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Processo nº 1002103-61.2022.8.11.0049

ID: 283294570

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002103-61.2022.8.11.0049

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE MONTEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MELQUESEDEQUE MIRANDA FERREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA DESPACHO Processo n. 1002103-61.2022.8.11.0049 CLEMENTE MONTEIRO DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a n…

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Cooperativa De Crédito Dos Médicos, Profissionais Da Saúde E Empresários De Mato Grosso x Claudio Gomes Da Silva e outros

ID: 282197116

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002103-66.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

CLAUDIO GOMES DA SILVA KETHYLYNN ZEFERINO

Decisão

Advogados:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

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LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

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ANA PAULA OLIARI

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ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

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GUILHERME PEREIRA CARVALHO

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MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1002103-66.2022.8.11.0015. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO …

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Processo nº 1002103-43.2025.8.11.0021

ID: 301154838

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002103-43.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAIS MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS DA SILVA MARQUES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO PJE nº 1002103-43.2025.8.11.0021 VISTOS. A assistência judiciária gratuita foi instituída para possibilitar que todos possam t…

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Processo nº 1002103-53.2024.8.11.0029

ID: 278441861

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CANARANA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1002103-53.2024.8.11.0029

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILISNEI BARROS

Intimação

Advogados:

AIRTON JUNIOR DA ROZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1002103-53.2024.8.11.0029. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE…

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Processo nº 1002103-85.2025.8.11.0007

ID: 256014357

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002103-85.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE CARVALHO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TACIANE FABIANI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002103-85.2025.8.11.0007. REQUERENTE: GABRIEL DE CARVALHO CAVALCANTE REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. …

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Latam Airlines Group S.A. x Luiz Felipe Aguiar Silva

ID: 331734563

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002103-62.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE AGUIAR SILVA

Decisão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

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GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002103-62.2023.8.11.0005. EXEQUENTE: LATAM AIRLINES GROUP S.A. LITISCONSORTES: LUIZ FELIPE AGUIAR SILVA VISTOS. D…

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Processo nº 1002103-78.2022.8.11.0011

ID: 275706456

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002103-78.2022.8.11.0011

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CILENE APARECIDA DE SOUZA WEBERSON SILVA BORGES ZILDA BORGES DA SILVA

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO n. 1002103-78.2022.8.11.0011 ESPÉCIE: [Honor…

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Processo nº 1002103-63.2023.8.11.0037

ID: 262960409

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002103-63.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IGOR PAIVA AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1002103-63.2023.8.11.0037. REQUERENTE: IGOR PAIVA AMARAL REQUERIDO: FREDERICO LEMIRIO SANTOS Vistos,…

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Processo nº 1002103-85.2025.8.11.0007

ID: 257464213

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002103-85.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE CARVALHO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TACIANE FABIANI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA 1002103-85.2025.8.11.0007 GABRIEL DE CARVALHO CAVALCANTE AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VID… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA 1002103-85.2025.8.11.0007 GABRIEL DE CARVALHO CAVALCANTE AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de proceder a intimação do(s) procurador(es) da(a) parte(s) autora, para participar da audiência de CONCILIAÇÃO-CEJUSC designada para o 12/05/2025 Hora: 14:30 a ser realizada por meio de videoconferência, no link abaixo indicado, devendo ainda notificar seu constituinte acerca da solenidade, bem como adverti-lo de que a ausência de acesso à sala virtual da audiência de conciliação na data e horários designados, sem justificativa, é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será aplicada multa, por aplicação analógica do art. 334, §8º, do CPC. LINK:https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_Zjk3ZDgzMjgtZDVkYS00NTE2LWE2YzItMzc5Y2RkMWIzYjk0%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257B%2522Tid%2522%3A%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%2C%2522Oid%2522%3A%2522d47d1799-8968-47f9-a119-e9dc7586cb13%2522%257D%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=5f485b41-80fc-43f2-9d9a-fbf4311ce0f1&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Para ingressar na sala de audiência, após baixado/instalado o aplicativo/programa Microsoft Teams no aparelho celular ou acessado pela web, bastará a parte/procurador no dia e hora estabelecidos, acessar da sua casa, trabalho ou qualquer local acessível à internet, a plataforma/sistema Microsoft Teams através do link acima informado, clicar em participar da reunião, digitar seu nome, clicar novamente em participar da reunião e aguardar o início da audiência, com o acesso do conciliador/magistrado e demais partes/procuradores. Estar com seus documentos pessoais originais em mãos no momento da audiência, de preferência CNH, caso não tenha pode usar o RG e CPF e esteja com roupas adequadas, em lugar tranquilo para participar da audiência para não haver interrupções, priorizando permanecer em local com pouca interferência de barulho externo. 2. Caso for participar pelo celular, a bateria do aparelho deve estar com 100% de carga no momento de ingressar na sala virtual da audiência; bem como estar com o carregador do celular e próximo de uma tomada, devendo ainda liberar o microfone e o vídeo quando solicitado. Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC, portando documento pessoal, na data e horário acima informado, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

