Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000490-04.2023.8.26.0356" – Página 3 de 6

Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Vale Do Juruena - Sicredi Univales Mt x Delacir Galvao Barcellos

ID: 278455244

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000490-42.2025.8.11.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

DELACIR GALVAO BARCELLOS

Decisão

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000490-42.2025.8.11.0100 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI U…

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Processo nº 1000490-45.2025.8.11.0099

ID: 332767516

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000490-45.2025.8.11.0099

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 1000490-45.2025.8.11.0099. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CR…

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Marcio Sales Arruda x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Ouro Verde Do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde Mt

ID: 296063386

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001205-37.2024.8.11.0030

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SALES ARRUDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Intimação

Advogados:

BENTO JOSE DE ALENCAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES SENTENÇA Processo: 1001205-37.2024.8.11.0030. Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇAO opostos por MARCIO SALES ARRUDA em face de COOPERATIV…

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Processo nº 1000490-66.2021.8.11.0105

ID: 343526001

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000490-66.2021.8.11.0105

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELICA MIRANDA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANIEL COSSE DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT TERMO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Civil nº 1000490-66.2021.8.11.0105 Data, horário e local: 15/07/2025, às 14h00min, em Colniza-M…

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Processo nº 1000490-52.2025.8.11.0032

ID: 261519265

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-52.2025.8.11.0032

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BRUNO COSTA ALVARES SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ …

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Processo nº 1000490-89.2025.8.11.0052

ID: 307198331

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-89.2025.8.11.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

Intimação

Advogados:

WELISON FERNANDES DE ASSIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000490-89.2025.8.11.0052 AUTOR: EDMAR MARTINS DE MOURA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE RIO BRANCO SENTENÇ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000490-89.2025.8.11.0052 AUTOR: EDMAR MARTINS DE MOURA REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE RIO BRANCO SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por EDMAR MARTINS DE MOURA em face do ESTADO DE MATO GROSSO e do MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT, objetivando, em síntese, a concessão de medida liminar para viabilizar, em caráter de urgência, a disponibilização de leito de UTI com suporte cardíaco, com vistas à realização de cirurgia de implante de prótese valvar mitral, diante do risco iminente de morte em virtude do agravamento do quadro clínico do autor. A Defensoria Pública, após diligenciar junto à parte autora, informou que o procedimento médico inicialmente pleiteado já foi devidamente realizado, inexistindo no momento necessidade de novos tratamentos ou intervenções (ID 196375551). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Comprovada a realização do procedimento objeto da lide, resta configurada a perda superveniente do interesse processual, uma vez que o provimento jurisdicional buscado se tornou desnecessário. Dispõe o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;” No presente caso, como não subsiste mais utilidade à prestação jurisdicional, é de rigor a extinção do feito sem resolução de mérito, por ausência de interesse processual superveniente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, diante da perda superveniente do objeto. Sem custas nem honorários, diante da gratuidade de justiça deferida e da ausência de resistência à pretensão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Rio Branco/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 1000490-15.2025.8.11.0012

ID: 294923802

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-15.2025.8.11.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CECI MARIA NEVES MESSIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA MARIA LUIZA BARBOSA DA COSTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1000490-15.2025.8.11.0012. AUTOR(A): CECI MARIA NEVES MESSIAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1000490-13.2020.8.11.0037

ID: 275699380

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000490-13.2020.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ZENIRA MARIA THOMAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1000490-13.2020.8.11.0037. REPRESENTANTE: ZENIRA MARIA THOMAZ EXEQUENTE: E. G. T. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1000490-13.2020.8.11.0037. REPRESENTANTE: ZENIRA MARIA THOMAZ EXEQUENTE: E. G. T. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proferida em ação de obrigação de fazer proposta por E. G. T., menor representado por sua genitora, Sra. Zenira Maria Thomaz, em face em face GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – GESTÃO PLENA, na pessoa do Prefeito Municipal representando o MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. No ID 180643112 fora determinada a intimação da parte exequente para manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito. No ID 186788318 aportou informação noticiando o devido fornecimento dos medicamentos de forma regular bem como manifestando o interesse na manutenção do presente feito. Dada vista ao órgão ministerial para manifestação (ID 186857458), o prazo decorreu sem manifestação. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que os medicamentos vem sendo fornecidos de forma regular, garantindo o tratamento necessário ao menor (ID 186788318). Muito embora a parte exequente demonstre o interesse no prosseguimento do presente feito, entendo desnecessário, eis que, caso seja demonstrada a descontinuidade do tratamento poderá distribuir novo pedido de cumprimento de sentença para garantir a prestação jurisdicional devida. Assim, integralmente satisfeita a obrigação imposta no título executivo, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas, ante o disposto no artigo 141, §2º, CPC. Transitada em julgado, procedidas às comunicações, intimações e ciências necessárias, arquivem-se com as baixas necessárias. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Centro Sul Rondoniense - Sicoob Credip x Saula Cristina Pires Da Silva Rodrigues

ID: 323627940

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-78.2025.8.11.0088

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

SAULA CRISTINA PIRES DA SILVA RODRIGUES

Sentença

Advogados:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000490-78.2025.8.11.0088. SENTENÇA Vistos, etc. I- RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela COOPERATIVA DE CREDITO…

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Processo nº 1000490-87.2025.8.11.0085

ID: 331392156

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-87.2025.8.11.0085

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000490-87.2025.8.11.0085 - Autor: JUDITE DOS SANTOS BORGES - Réu: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHAD…

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