REQUERENTE: ADRIANA ULIAN REQUERIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000169-89.2025.8.11.0105

ID: 320617655

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-89.2025.8.11.0105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DE DEUS LAURIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN ALINE GAJARDONI ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1000169-89.2025.8.11.0105 Não havendo preliminar a ser apreciada ou questão prejudicial ou irregularidade a serem a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000169-91.2022.8.11.0009

ID: 324493173

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000169-91.2022.8.11.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MESSIAS CAIRO GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DOUGLAS SANTOS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1000169-91.2022.8.11.0009 Exequente: MESSIAS CAIRO GUIMARAES Executado: THIAGO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000169-27.2023.8.11.0019

ID: 327205438

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000169-27.2023.8.11.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JUNIOR RODRIGUES CALLEGARI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALCIDES BATISTA MARTINS JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1000169-27.2023.8.11.0019 Exequente: ROBERTO JUNIOR RODRIGUES CALLEGARI Execut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000294-24.2025.8.11.0019

ID: 277040996

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000294-24.2025.8.11.0019

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE CARLOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA BAUMGARTNER CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA BAUMGARTNER CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000294-24.2025.8.11.0019. EMBARGANTE: DONIZETE CARLOTTO, SANDRA PROCHERA CARLOTTO EMBARGADO: MASSEY FERGUSON … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000294-24.2025.8.11.0019. EMBARGANTE: DONIZETE CARLOTTO, SANDRA PROCHERA CARLOTTO EMBARGADO: MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Vistos, etc. 1. De início, determino à Secretaria que imediatamente associem os presentes autos à Execução n.º 1000169-56.2025.8.11.0019, que tramita perante este Juízo. 2. Em seguida, certifique a tempestividade destes Embargos. 3. Acaso sejam intempestivos, em prestígio ao princípio da vedação à decisão surpresa, previsto no art. 10, do CPC, intime-se a parte embargante para que manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. 4. Se tempestivos, e não sendo caso de rejeição liminar, recebo os Embargos à Execução, sem lhe atribuir o efeito suspensivo. Para se atribuir efeito suspensivo aos Embargos, é necessário o preenchimento cumulativo das condições previstas § 1º do art. 919, do CPC, quais sejam, os mesmos requisitos exigidos para a concessão da tutela provisória, além da garantia da execução por penhora, depósito ou caução suficientes. Todavia, nesta análise inicial do pedido, o que se nota é que a parte embargante não se desincumbiu da comprovação do preenchimento de nenhum dos requisitos legais, já que a dívida está descoberta de qualquer das formas de garantia, tampouco os fundamentos fáticos e jurídicos são relevantes ou demonstram qualquer perigo de causar aos Executados, ora Embargantes, grave dano de difícil ou incerta reparação. 4.1 Assim, intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, inc. I, do CPC. 5. Em seguida, retornem os autos conclusos, para, se for o caso, proferir decisão em julgamento antecipado da lide (art. 920, inc. II, primeira parte, do CPC). 6. Defiro a gratuidade judiciária em favor da Parte embargante. Intime-se e cumpra-se. Porto dos Gaúchos/MT, datado e assinado digitalmente. Fabrício Savazzi Bertoncini Juiz Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Vitor Xavier Dos Anjos x Alexandre A Capelassi De Lima Eireli e outros

ID: 323169459

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000169-12.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO VITOR XAVIER DOS ANJOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE A CAPELASSI DE LIMA EIRELI ALEXANDRE AUGUSTO CAPELASSI DE LIMA

Decisão

Advogados:

JHONY OLIVEIRA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO ALVARO FURTADO MENDONCA DALTRO DE MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1000169-12.2023.8.11.0024 Exequente: JOÃO VITOR XAVIER DOS ANJOS Executado: AL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Uhe Juruena Ltda x Lorena Maggi Schwanck e outros

ID: 263230353

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000169-44.2023.8.11.0078

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

UHE JURUENA LTDA

Polo Passivo:

LORENA MAGGI SCHWANCK MARIA CAROLINA SCHWANCK GHEDIN NERI GHEDIN

Sentença

Advogados:

