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Processo nº 1001002-32.2025.8.11.0033

ID: 315402540

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001002-32.2025.8.11.0033

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001002-32.2025.8.11.0033 DESPACHO Vistos. 1. Considerando o que certificado ao Id. 198547498, à parte autora para …

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Processo nº 1001002-31.2025.8.11.0001

ID: 260120224

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001002-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001002-31.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ISABELA CAROLINE FERREIRA MACHADO EXECUTADO: ESTADO DE MA…

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Processo nº 1001002-81.2025.8.11.0049

ID: 278704064

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001002-81.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ARAGUAIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HIGOR ALEXSANDER MENDONCA FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANGELA CARLA VAZ DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA DE VILA RICA Processo nº 1001002-81.2025.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO - COBRANÇA DE DILIGÊNCIA(S) Nos termos da legislação vigente, bem como por tratar-…

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Merotti & Cia Ltda x Agropecuaria Fazenda Felicidade Ltda - Epp

ID: 299671068

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001002-65.2024.8.11.0098

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MEROTTI & CIA LTDA

Polo Passivo:

AGROPECUARIA FAZENDA FELICIDADE LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RENATO CESAR MARTINS CUNHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO SENTENÇA Processo: 1001002-65.2024.8.11.0098. AUTOR(A): MEROTTI & CIA LTDA REU: AGROPECUARIA FAZENDA FELICIDADE LTDA - EPP Aqui s…

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Processo nº 1001002-85.2024.8.11.0059

ID: 257049082

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001002-85.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARLENE PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OCTAVIO MORAES MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO …

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Imobiliaria E Construtora Sao Jose Ltda x Eliziario Segato

ID: 339153628

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001002-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

Polo Passivo:

ELIZIARIO SEGATO

Intimação

Advogados:

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILLIAM KHALIL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1001002-34.2025.8.11.0000 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto pela empresa Imobiliária e Construtora São José Ltda. em virtude da d…

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Adriano Da Cruz Cabral x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 263131748

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001002-57.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA CRUZ CABRAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DANTAS COUTINHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MARINA AZEVEDO DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS: Nº 1001002-57.2024.8.11.0036 AUTOR: ADRIANO DA CRUZ CABRAL REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por ADRIA…

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Luciani Regina Bulla x Banco Bradesco S.A.

ID: 309936610

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000140-85.2024.8.11.0101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANI REGINA BULLA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

JACQUELINE INGE DE SOUSA LANG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MORAES DE SOUZA CAMARGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON COMARELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAYARA CRISTINA DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE FELIPE GRANDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO HENRIQUE KRUGER QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo: 1000140-85.2024.8.11.0101. EMBARGANTE: LUCIANI REGINA BULLA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. 1. RECEBO os embargos…

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Processo nº 1001002-98.2025.8.11.0108

ID: 317116901

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: PROTESTO Nº Processo: 1001002-98.2025.8.11.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR ANTONIO DALLAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALVARO DA CUNHA NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001002-98.2025.8.11.0108. REQUERENTE: OSCAR ANTONIO DALLAN REQUERIDO: MONSANTO DO BRASIL LTDA, MONSANTO TECHNOLOGY LLC … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001002-98.2025.8.11.0108. REQUERENTE: OSCAR ANTONIO DALLAN REQUERIDO: MONSANTO DO BRASIL LTDA, MONSANTO TECHNOLOGY LLC Vistos. Cuida-se de ação de Protesto Judicial para Interrupção de Prescrição. É o relato do essencial. Fundamento e Decido. Recebo a petição inicial de protesto judicial, com fundamento no art. 726 do Código de Processo Civil. Em análise ao feito, nota-se que o requerente visa a notificação judicial do requerido concernente à interrupção da fluência do prazo prescricional relativo ao direito de pleitear a devolução do pagamento indevido a título de royalties pelo uso das patentes. O protesto judicial constitui meio idôneo para interromper a prescrição, conforme dispõe o art. 202, inciso II, do Código Civil, e não exige demonstração de interesse jurídico imediato além da própria intenção de preservar o direito. Diante do requerimento, este Juízo verifica a ausência de necessidade de conferir contraditório à pretensão de jurisdição essencialmente voluntária, visto que não se vislumbra nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 728 do Código de Processo Civil. Assim, notifique-se a requerida a fim de que seja cientificada da pretensão exposta na petição inicial na qual possui o fim específico de interromper qualquer prazo extintivo de pretensão ou direito do requerente, nos termos do art. 726 do Código de Processo Civil. Realizada a notificação, poderá a requerente se valer destes autos para os fins previstos em lei, deixando de promover a entrega física dos autos ao requerente, conforme determinado pelo artigo 729 do CPC, porquanto se trata, na espécie, de processo digital em trâmite na plataforma do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Em seguida, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tapurah-MT, data registrada pelo sistema PJe. PATRICIA BEDIN Juíza Substituta

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Processo nº 1001002-47.2025.8.11.0028

ID: 276456469

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001002-47.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSELMA REGINA FERREIRA DO AMARAL V. F. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISA FERNANDA RAMOS SALVADOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISA FERNANDA RAMOS SALVADOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001002-47.2025.8.11.0028. REPRESENTANTE: JOSELMA REGINA FERREIRA DO AMARAL REQUERENTE: V. F. F. REQUERIDO: LATAM AIRLINE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001002-47.2025.8.11.0028. REPRESENTANTE: JOSELMA REGINA FERREIRA DO AMARAL REQUERENTE: V. F. F. REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. VISTOS, Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS (OVERBOOKING – 08 HORAS DE DIFERENÇA) proposta por V. F. F. representado por sua genitora JOSELMA REGINA FERREIRA DO AMARAL FERNANDES em face da LATAM AIRLINES GROUP S/A. DEFIRO a inversão do ônus da prova, considerando tratar-se de relação de consumo, nos termos do art.6ª, VIII do CDC. MANTENHO a realização da audiência de conciliação por se tratar de demanda comum no âmbito dos Juizados Especiais, a fim de evitar futura alegação de advocacia predatória em que a parte não tem conhecimento da demanda. Remetam-se os autos ao Conciliador/Mediador para designação de audiência de conciliação/mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, em consonância com o disposto no art. 334 do CPC. Efetivada a medida, cite-se o réu por meio eletrônico, em consonância com o art. 246 do CPC, para que compareça à audiência designada, acompanhado de advogado, bem como para apresentar contestação, no prazo previsto no artigo 335 CPC, e intime-se o autor nos termos do §3º do art.334 do CPC. Não havendo a confirmação por meio eletrônico no prazo de 03 dias, PROCEDA-SE a citação pelo correio, nos termos do art. 246, §1º-A, I do CPC Havendo desinteresse pelo réu na realização da audiência, deverá peticionar com 10 (dez) dias de antecedência, a contar da data da audiência (CPC §5º do artigo 334). Consigne-se nas intimações a advertência contida no art. 334, §8º do CPC e ainda, que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC art. 344). DEFIRO a justiça gratuita, considerando que a parte autora é menor de idade. Intimem-se. Cumpra-se. Kátia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

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