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Processo nº 1001278-90.2024.8.11.0100

ID: 307481518

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001278-90.2024.8.11.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do Processo: Processo: 1001278-90.2024.8.11.0100; Tipo: Cível Espécie: MONITÓRIA (40) Requerente: AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO…

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Processo nº 1001278-14.2025.8.11.0017

ID: 316297303

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001278-14.2025.8.11.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ANA MARIA DA SILVA ARRUDA CARVALHO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001278-14.2025.8.11.0017 DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA DEPRECADO: T…

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Processo nº 1001278-44.2025.8.11.0007

ID: 258924484

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001278-44.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AMARILDO BARBOSA MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELSON CRISTOVAO ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001278-44.2025.8.11.0007 AUTOR: AMARILDO BARBOSA MARQUES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASIL…

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Processo nº 1001278-95.2018.8.11.0037

ID: 338594076

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001278-95.2018.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SET PACK SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSA MARIA SANDRONI MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1001278-95.2018.8.11.0037 SET PACK SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA - ME MY HAPPY INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros V…

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Associacao Beit Caceres x Digno Alex Velasquez Martinez

ID: 319407648

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001278-57.2019.8.11.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BEIT CACERES

Polo Passivo:

DIGNO ALEX VELASQUEZ MARTINEZ

Sentença

Advogados:

VALADARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROECSON VALADARES SA

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MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001278-57.2019.8.11.0006. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BEIT CACERES EXECUTADO: DIGNO ALEX VELASQUEZ MARTINEZ Vistos, etc. …

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Marciela Alves De Matos e outros x Dulcineia De Miranda e outros

ID: 291807177

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001278-47.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIELA ALVES DE MATOS NIHILSON DA SILVA CEBALHO

Polo Passivo:

DULCINEIA DE MIRANDA RENATO FERREIRA CORREA

Sentença

Advogados:

MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001278-47.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: NIHILSON DA SILVA CEBALHO, MARCIELA ALVES DE MATOS EXECUTADO: RENATO FERREIRA …

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Processo nº 1001278-09.2023.8.11.0009

ID: 317827953

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001278-09.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1001278-09.2023.8.11.0009 Requerente: ROSA DOS SANTOS PEREIRA Requerido: ESTA…

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Processo nº 1001278-69.2023.8.11.0086

ID: 336533405

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001278-69.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1001278-69.2023.8.11.0086 Exequente: MARCIO DO NASCIMENTO Executado: GRUPO ENZ…

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Processo nº 1001278-88.2024.8.11.0036

ID: 295437161

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001278-88.2024.8.11.0036

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANO LUIZ ALVES DE MATOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1001278-88.2024.8.11.0036. EXEQUENTE: JULIANO MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1001278-88.2024.8.11.0036. EXEQUENTE: JULIANO MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Execução por Quantia Certa promovida pelo exequente JULIANO MATOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em face de ESTADO DE MATO GROSSO. Observa-se que o executado promoveu ao pagamento da requisição de pequeno valor – RPV. (Id. 196934474) Nesse viés, a parte exequente manifestou-se indicando os dados bancários para expedição de alvará. (Id. 187556699) Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. Fundamento e Decido. Nesse sentido, é de reconhecer que o presente feito alcançou o seu objetivo, com a quitação total do débito, sendo de rigor a sua extinção, uma vez que devidamente satisfeita à obrigação pela parte executada. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. I. Com a vinculação dos valores, EXPEÇA-SE o alvará de levantamento eletrônico. II. DETERMINO, ainda, que a serventia não proceda à emissão guias de tributação e encargos previdenciários, tendo em vista estão dispensadas em razão de o exequente ser optante pelo Simples Nacional, consoante o artigo 27 da Lei n° 10.833/2003, art. 1° da instrução Normativa RFB/2007 e orientações do Manual de Cadastro e Cálculo de RPV 1° Grau, págs. 26 e 33 do TM/MT III. A considerar a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), tendo em vista o reconhecimento de quitação e consequente pedido de arquivamento, o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão cartorária a respeito, ficando dispensada a sua lavratura. Às providências. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica. Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

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Processo nº 1001278-62.2016.8.11.0006

ID: 276435201

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001278-62.2016.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

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MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001278-62.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: MARCIO NUNES PAULINO Vistos.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001278-62.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE EXECUTADO: MARCIO NUNES PAULINO Vistos. Em reanálise ao que consta nos autos. verifico que em última determinação a parte não trouxe a indicações de bens imóveis ou móvel passiveis de penhora, reiterando o pedido para nova pesquisa de valores via SISBAJUD na modalidade "teimosinha". Pois bem, volvendo os olhos ao feito, verifico que a última pesquisa realizada deu-se antes do ano de 2020, motivo esse que, pela derradeira vez determino a nova pesquisa para localização em contas bancárias de montante penhorável. A parte exequente procedeu o pagamento da diligência (id.167919743). Assim, consoante manifestação de Id. 151567171 a parte Exequente pugna pela realização de penhora online via SISBAJUD pelo valor da execução, que consiste em R$62.113,12 - id.125120016. Atento ao pedido do exequente, defiro o pedido de penhora em dinheiro, na modalidade teimosinha, limitado a 30 (trinta) dias. Condiciono o cumprimento da ordem de penhora, para após a apresentação de planilha atualizada de débito. Para tanto, anoto o prazo de 05 (cinco) dias. Após a apresentação da planilha, remetam-se os autos ao escaninho específico para a efetivação do sisbajud. Com a juntada do resultado, intime o credor para manifestar em 10 (dez) dias. Sendo efetuado o bloqueio de valores, intime o devedor, caso em que poderá no prazo de 05 (cinco) dias comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §3°, I do NCPC) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de seus ativos financeiros (art. 854, §3°, II do NCPC). Em caso de rejeição ou não sendo apresentada a manifestação do Executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, circunstância em que os valores permanecerão depositados em conta vinculada ao Juízo até o levantamento pelo credor, este último quando esgotados os meios de defesa (art. 854, §5° do NCPC). Por fim, retorne o feito concluso. Cumpra-se. CÁCERES, 19 de maio de 2025.

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