ERNANI ORSO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO QUINTANA FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DESAPROPRIAÇÃO (90) 1000169-44.2023.8.11.0078 UHE JURUENA LTDA NERI GHEDIN e outros (2) Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE ajui… DESAPROPRIAÇÃO (90) 1000169-44.2023.8.11.0078 UHE JURUENA LTDA NERI GHEDIN e outros (2) Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE ajuizada por UHE JURUENA LTDA em desfavor de NERIGHEDIN, MARIA CAROLINA SCHWANCK GHEDIN e LORENA MAGGI SCHWANCK, todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. No id nº 107711622, foi deferido o pedido liminar de imissão provisória na posse da aludida propriedade dos requeridos, possibilitando a continuidade da obra pela requerente na área descrita. No id nº 158791057, informação de acordo entabulado entre as partes, as quais pugnam pela sua homologação e imissão definitiva na posse da área, com a expedição da carta de adjudicação e alvará judicial. É a síntese do relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que houve acordo judicial entre as partes litigantes, devidamente representadas por seus procuradores, as quais estabelecem parâmetros para a resolução completa do objeto jurídico perseguido nestes autos, razão pela qual pugnam pela homologação do acordo e, em consequência, requerem a extinção do feito. Assim sendo, como as partes apresentaram ao juízo solução pacificadora para o litígio e sendo direito transigível, devida é a homologação por ato judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado no id nº 158791057, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive a constituição de título judicial para fins executivos, se for o caso, fazendo seus termos parte integrante desta sentença, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, conforme dispõe o artigo 90, §3º, do CPC. Determino a imissão definitiva da requerente na posse da área de 10,6910 ha (dez hectares sessenta e nove ares e dez centiares), a ser desmembrada do imóvel rural objeto da Matrícula 446 do RGI de Sapezal/MT, denominado FAZENDA GHEDIN, conforme “item a” do acordo. Expeça-se a carta de adjudicação (item c). Sem prejuízo, expeça-se alvará dos valores depositados em favor dos requeridos, de acordo com os dados bancários indicados no “item d” do acordo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em Cooperação (Portaria CGJ N. 35/2025-GAB-CGJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carmelita Salome Dos Santos x Edilson Gomes Chaves

ID: 261618085

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-10.2024.8.11.0078

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARMELITA SALOME DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDILSON GOMES CHAVES

Decisão

Advogados:

ANDRE VINICIO LONGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SUELEN DIAS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1000169-10.2024.8.11.0078. AUTOR(A): CARMELITA SALOME DOS SANTOS REU: EDILSON GOMES CHAVES Vistos. Trata-se de ação de r… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 1000169-10.2024.8.11.0078. AUTOR(A): CARMELITA SALOME DOS SANTOS REU: EDILSON GOMES CHAVES Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual por vício oculto ajuizada por Carmelita Salome dos Santos em face de Edilson Gomes Chaves, ambos devidamente qualificado nos autos. Acolho a justificativa de id. 160660404, e REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 17.07.2025, às 14:30 (Horário Oficial de Mato Grosso), a qual será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aplicativo Teams (Microsoft Office). INTIMEM-SE as partes da audiência designada. Tem o(a)(s) Requerente(s) o prazo de 15 (quinze) dias para indicar os dados telefônicos e endereço de e-mail de ambas as partes, visto que, a priori, a solenidade ora agendada será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Provimento n. 15/2020-CGJ-MT. Na impossibilidade de apresentação das informações supra ou havendo inviabilidade técnica para realização da audiência na modalidade de videoconferência, deverão as partes justificar as circunstâncias impeditivas nos autos, em data anterior ao ato. Nos termos do § 3º do art. 334 do Código de Processo Civil, o polo ativo será intimado por meio de advogado e o passivo será citado, no mínimo, 20 (vinte) dias antes da audiência designada. Os envolvidos deverão participar, obrigatoriamente, com seus respectivos advogados ou defensor público, ressaltando que a parte requerida deverá apresentar petição, em caso de eventual desinteresse na autocomposição, com 10 (dez) dias de antecedência da solenidade, nos termos do § 5º do art. 334, Código de Processo Civil. Conste nas comunicações que o não comparecimento na audiência ora designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Obtida a autocomposição, a minuta do acordo deverá ser imediatamente encaminhada para este Magistrado para homologação. Não obtida a autocomposição, sairá a parte requerida devidamente intimada para a apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação/mediação, sob de pena de serem havidos como verdadeiras as alegações de fatos formuladas pela parte autora (art. 344 do Código de Processo Civil). Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Datado e assinado digitalmente. Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em Cooperação Portaria CGJ n.º 35/2025-GAB-CG

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 54 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes