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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 622
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ID: 277885982
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1015342-90.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015342-90.2021.8.11.0042. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO(A): EMMANUEL JOSE XAVIER…
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Processo nº 1017489-21.2023.8.11.0042
ID: 323866162
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1017489-21.2023.8.11.0042
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do processo: 1017489-21.2023.8.11.0042 PARTE AUTORA: JOSENICE RODRIGUES MILITAO MARTINS PARTE RÉ: MOISES CRESTINO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC, impul…
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Processo nº 1015342-90.2021.8.11.0042
ID: 263119374
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1015342-90.2021.8.11.0042
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Nº do processo: 1015342-90.2021.8.11.0042 PARTE AUTORA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros PARTE RÉ: EMMANUEL JOSE XAVIER BELLO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 396, do CPP, impulsiona-se os autos p…
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Processo nº 1003422-76.2024.8.11.0087
ID: 299262777
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1003422-76.2024.8.11.0087
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003422-76.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACE…
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Processo nº 1017998-83.2022.8.11.0042
ID: 278664064
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1017998-83.2022.8.11.0042
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017998-83.2022.8.11.0042. VISTOS. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra JOAO EDYS NUNES JUNIOR, qualificado nos autos, atribuindo-lhe …
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Processo nº 1020263-76.2025.8.11.0002
ID: 282290164
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1020263-76.2025.8.11.0002
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020263-76.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PR…
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Processo nº 1001691-13.2024.8.11.0033
ID: 278741153
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001691-13.2024.8.11.0033
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001691-13.2024.8.11.0033 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Requerido: EVELYN DAS N…
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Processo nº 0000422-16.2011.8.11.0031
ID: 281148446
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000422-16.2011.8.11.0031
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 0000422-16.2011.8.11.0031; Valor causa: 0,00; Tipo: Cível; Espécie: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)/[Crimes de Trânsito]; Recuperando: Sim/Não; Urgente: Sim/Não; Pode cumprir fora do expediente…
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Processo nº 1002818-04.2023.8.11.0006
ID: 315290950
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1002818-04.2023.8.11.0006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE CriAmb 1002818-04.2023.8.11.0006 Assunto(s): [Poluição] Decisão Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra L A LOPES TRANSPORTADORA e outros (inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Fí…
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Processo nº 0006429-30.2019.8.11.0003
ID: 280204953
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0006429-30.2019.8.11.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0006429-30.2019.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Ação Penal em que o Ministério Público move em desfavor de BRASWEY S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, por crime ambiental, tipificado no artigo 54, …
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