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Resultados para "1001166-06.2023.5.02.0441" – Página 2 de 5

Processo nº 1001166-88.2016.8.11.0040

ID: 283593330

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-88.2016.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001166-88.2016.8.11.0040. AUTOR(A): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS REU: S E S INDUSTRIA E COMERCIO DE CER…

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Processo nº 1001166-12.2025.8.11.0028

ID: 294702329

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-12.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSELAINE REGINA DA SILVA ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO BUENO MAGALHAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001166-12.2025.8.11.0028. REQUERENTE: JOSELAINE REGINA DA SILVA ARRUDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …

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Maria Do Carmo Silva x Aguas De Primavera S.A.

ID: 260608506

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001166-19.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SILVA

Polo Passivo:

AGUAS DE PRIMAVERA S.A.

Decisão

Advogados:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIA LINDINES FLORENTINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1001166-19.2024.8.11.0037. AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA REU: AGUAS DE PRIMAVERA S.A. VISTOS. Tendo em …

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Processo nº 1001166-64.2020.8.11.0035

ID: 315215288

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001166-64.2020.8.11.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA CORREA DE SOUZA 58056114149

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001166-64.2020.8.11.0035. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS EXECUTADO: JOANA CORREA DE SOUZA 58056114149 Vistos.…

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Processo nº 1001166-54.2020.8.11.0006

ID: 278639988

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001166-54.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIA ARRUDA DE SOUZA FABIANA KARLA ARRUDA DE SOUZA FABIANE ARRUDA DE SOUZA MARIA CLEUNICE DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA GONCALVES DA CONCEICAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES NÚMERO DO PROCESSO: 1001166-54.2020.8.11.0006 CLASSE: INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: FABIANA KARLA ARRUDA DE SOUZA Endereço: RUA NOS…

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Processo nº 1001166-64.2022.8.11.0077

ID: 309478903

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001166-64.2022.8.11.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BERINAURA LEAO DE LIMA CARMEN LUCIA QUEIROZ DA SILVA EDINELMA JOSE DA COSTA FERNANDO BORGES DA COSTA MAGNO NUNES DOS SANTOS NILVALINA RIBEIRO DA SILVA VALDINEI GRIGORIO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1001166-64.2022.8.11.0077. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Vale Do Juruena - Sicredi Univales Mt x Band Gas Ltda

ID: 312348192

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001166-85.2023.8.11.0091

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

BAND GAS LTDA

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TATIANE REGINE ZANELLA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MANFROI DA ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1001166-85.2023.8.11.0091. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUEN…

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Processo nº 1001166-66.2025.8.11.0010

ID: 260812209

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-66.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDSON LEANDRO BURIGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MONALLIZER BRITO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Processo: 1001166-66.2025.8.11.0010. Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do Art. 319 do Código de Processo Civil, ass…

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Processo nº 1001166-12.2025.8.11.0028

ID: 336181681

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001166-12.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSELAINE REGINA DA SILVA ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO BUENO MAGALHAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GILCECLEIDE FATIMA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001166-12.2025.8.11.0028. REQUERENTE: JOSELAINE REGINA DA SILVA ARRUDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001166-12.2025.8.11.0028. REQUERENTE: JOSELAINE REGINA DA SILVA ARRUDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário. À ID 201843721 o INSS ofereceu proposta de acordo. Por sua vez, à ID 201875120 o autor concordou com os termos da transação. É o relatório. Decido. Inicialmente cumpre registrar que a conciliação pressupõe a existência de partes divergentes, com interesses conflitantes, que, de comum acordo, fazem concessões recíprocas na busca de prevenir ou extinguir o litígio. Com efeito, o artigo 139, incisos II e V do Novo Código de Processo Civil que o juiz velará pela rápida solução do litígio, buscando atingir a conciliação das partes, sendo que, caso isso ocorra, o processo será decidido com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Por conseguinte, constato que o acordo celebrado preserva os interesses das partes e, não constato nenhuma irregularidade na avença apresentada em juízo. Por esta razão, HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID 201843721 e, consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, o que faço com fulcro assente no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas em consonância com o art. 90, §3º do CPC. Honorários nos termos do acordo, qual seja, 10% sobre o valor da proposta de acordo. Sendo o crédito inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 17, § 1º da Lei nº 10.259/01 e art. 2º, inciso I da Resolução nº 559/07 do Conselho da Justiça Federal, expeça-se ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC. Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado atentando-se a secretaria acerca dos poderes conferidos na procuração ao patrono do autor. P.I.C. Transitada em julgado a presente sentença, após procedidas as baixas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Katia Rodrigues Oliveira Juíza de Direito

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Processo nº 1001166-64.2022.8.11.0077

ID: 334192951

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001166-64.2022.8.11.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 17 de julho de 2025, 17h00min DADOS DO PROCESSO Autos: 1001166-64.2022.8.11.0077 … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 17 de julho de 2025, 17h00min DADOS DO PROCESSO Autos: 1001166-64.2022.8.11.0077 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Ronildo Marques dos Santos Vítimas: Valdinei Grigorio de Lima e Berinaura Leão de Lima PRESENÇAS Juiz de Direito: Ítalo Osvaldo Alves da Silva Promotora de Justiça: Dra. Fabiane Oliveira Scarcelli de Moraes Defensor Público: Vitor Lima Nava Martins Réu: Ronildo Marques dos Santos Vítimas: Valdinei Grigorio de Lima e Berinaura Leão de Lima Testemunhas: Fernando Borges da Costa, Magno Nunes dos Santos, Edinelma Jose da Costa, Nilvalina Ribeiro da Silva, Valmesson da Silva Ribeiro, Carlos Lemes Vieira Filho. OCORRÊNCIAS 1. Feito o pregão, presentes as partes conforme acima mencionado. 2. Ficam todos cientes de que os arquivos gravados desta audiência no, conforme Relatório de Mídias a ser disponibilizado nos autos, devem ser utilizados Portal de Mídias do TJMT apenas para o presente feito e, ainda, da advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. 3.Foram ouvidos em sistema de áudio e vídeo: As vítimas, e as testemunhas Fernando Borges da Costa, Magno Nunes dos Santos, Edinelma Jose da Costa, Nilvalina Ribeiro da Silva, Valmesson da Silva Ribeiro, Carlos Lemes Vieira Filho, na sequência, procedeu-se ao interrogatório do acusado, conforme relatório de mídias anexado aos autos. 4. O acusado foi retirado da sala virtual de audiência durante a oitiva da vítima Berinaura Leão de Lima, bem como dos depoimentos das testemunha Fernando Borges da Costa, Magno Nunes dos Santos, Edinelma Jose da Costa, Nilvalina Ribeiro da Silva, assegurada a presença da defesa técnica, nos moldes do art. 217 do CPP. DELIBERAÇÕES Pelo MM. Juiz foi proferido a seguinte decisão: DECLARO encerrada a instrução. CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias, sucessivos, para a apresentação das alegações finais, começando pela acusação. Após, conclusos. Cumpra-se. Às providências. Nada mais havendo a consignar, por mim, Fernanda Mendes da Cruz, Assessora de Gabinete, foi lavrado o presente termo, que vai assinado pelo magistrado, na forma do art. 26, do Provimento n. 15/2020. (assinado digitalmente) Ítalo Osvaldo Alves da Silva Juiz de Direito em Substituição Legal

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