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Processo nº 1021469-28.2025.8.11.0002

ID: 300795928

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1021469-28.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1021469-28.2025.8.11.0002; REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERIDO: ANTONIO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1021469-28.2025.8.11.0002; REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERIDO: ANTONIO CARLOS FONSECA MIRANDA VISTOS. Trata-se de pedido cumprimento de liminar de busca e apreensão, nos moldes autorizados pelo § 12 do art. 3º do Decreto-Lei n. 911/69. A parte autora relata que tramita no Juízo da 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT, ação de busca e apreensão em face da parte demandada, tendo sido deferido, naqueles autos (Processo n. 1002103-28.2024.8.11.0005), medida liminar de busca e apreensão do(s) veículo(s) descrito(s) na inicial. Aduz que o(s) veículo(s) se encontra(m) nesta Comarca e, com amparo no § 12 do art. 3º do Decreto-Lei n. 911/69, requer o cumprimento da liminar no endereço declinado na exordial. A parte autora instruiu o pedido com cópia da inicial e da decisão que deferiu a busca e apreensão. Diante disso, nos moldes da decisão que consta dos autos, CUMPRA-SE a medida já deferida (busca e apreensão e citação) pleiteada pelo autor BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A em face do(a) requerido(a) ANTONIO CARLOS FONSECA MIRANDA, para o fim de determinar a busca e apreensão do seguinte bem, descrito na inicial: MARCA HYUNDAI, HB20X STYLE 1.6 16V MT 4P FLEX, ANOS 2015, CHASSI 9BHBG51DBFP422976, PLACA AZL9A75. A liminar deverá ser cumprida no seguinte endereço, informado na inicial: Av. Couto Magalhães, 1895 - Centro - Várzea Grande/MT. Fica, desde já, autorizado o cumprimento desta ordem em outros endereços, caso sejam indicados futuramente nos autos. FICA AUTORIZADO QUE A PRESENTE DECISÃO SIRVA COMO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E DE CITAÇÃO, devendo o Oficial de Justiça apreender o bem onde quer que o encontre e depositá-lo em mãos do representante legal da parte requerente, ou de quem este venha a indicar, o qual deverá guardá-lo até o decurso do prazo para purgação da mora, nos termos do art. 3º, § 1º, do Decreto-Lei nº 911/1969. Oportunamente, cumpra-se o disposto no art. 3º, § 13, do Decreto-Lei nº 911/1969. Para tanto, com o efetivo cumprimento da medida, caso o processo de origem esteja no sistema PJe, apenas encaminhe-se o presente procedimento ao d. Juízo que determinou a ordem de apreensão, para associação aos autos principais. Caso contrário, comunique-se o d. Juízo de origem acerca da apreensão do bem, remetendo-se cópia integral do presente procedimento, com o posterior arquivamento deste feito. Consigno ainda que eventual purgação da mora deverá ser noticiada nos autos principais, sendo de competência do Juízo de origem deliberar sobre o pedido. Na hipótese de não ocorrer a apreensão do bem, intime-se o credor para manifestação, em 5 dias, se remanesce o interesse no prosseguimento deste feito, devendo, em caso positivo, informar desde logo o local onde poderá o bem ser apreendido nesta Comarca e providenciando o necessário ao cumprimento da diligência; caso se manifeste pelo desinteresse, remeta-se o feito ou arquive-se, da mesma forma como acima determinado. Intime-se. Cumpra-se. Várzea Grande-MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

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