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Processo nº 1040657-72.2023.8.11.0003

ID: 325559306

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1040657-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ROVERI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA MAMEDE BECK ROVERI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1040657-72.2023.8.11.0003. REQUERENTE: JOSE CARLOS ROVERI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos etc…

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Niliani Fiorini Dos Santos x Aporseg Promotora De Vendas Ltda - Me

ID: 322560253

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031442-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILIANI FIORINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

ELIEZER ALEXANDRE MUDREK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1031442-72.2023.8.11.0003. Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do pedido em cumprimento de sentença. Intime a parte exequente para juntar o demonstra…

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Galvão Rondonópolis Aluguel De Equipamentos Eireli - Me x Vnc Engenharia Ltda

ID: 312809815

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036001-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GALVÃO RONDONÓPOLIS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

VNC ENGENHARIA LTDA

Decisão

Advogados:

EDMAR PORTO SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GILSON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036001-72.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: GALVÃO RONDONÓPOLIS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. EXECUTADO: VNC EN…

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Processo nº 1001469-84.2025.8.11.0041

ID: 261493753

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001469-84.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTANA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001469-84.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: MARIA SANTANA LIMA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vis…

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Claudia Ferreira Bezerra e outros x Joao Batista Correa e outros

ID: 276724370

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008566-55.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FERREIRA BEZERRA MANOEL GONCALVES DA SILVA RUTH CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO BATISTA CORREA LUIZ LOPES MARTINEZ

Decisão

Advogados:

DENISE RODEGUER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008566-55.2025.8.11.0003. AUTOR: RUTH CORDEIRO DA SILVA REU: LUIZ LOPES MARTINEZ, JOAO BATISTA CORREA Vistos e … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1008566-55.2025.8.11.0003. AUTOR: RUTH CORDEIRO DA SILVA REU: LUIZ LOPES MARTINEZ, JOAO BATISTA CORREA Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizada por RUTH CORDEIRO DA SILVA em face de LUIZ LOPES MARTINEZ, IRACY CORREA LOPES, JOÃO BATISTA CORREA e JERONIMA MASSON CORREA, todos qualificados nos autos. A parte autora sustenta que exerce, desde o ano de 1976, posse mansa, pacífica, ininterrupta e com ânimo de dona sobre o imóvel localizado na Avenida Mato Grosso, nº 2718, esquina com a Avenida Ponce de Arruda, Lote 13 da Quadra 4, Bairro São José, Rondonópolis/MT, correspondente à matrícula nº 106273 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Rondonópolis/MT. Alega que, juntamente com seu falecido esposo, JONAS RODRIGUES DA SILVA, construiu residência e salões comerciais no imóvel, exercendo a posse de forma pública, contínua e prolongada por mais de 15 (quinze) anos. Aduz que o contrato de compra e venda foi extraviado, mas juntou documentação comprobatória da posse, tais como contas em seu nome e carnês de IPTU, além de croqui e fotografias do imóvel. Requereu, ainda, a citação por edital dos réus JOÃO BATISTA CORREA e JERONIMA MASSON CORREA, alegando impossibilidade de localização, conforme prova emprestada da ação n. 1000208-72.2023.8.11.0003, e a concessão da justiça gratuita, com pedido deferido conforme se extrai do sistema. Foi proferido despacho de emenda à inicial (ID 189770560), diante da constatação de que a posse do imóvel era exercida conjuntamente com o cônjuge falecido, impondo-se, por força dos artigos 1.784 e 1.791 do Código Civil, a formação de litisconsórcio necessário com os herdeiros do de cujus, por serem compossuidores da herança. Em resposta, a parte autora apresentou petição (ID 189814178), indicando como herdeiros: JEANE CORDEIRO DA SILVA PEREIRA e JEAN CARLOS CORDEIRO DA SILVA, esse declarado foragido, com pedido de citação por edital. Ainda, esclareceu e delimitou os documentos que deseja utilizar como prova emprestada, indicando os respectivos identificadores eletrônicos e páginas dos autos originários. O feito encontra-se formalmente apto para prosseguimento, após o cumprimento da emenda determinada, com a regularização do polo passivo mediante inclusão dos herdeiros do cônjuge falecido. Verifica-se, também, que a autora especificou as provas emprestadas de maneira clara e objetiva, informando os respectivos números de ID e páginas, em atenção ao princípio da celeridade processual e à facilitação da verificação por este Juízo. Diante do exposto, recebo a petição inicial, por regularmente emendada, com base no art. 321, parágrafo único, do CPC. CITE(M)-SE os réus: LUIZ LOPES MARTINEZ e IRACY CORREA LOPES, nos endereços indicados na exordial; JOÃO BATISTA CORREA e JERONIMA MASSON CORREA, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido e devidamente fundamentado nos documentos juntados aos autos (prova emprestada do processo n. 1000208-72.2023.8.11.0003). CITE(M)-SE os herdeiros: JEANE CORDEIRO DA SILVA PEREIRA, pelo endereço informado; JEAN CARLOS CORDEIRO DA SILVA, por edital, diante da ausência de endereço e da existência de mandado de prisão em aberto. Citem-se, ainda, por edital, com prazo de trinta 30 dias, os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, na forma dos artigos 259, incisos I e III, do CPC. Notifiquem-se, via postal, com aviso de recebimento, os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, encaminhando a cada um dos referidos Entes cópia da inicial e dos documentos que a instruiu, consignando o prazo de 30 dias para manifestação. Por fim, ao MPE. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC, ressalvando a possibilidade de revisão desta decisão caso surjam novas provas ou fatos que indiquem alteração na situação econômica dos beneficiários. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

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Processo nº 1033091-72.2023.8.11.0003

ID: 320359816

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 1033091-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO DE CEREAIS SCHEIDT LTDA - ME MARINO BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA NMV COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA

Decisão

Advogados:

VALERIO ERNESTINO SENS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBSON LUIZ ALMEIDA DE FRANCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO LUCAS SILVA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

(Processo 1033091-72.2023.8.11.0003) Vistos etc. Ante o conflito de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de setembro de 2025, às 16h00, horário de Mato Grosso (art. 394,…

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Processo nº 1008065-72.2023.8.11.0003

ID: 325586347

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008065-72.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SEJANE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1008065-72.2023.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305773479

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-07.2024.8.11.0078

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCOS MUNIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE CURSI DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPEZAL DESPACHO Processo: 1001469-07.2024.8.11.0078 REQUERENTE: MARCOS MUNIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…

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Alisson Morais Dos Santos x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 307388877

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-37.2021.8.11.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. S O COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA

Decisão

Advogados:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001469-37.2021.8.11.0005. REQUERENTE: ALISSON MORAIS DOS SANTOS REQUERIDO: S O COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA, BANCO…

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Processo nº 1001469-04.2025.8.11.0003

ID: 259869008

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001469-04.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE CABRAL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS ALEXANDRE SEBASTIAN MENEGATTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GELSON MENEGATTI FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS MENEGATTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de tempestividade recursal Embargos de Declaração Processo nº 1001469-04.2025.8.11.0003 Certifi…

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