Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001432-71.2023.5.02.0706" – Página 2 de 5

Processo nº 1001432-45.2024.8.11.0024

ID: 333573327

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001432-45.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE ISABELLE ALENCAR NUNES PARZIANELLO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1001432-45.2024.8.11.0024 Certidão de Impulsionamento CERTIFICO que nesta data…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001432-27.2025.8.11.0051

ID: 276456721

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001432-27.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BIAGRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANANDA KARIN ORMIANIN SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIA NICOLODI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo: 1001432-27.2025.8.11.0051 Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Duplicata] Polo Ativo: BIAGRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA Polo Passivo: R C AGRICOLA E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001432-35.2021.8.11.0029

ID: 331628656

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CANARANA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001432-35.2021.8.11.0029

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO SAMPAIO

Intimação

Advogados:

NEY RICARDO FEITOSA DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NICOLAS SANTIAGO SOARES FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001432-35.2021.8.11.0029. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001432-75.2024.8.11.0014

ID: 330330249

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001432-75.2024.8.11.0014

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VIEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JEFFERSON LIMA VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Dados do processo: Processo: 1001432-75.2024.8.11.0014; Valor causa: R$ 13.300,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nely Pinheiro Souza Mil Homens x Istpay Servicos De Pagamentos E Gestao Financeira Ltda

ID: 261486618

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001432-51.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NELY PINHEIRO SOUZA MIL HOMENS

Polo Passivo:

ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA

Sentença

Advogados:

NAJARA HELENA HALLAIS CAMARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARLOS LOCK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001432-51.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: NELY PINHEIRO SOUZA MIL HOMENS EXECUTADO: ISTPAY SERVICOS DE PAGAME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001432-74.2025.8.11.0003

ID: 281002363

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001432-74.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELOA MARCASSI BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANDRADE DO CARMO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1001432-74.2025.8.11.0003 Intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para, no …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001432-54.2019.8.11.0013

ID: 324264902

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001432-54.2019.8.11.0013

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA SEBA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HAILTON MAGGIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001432-54.2019.8.11.0013. AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA SEBA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001432-60.2019.8.11.0108

ID: 311054356

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001432-60.2019.8.11.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ

Polo Passivo:

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH DESPACHO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Número: 1001432-60.2019.8.11.0108 Autor: MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ Réu: LUCIO FRANCISCO LUETKMEYER - ME …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001432-72.2016.8.11.0041

ID: 299432359

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1001432-72.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO ALVES ZANARDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001432-72.2016.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: AVELINO DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001432-83.2025.8.11.0000

ID: 275709564

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001432-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NELSON BARDUCO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON BARDUCO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO INTERNO Nº 1001432-83.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: NELSON BARDUCO JUNIOR AGRAVADO: CREUSA MARI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO INTERNO Nº 1001432-83.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: NELSON BARDUCO JUNIOR AGRAVADO: CREUSA MARIA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: BUZETTI & FURIA LTDA - EPP e outros EMENTA AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO – AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL – INADMISSIBILIDADE EVIDENCIADA – RECURSO NÃO CONHECIDO. Não é cabível a interposição de agravo interno contra acórdão proferido pela Câmara em julgamento de Recurso de Agravo de Instrumento. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO INTERNO Nº 1001432-83.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: NELSON BARDUCO JUNIOR AGRAVADO: CREUSA MARIA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: BUZETTI & FURIA LTDA - EPP e outros RELATÓRIO Trata-se de agravo interno interposto por NELSON BARDUCO JUNIOR em face de acórdão proferido por esta 3ª Câmara de Direito Privado que, por unanimidade, desproveu o Recurso de Agravo de Instrumento interposto em face de CREUSA MARIA DA SILVA. Confira a ementa do julgado: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. PROVEITO ECONÔMICO. EXCESSO DE EXECUÇÃO RECONHECIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em Embargos à Execução em fase Cumprimento de Sentença, acolheu impugnação para reconhecer excesso de execução e fixou honorários advocatícios sobre o valor do proveito econômico obtido. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em definir a base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência em Embargos à Execução em fase de Cumprimento de Sentença, deve incidir sobre o valor total da execução ou sobre o montante reconhecido como excesso. III. RAZÕES DE DECIDIR O juízo de primeiro grau expressamente determinou que os honorários advocatícios fossem calculados sobre o valor reconhecido como excesso de execução, o qual representa a diferença entre o montante inicialmente exigido e o valor efetivamente devido. O conceito de "proveito econômico obtido" não se confunde com o valor integral da execução, sendo delimitado, na hipótese de procedência dos embargos, ao montante considerado indevido. IV. DISPOSITIVO Recurso desprovido. Em suas razões, o agravante requer a reforma do decisum objurgado, sob os mesmos fundamentos de apresentados em seu recurso de agravo de instrumento originário. É o relatório. Peço dia para julgamento. Des. DIRCEU DOS SANTOS RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS VOTO Egrégia Câmara. Como visto do relatório, o agravo interno foi manejado contra acórdão proferido pela Terceira Câmara de Direito Privado que, por unanimidade, desproveu o Recurso de Agravo de Instrumento. A redação do art. 1.021 do CPC dispõe:“Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal.”. Desse modo, em que pese às alegações da parte agravante, o recurso de agravo interno é cabível apenas contra decisão monocrática do relator, sendo manifestamente incabível o manejo contra acórdão proferido pelo Colegiado. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA DO STJ. ERRO GROSSEIRO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL.[...]1. É incabível o agravo interno interposto contra decisão proferida por órgão colegiado, constituindo erro grosseiro. [...] (STJ, Terceira Turma, AgInt no AREsp 1240613/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 2 de maio de 2019). “AGRAVO REGIMENTAL – ACÓRDÃO – VEDAÇÃO PROCESSUAL – NÃO CONHECIDO. Não deve ser conhecido o agravo regimental interposto contra decisão colegiada.” (TJMT, RAI nº 131.667/2014, 5ª Câmara. Cível, Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, J. em: 05.11.2014 - destaquei). Assim, em razão do impedimento legal, impõe-se o não conhecimento do presente recurso. Dispositivo. Com tais considerações, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo interno apresentado. É como voto.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 48 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes