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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001749-04.2023.5.02.0372" – Página 2 de 3

Processo nº 1001749-51.2025.8.11.0010

ID: 312578736
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001749-51.2025.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo e danos morais com pedido de tutela de urgência antecipatória para exibição de documento, proposta por DENNER CLERIO CORDEIRO em desfavor de IB… Ver mais

Processo nº 1001749-76.2019.8.11.0005

ID: 291499757
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001749-76.2019.8.11.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: HERMES FERREIRA DA SILVA VISTOS. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, em face de HERMES FERREIRA DA SILVA, cuj… Ver mais

Processo nº 1001749-14.2025.8.11.0087

ID: 300685962
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001749-14.2025.8.11.0087. REQUERENTE: VERONICE RIBEIRO REZENDE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos do arts. 319 e 320 do Có… Ver mais

Processo nº 1001749-06.2025.8.11.0025

ID: 301226056
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001749-06.2025.8.11.0025. AUTOR: IVO JUCELINO DE BONA SARTOR REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais e materiais e ped… Ver mais

Processo nº 1002383-91.2023.8.11.0018

ID: 298143037
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002383-91.2023.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

Processo nº 1002383-91.2023.8.11.0018

ID: 298143050
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002383-91.2023.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1001807-88.2024.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação de reparação de danos, proposta pela MARTELLI TRANSPORTES LTDA em desfavor de AMARILDO VASCONCELOS SOUSA. A parte autora relata, em síntese, que é proprietária do veículo Volvo… Ver mais

Processo nº 1001749-06.2024.8.11.0004

ID: 306088833
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1001749-06.2024.8.11.0004 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS APELADO: FER… Ver mais

Processo nº 1001749-16.2023.8.11.0012

ID: 280030983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1001749-16.2023.8.11.0012. REQUERENTE: MARIA LUCIA PEREIRA DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de salário-maternidade, ajuizada por MA… Ver mais

Processo nº 1001749-81.2025.8.11.0000

ID: 316638600
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001749-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma J… Ver mais
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