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"1037112-91.2023.8.11.0003" - Resultados da Busca – Página 2 de 9

Banco Bmg Sa x Marcia Ferreira De Queiroz

ID: 262938088

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037112-91.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

MARCIA FERREIRA DE QUEIROZ

Intimação de pauta

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Maio de 2025 a 16 de Maio de 2025 às 08:00 horas, n…

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Banco Bmg Sa x Marcia Ferreira De Queiroz

ID: 262938572

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037112-91.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

MARCIA FERREIRA DE QUEIROZ

Intimação de pauta

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Maio de 2025 a 16 de Maio de 2025 às 08:00 horas, n…

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Processo nº 1037112-91.2023.8.11.0003

ID: 328986627

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037112-91.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO BMG SA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

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Processo nº 1017033-91.2023.8.11.0003

ID: 257157374

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017033-91.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO QUEIROZ

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

CESAR AUGUSTO QUEIROZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1017033-91.2023.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Cooperativa De Credito Unique Br x Nagylla Dyana Nogueira De Oliveira

ID: 283677863

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011892-91.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR

Polo Passivo:

NAGYLLA DYANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

VINICIUS PICCINI NUNES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1011892-91.2023.8.11.0003 AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR REU: NAGYLLA DYANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA REP…

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Processo nº 1035172-91.2023.8.11.0003

ID: 316470646

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1035172-91.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM SCHMITT MENON

Decisão

Advogados:

HUGUINEY ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TERMO DE AUDIÊNCIA Código: 1035172-91.2023.8.11.0003 Data: 03/07/2025 Hora: 14h40min Presentes MM Juiz: Wagner Plaza Machado Junior Promotora de Justiça: Grasielle Beatriz Galvão Ausentes Réu: Willia…

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Processo nº 1039925-91.2023.8.11.0003

ID: 320489691

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1039925-91.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WANIA CAVALCANTE SILVA

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1039925-91.2023.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Processo nº 1027703-91.2023.8.11.0003

ID: 261343211

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1027703-91.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIVÂNIA PEREIRA CARVALHO WEIRGERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIVÂNIA PEREIRA CARVALHO WEIRGERT

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 15 Dias N° DO PROCESSO: 1027703-91.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS POLO PASSIVO: Nome: ELIVÂNIA …

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Processo nº 1024696-91.2023.8.11.0003

ID: 257109099

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024696-91.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL CARDOSO DO SILVA

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 15 Dias N° DO PROCESSO: 1024696-91.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS POLO PASSIVO: Nome: DANIEL CA…

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Hugo Marques Bernardes x Latam Airlines Group S.A.

ID: 257719317

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037112-60.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

HUGO MARQUES BERNARDES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TAYS FERREIRA RANDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1037112-60.2024.8.11.0002 Parte embargante: Hugo Marques Bernardes. Parte embargada: Latam Airlines Group S.A. S … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1037112-60.2024.8.11.0002 Parte embargante: Hugo Marques Bernardes. Parte embargada: Latam Airlines Group S.A. S E N T E N Ç A Resumo do relevante. Trata-se de Embargos Declaratórios interpostos contra sentença que julgou improcedendo a ação indenizatória (id. 181600346), sob argumento de omissão das provas reunidas nos autos. Devidamente intimada, a parte embargada manifestou nos autos (id. 184213122). Decido. Os embargos declaratórios, interpostos contra sentença ou acórdão, tem previsão normativa no artigo 48 da Lei nº 9.099/95 e são cabíveis para sanar omissão, obscuridade, contradição e erro material. Com efeito, é vedada a sua utilização como espécie de sucedâneo recursal ou visando à rediscussão do mérito da ação julgada, admitindo-se, excepcionalmente, o efeito modificativo contra decisão ou acórdão eivados de teratologia. Não obstante as razões expendidas pela Embargante, verifico que a sentença foi posta de forma fundamentada, analisou os fatos e provas, de acordo com a livre convicção do juiz, e aplicou o direito ao caso concreto, sem qualquer erro. Pretender modificá-lo pela via dos declaratórios é subverter a regularidade do sistema recursal nos Juizados Especiais que preveem o Recurso Inominado como apto a admitir a rediscussão de fatos e provas. Portanto, a matéria trazida ao Judiciário foi devidamente apreciada na decisão, não havendo se falar no vício apontado, restando apenas insurgência contra o quanto decidido, o que não desafia embargos declaratórios, porquanto ausentes os pressupostos de embargabilidade. Dispositivo. Posto isso, conheço, mas rejeito os Embargos de Declaração. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Submeto o presente projeto de decisão à homologação da Magistrada Togada, para que surta os efeitos legais previstos no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Francys Loide Lacerda da Silva Juíza Leiga Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pela Juíza Leiga deste Juizado Especial. Preclusas as vias recursais, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Várzea Grande, data registrada no sistema. MARILZA APARECIDA VITÓRIO Juíza de Direito

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1037112-91.2023.8.11.0003" – Página 2 de 9

Banco Bmg Sa x Marcia Ferreira De Queiroz

Banco Bmg Sa x Marcia Ferreira De Queiroz

Processo nº 1037112-91.2023.8.11.0003

Processo nº 1017033-91.2023.8.11.0003

Cooperativa De Credito Unique Br x Nagylla Dyana Nogueira De Oliveira

Processo nº 1035172-91.2023.8.11.0003

Processo nº 1039925-91.2023.8.11.0003

Processo nº 1027703-91.2023.8.11.0003

Processo nº 1024696-91.2023.8.11.0003

Hugo Marques Bernardes x Latam Airlines Group S.A.