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Processo nº 1000711-21.2024.8.11.0048

ID: 318628695

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000711-21.2024.8.11.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO OTTO PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 1000711-21.2024.8.11.0048. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO…

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Processo nº 1000711-21.2024.8.11.0048

ID: 318628696

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000711-21.2024.8.11.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES PUGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 1000711-21.2024.8.11.0048. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO…

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Processo nº 1000711-21.2024.8.11.0048

ID: 318628697

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000711-21.2024.8.11.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE MATOS GUIMARAES

Intimação

Advogados:

PAULO MAURICIO BONORINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME REOLON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 1000711-21.2024.8.11.0048. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO…

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Processo nº 1000711-21.2024.8.11.0048

ID: 318628698

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000711-21.2024.8.11.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE MATOS GUIMARAES

Intimação

Advogados:

PAULO MAURICIO BONORINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 1000711-21.2024.8.11.0048. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO…

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União Fazenda Nacional x Fenix Empreendimentos S/C Ltda - Me

ID: 308057352

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000711-94.2025.8.11.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FENIX EMPREENDIMENTOS S/C LTDA - ME

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DESPACHO PROCESSO: 1000711-94.2025.8.11.0077 POLO ATIVO: UNIÃO FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FENIX EMPREENDIMENT…

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Processo nº 1000711-64.2025.8.11.0087

ID: 326260102

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1000711-64.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO SAMPAIO VIANA

Decisão

Advogados:

DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000711-64.2025.8.11.0087. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000711-64.2025.8.11.0087. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RAIMUNDO SAMPAIO VIANA Número do processo: 1000711-64.2025.8.11.0087 Juiz de Direito: Dr. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Data e horário da audiência: 14/07/2025 às 13h30min (MT) PRESENTES Juiz de Direito: GUILHERME CARLOS KOTOVICZ. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Promotor: MARCELO MANTOVANNI BEATO. Réu (s): RAIMUNDO SAMPAIO VIANA. Advogado(s): DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCK. OCORRÊNCIAS 1) Declarada aberta a audiência, na modalidade híbrida, constatou-se a presença das pessoas acima mencionadas, que acompanharam a audiência. 2) As partes/testemunhas participaram presencialmente e/ou virtualmente, conforme previamente determinado. 3) As partes ficam advertidas da vedação de divulgação não autorizada dos registros fonográficos a pessoas estranhas ao processo (art. 2° VI Provimento 38/2007-CGJ). 4) Fica registrado que as gravações permanecerão armazenadas em arquivo digital. 5) A ata e os termos desta audiência serão assinados exclusivamente pelo magistrado que preside o ato, após a leitura de seu conteúdo para as partes/testemunhas (art. 26, Prov. 15/2020/CGJMT). 6) Ouvida as testemunhas em comum: RODRIGO BIAZOTTO CORTE e FELIPE MUNIZ RIBEIRO. 7) Ouvida a testemunha de defesa: CLAUDINEI SANTANA CAMPOS. 8) As partes insistiram na oitiva da vítima ADONAVIO DA SILVA DAMASCENO. 9) A defesa se manifestou pela retirada da tornozeleira eletrônica do acusado. DELIBERAÇÃO Após deliberações das partes, o MM. Juiz declarou encerrada a instrução e proferiu a seguinte decisão: Vistos. De plano, vislumbra-se dos autos que o acusado RAIMUNDO SAMPAIO VIANA, está cumprindo as medidas cautelares impostas pelo Juízo quando da concessão da liberdade provisória, dentre elas o comparecimento periódico em juízo, para informar e justificar atividades e o uso do monitoramento eletrônico – tornozeleira eletrônica. Assim, à míngua de comprovação da prática de qualquer ilícito pelo acusado durante o curso processual, DEFIRO pedido da defesa, dispensando o réu RAIMUNDO SAMPAIO VIANA do comparecimento periódico em juízo, bem como do uso do monitoramento eletrônico – tornozeleira eletrônica, permanecendo as demais obrigações. INTIME-SE o réu para comparecer ao CDP de Peixoto de Azevedo/MT para, no prazo de 05 (cinco) dias, para fazer a retirada da tornozeleira eletrônica. OFICIE-SE ao Diretor do CDP de Peixoto de Azevedo/MT, cientificando-o desta decisão. No mais, tendo em vista a informação de que a vítima encontra-se presa no estado do Pará, abro vistas ao MPE para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o endereço atualizado da vítima ADONAVIO. Após, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência. Ciência ao MPE. Saem os presentes devidamente intimados. Às providências. Nada mais havendo a constar, o MM. Juiz determinou, que encerrasse o presente termo, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Eduardo Vicente Lima de Souza dos Reis, estagiário, que digitei o presente termo. Guarantã do Norte/MT, data registrada no sistema. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

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Processo nº 1000711-05.2025.8.11.0042

ID: 306243177

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000711-05.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GINA MARIA CORDEIRO PEREIRA

Intimação

Advogados:

FELLIPE BAEZ MALHEIROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Ação Penal nº 1000711-05.2025.8.11.0042 Visto. Considerando que o (a) acusado (a) e o (a) seu/sua defensor (a) aceitaram a proposta de suspensão da ação penal, constante no ID 197934265, os termos do…

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Processo nº 1000711-92.2025.8.11.0013

ID: 315299390

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000711-92.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATECNORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE APARECIDA DA SILVA DELIBERTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO:1000711-92.2025.8.11.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…

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Processo nº 1000711-42.2018.8.11.0012

ID: 317711686

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000711-42.2018.8.11.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº: 1000711-42.2018.8.11.0012; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159); Parte autora: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRE…

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Processo nº 1000711-64.2021.8.11.0003

ID: 282079941

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000711-64.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE SOUZA DE LIMA THIAGO SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA MARIA BARCELOS FILHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1000711-64.2021.8.11.0003 EXEQUENTE: TATIANE SOUZA DE LIMA, THIAGO SOUZA DE LIMA EXECUTADO: MU…

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