Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002247-22.2024.5.02.0613" – Página 2 de 5

Processo nº 1002247-42.2020.8.11.0037

ID: 283051190

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002247-42.2020.8.11.0037

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TRB COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAIANE LUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANE LUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1002247-42.2020.8.11.0037 Cumprimento de Sentença Exequente: R Pavolski Souza Peças Eireli - EPP Executada: Thai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Armelinda Dos Santos Silva x Estado De Mato Grosso

ID: 260846753

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002247-38.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ARMELINDA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALE ARFUX JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1002247-38.2020.8.11.0006 EXEQUENTE: ARMELINDA DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: ESTADO DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002247-11.2020.8.11.0015

ID: 334589631

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002247-11.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1002247-11.2020.8.11.0015 PARTE AUTORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP PARTE REQUE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002247-93.2024.8.11.0007

ID: 306446428

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002247-93.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

ANDERSON PONTES PEDROZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ORMOND DE SOUZA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA ORMOND DE SOUZA CARVALHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TAKECHI IUASSE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAKECHI IUASSE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1002247-93.2024.8.11.0007. REQUERENTE: AMAZIR FABRICIO REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Trata-se de Embargos de Declaração …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002247-92.2023.8.11.0051

ID: 308214999

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002247-92.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1002247-92.2023.8.11.0051 REQUERENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REQUERIDO: MAURICIO SOARES DA SILVA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuiz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002247-92.2023.8.11.0051

ID: 308215009

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002247-92.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1002247-92.2023.8.11.0051 REQUERENTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REQUERIDO: MAURICIO SOARES DA SILVA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuiz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002247-97.2025.8.11.0059

ID: 281996663

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002247-97.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002247-97.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A. POLO PASSIVO: SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA e outro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002247-50.2022.8.11.0044

ID: 327203662

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002247-50.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KELY RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO DOS REIS SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RONALDO QUEIROZ GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1002247-50.2022.8.11.0044 Exequente: KELY RIBEIRO DA SILVA Executado: MUNICÍPI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002247-13.2025.8.11.0087

ID: 337037573

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002247-13.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

KELLY LAIS AQUINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002247-13.2025.8.11.0087. REQUERENTE: KELLY LAIS AQUINO DOS SANTOS ESPÓLIO: AILTON APARECIDO GUARANHA INVENTA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002247-13.2025.8.11.0087. REQUERENTE: KELLY LAIS AQUINO DOS SANTOS ESPÓLIO: AILTON APARECIDO GUARANHA INVENTARIANTE: SILVANA SAVEDRA GUARANHA Vistos. A parte Autora pugnou pelo benefício da Justiça gratuita, alegando que não possui condições de pagar as custas e taxas judiciais. Contudo, imperioso reconhecer que a concessão do benefício pleiteado não se mostra adequada ao caso em apreço. Isso porque, no presente caso, vislumbra-se a possibilidade de sua adequada propositura perante o Juizado Especial, cujo rito procedimental se alinha à celeridade e simplicidade próprias das demandas de menor complexidade e valor. Ademais, conforme preconiza a legislação pertinente, a via dos Juizados Especiais é isenta de custas, representando, assim, um canal acessível e eficiente para a resolução de controvérsias de baixa complexidade, em consonância com os princípios basilares do acesso à justiça. Dessa forma, considerando a natureza do litígio e o valor da causa, bem como a existência de uma via processual adequada e desprovida de ônus financeiros, impõe-se o indeferimento do pleito de assistência judiciária gratuita. Por fim, cumpre destacar que tal decisão não só coaduna com os preceitos legais, mas também resguarda a efetividade do sistema de acesso à justiça, ao incentivar a utilização dos meios processuais mais condizentes com a simplicidade e a economicidade que o caso requer. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita postulado pela parte Autora. Nos termos do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, FACULTO o recolhimento das custas judiciais em até 04 (quatro) parcelas fixas, recolhidas mediante a emissão de guia com a comprovação nos autos até o dia 10 (dez) de cada mês, sob pena de indeferimento da petição inicial em razão do inadimplemento. INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela das custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE. Após, CONCLUSOS. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002247-62.2025.8.11.0006

ID: 320275854

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002247-62.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1002247-62.2025.8.11.0006 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: ELISEU DA SILVA Endereço: Rua dos Tecelões, 11, Rodeio, CÁCERES - MT - CEP: 78200-494 POLO PASSIVO: Nome: RICARDO FERREIRA DE ANDRADE Endereço: RUA DAS IMBUIAS, 893, LOTEAMENTO ALPHAVILLE CUIABÁ, CUIABÁ - MT - CEP: 78061-314 Senhor(a): RICARDO FERREIRA DE ANDRADE RUA DAS IMBUIAS, 893, LOTEAMENTO ALPHAVILLE CUIABÁ, CUIABÁ - MT - CEP: 78061-314 FINALIDADES: 1) EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, conforme despacho, petição inicial e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento eletrônico; 2) INTIMÁ-LO para que compareça à AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 23/07/2025, ÀS 13:30H (HORÁRIO DE MATO GROSSO), A SER PRESIDIDA PELO CEJUSC, A QUAL REALIZAR-SE-Á POR VIDEOCONFERÊNCIA. Desse modo, no prazo de até 03 dias antes da audiência, deverá informar nos autos o e-mail e telefone, bem como de seu(ua)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), sob pena de impossibilidade da realização do ato, ressaltando que dúvidas em relação ao acesso à sala virtual ou impossibilidade de participação em razão da ausência de meios técnicos para participação poderão ser enviadas aos e-mails cejusc cac.cejusc@tjmt.jus.br e aos telefones 65-32111361 e 65-99265 9535. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. As partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art.334, § 9º, CPC). 2. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação poderá ser sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC). 3. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). 4. A defesa deverá manifestar-se sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (art. 341, caput, CPC). 5. Caso o Requerido manifeste desinteresse na autocomposição, deverá fazê-lo por petição escrita, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a contar da data de audiência, sob pena de preclusão (art. 334,§5º, CPC). CÁCERES, 7 de julho de 2025. JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) autorizado(a) pela CNGC.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 41 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes