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Processo nº 1003038-26.2019.8.11.0011

ID: 306103714

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003038-26.2019.8.11.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SA PEREIRA LTDA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1003038-26.2019.8.11.0011 APELANTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE APELADO: IM… Ver mais

Janara Poncio Batalha x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 260409367

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003038-40.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JANARA PONCIO BATALHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR.COM LTDA

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ADILA ARRUDA SAFI (OAB/MT 3.611) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) JANINE COELHO DUARTE DE QUADROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANINE COELHO DUARTE DE QUADROS (OAB/MT 9.643) REGIANE GONCALVES VIEIRA SIQUEIRA DE SOUSA (OAB/MT 23.701)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO N. 1003038-40.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: JANARA PONCIO BATALHA RECLAMADO: DECOLAR.COM LTDA e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PR… Ver mais

Helena Monteiro Leite x Acolher - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 261748431

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003038-31.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HELENA MONTEIRO LEITE

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS (OAB/MT 11.270)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003038-31.2025.8.11.0006. REQUERENTE: HELENA MONTEIRO LEITE REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência … Ver mais

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Processo nº 1003038-26.2019.8.11.0011

Janara Poncio Batalha x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

Helena Monteiro Leite x Acolher - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas