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Processo nº 1004055-23.2025.8.11.0000

ID: 323322756

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1004055-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO (OAB/MT 15.436)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004055-23.2025.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARL… Ver mais

Processo nº 1004055-23.2025.8.11.0000

ID: 323322760

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1004055-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPAL

Acórdão

Advogados:

ISMAEL ALVES DA SILVA (OAB/MT 11.855)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004055-23.2025.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARL… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul x Nilson Luiz Custodio

ID: 299798266

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004055-39.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Polo Passivo:

NILSON LUIZ CUSTODIO

Decisão

Advogados:

ESTEVAN SOLETTI (OAB/RO 3.702) BRUNO CORDOVA FRANCA (OAB/MT 19.999)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004055-39.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL EXECUTADO: NILSON LUIZ CUSTODIO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pelo executado Ni… Ver mais

Processo nº 1003091-58.2024.8.11.0002

ID: 299510998

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003091-58.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA EIRELI

Sentença

Advogados:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES (OAB/PR 98.479)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003091-58.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ANDRE LUIZ THEODORO SILVA REQUERIDO: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA EIRELI Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATU… Ver mais

Rosana Lins Mangolin x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 279760039

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051118-52.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA LINS MANGOLIN

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

BERNARDO RIEGEL COELHO (OAB/RJ 164.014) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA (OAB/MT 22.709) FERNANDA RIBEIRO DAROLD (OAB/MT 12.037)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051118-52.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ROSANA LINS MANGOLIN REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL ajuiz… Ver mais

Rosana Lins Mangolin x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 278656422

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051118-52.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA LINS MANGOLIN

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

BERNARDO RIEGEL COELHO (OAB/RJ 164.014) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA (OAB/MT 22.709) FERNANDA RIBEIRO DAROLD (OAB/MT 12.037)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051118-52.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ROSANA LINS MANGOLIN REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL ajuiz… Ver mais

Ludmila Santana De Almeida x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 326001129

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051341-05.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA SANTANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD (OAB/MT 12.037) LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA (OAB/MT 22.709) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BERNARDO RIEGEL COELHO (OAB/RJ 164.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051341-05.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LUDMILA SANTANA DE ALMEIDA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL… Ver mais

Ludmila Santana De Almeida x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 332338816

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051341-05.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA SANTANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD (OAB/MT 12.037) LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA (OAB/MT 22.709) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BERNARDO RIEGEL COELHO (OAB/RJ 164.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051341-05.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LUDMILA SANTANA DE ALMEIDA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL… Ver mais

Eugenio Henrique Berrar Benetti Macagnan x Itaú Unibanco S.A.

ID: 326001169

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051102-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO HENRIQUE BERRAR BENETTI MACAGNAN

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/MT 24.392) MARCO ANTONIO BAGGIO DE CARVALHO (OAB/MT 11.985) VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA (OAB/MT 13.510)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051102-98.2024.8.11.0041. REQUERENTE: EUGENIO HENRIQUE BERRAR BENETTI MACAGNAN REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CUMULADA COM PEDIDO DE I… Ver mais

Eugenio Henrique Berrar Benetti Macagnan x Itaú Unibanco S.A.

ID: 326313199

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051102-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO HENRIQUE BERRAR BENETTI MACAGNAN

Polo Passivo:

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/MT 24.392) MARCO ANTONIO BAGGIO DE CARVALHO (OAB/MT 11.985) VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA (OAB/MT 13.510)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051102-98.2024.8.11.0041. REQUERENTE: EUGENIO HENRIQUE BERRAR BENETTI MACAGNAN REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CUMULADA COM PEDIDO DE I… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1004055-23.2025.8.11.0000

Processo nº 1004055-23.2025.8.11.0000

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul x Nilson Luiz Custodio

Processo nº 1003091-58.2024.8.11.0002

Rosana Lins Mangolin x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

Rosana Lins Mangolin x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

Ludmila Santana De Almeida x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

Ludmila Santana De Almeida x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

Eugenio Henrique Berrar Benetti Macagnan x Itaú Unibanco S.A.

Eugenio Henrique Berrar Benetti Macagnan x Itaú Unibanco S.A.