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Processo nº 1001639-63.2022.8.11.0105

ID: 276377006

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001639-63.2022.8.11.0105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA VOTRI TAVARES VERIDIANE PERONDI VOTRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO (OAB/MT 18.415) MATEUS BASTOS VASCONCELOS ARRUDA (OAB/MT 10.401)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001639-63.2022.8.11.0105 Trata-se de Cumprimento de Sentença. O feito tramitou regularmente conforme preceitos da legislação de regência, entrementes, derradeiramente, o exequente informou que a dívida está quitad… Ver mais

Processo nº 1001639-84.2023.8.11.0022

ID: 308918708

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001639-84.2023.8.11.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

Acórdão

Advogados:

HEBERTY MICHEL CAMPANIN DE OLIVEIRA (OAB/MT 18.121)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001639-84.2023.8.11.0022 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BE… Ver mais

Processo nº 1001639-75.2024.8.11.0046

ID: 331707890

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-75.2024.8.11.0046

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALDAIR ALVES FRANCO ELIANE FRANCO LENIDE FRANCO ROSANA FRANCO RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO ZANCANARO FERNANDES (OAB/MT 32.809) MARCELO BEDUSCHI (OAB/MT 10.879)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO Processo n. 1001639-75.2024.8.11.0046 REQUERENTE: LENIDE FRANCO, ELIANE FRANCO, ROSANA FRANCO RODRIGUES, ALDAIR ALVES FRANCO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COMODORO DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que os processos nº 100093477.2024.8.11.0046, 100… Ver mais

Processo nº 1012967-09.2025.8.11.0000

ID: 310091560

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012967-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ALMEIDA AMORIM WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012967-09.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1012967-09.2025.8.11.0000

ID: 310091562

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012967-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012967-09.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1001639-52.2025.8.11.0010

ID: 295693131

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1001639-52.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEUSENATE PANEIA SENA CORADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS (OAB/DF 69.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001639-52.2025.8.11.0010. Vistos etc. Analisando a petição inicial, noto que o autor pretende a propositura de ação de repactuação de dívidas por superendividamento, prevista nos artigos 104-A e 104-B do CDC, inclusos pela… Ver mais

Processo nº 1018839-05.2025.8.11.0000

ID: 299787771

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018839-05.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1018839-05.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADA: LUCINEIDE FATIMA DOS SANTOS Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de atribuição do efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, contra … Ver mais

Alto Locadora De Veiculos Ltda x Jefferson Braun Dourados e outros

ID: 333583336

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001639-71.2023.8.11.0091

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

JEFFERSON BRAUN DOURADOS RED MEAT FRIGORIFICO E HOLDING LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO ROCHA CARAMORI (OAB/SC 33.910) ALVARO REIS JUNIOR (OAB/SP 341.204)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1001639-71.2023.8.11.0091. AUTOR(A): ALTO LOCADORA DE VEICULOS LTDA REU: RED MEAT FRIGORIFICO E HOLDING LTDA, JEFFERSON BRAUN DOURADOS Vistos... Trata-se de Ação Monitória ajuizada por ALTO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS… Ver mais

Robisson Eugenio Dorner x Agente (Fiscal) De Tributos Da Secretaria De Fazenda Do Estado De Mato Grosso e outros

ID: 292292250

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001639-41.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBISSON EUGENIO DORNER

Polo Passivo:

AGENTE (FISCAL) DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA UNIDADE FAZENDÁRIA UOF POSTO FISCAL JOSAFÁ JACOB (XII DE OUTUBRO- MT/RO

Decisão

Advogados:

BRAULIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 74.499) RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (OAB/SP 161.563)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001639-41.2025.8.11.0046 POLO ATIVO: ROBISSON EUGENIO DORNER REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA - SP161563 e BRAULIO DA SILVA FILHO - SP74499 POLO PASSIVO: AGENTE (FISCAL) DE TRIBUTOS D… Ver mais

Processo nº 1001639-44.2025.8.11.0045

ID: 261924875

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001639-44.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JORVANA JENNIFER VERAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA (OAB/MT 15.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001639-44.2025.8.11.0045. AUTOR: JORVANA JENNIFER VERAS DOS SANTOS REU: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. Decido. Tra… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1012967-09.2025.8.11.0000

Processo nº 1012967-09.2025.8.11.0000

Processo nº 1001639-52.2025.8.11.0010

Processo nº 1018839-05.2025.8.11.0000

Alto Locadora De Veiculos Ltda x Jefferson Braun Dourados e outros

Robisson Eugenio Dorner x Agente (Fiscal) De Tributos Da Secretaria De Fazenda Do Estado De Mato Grosso e outros

Processo nº 1001639-44.2025.8.11.0045