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Processo nº 1000938-78.2025.8.11.0079

ID: 327373345

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000938-78.2025.8.11.0079

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

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MARCO ANTONIO GALERA MARI

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MAURO PAULO GALERA MARI

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SECRETARIA DA VARA ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 1000938-78.2025.8.11.0079 ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancá…

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Cx Construcoes Ltda x Nivaldo Rodrigues Do Nascimento

ID: 328053313

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000938-76.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CX CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

NIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES

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FAUSTO ANDRE DA ROSA MIGUEIS

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TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000938-76.2017.8.11.0041 APELANTE: CX CONSTRUÇÕES LTDA APELADO: NIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Vistos etc. O patrono legalmente constituído da p…

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Processo nº 1000938-60.2020.8.11.0077

ID: 308474762

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000938-60.2020.8.11.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000938-60.2020.8.11.0077. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ELIAS DA …

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Processo nº 1000938-60.2020.8.11.0077

ID: 308474765

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000938-60.2020.8.11.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS DA SILVA GOMES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE DECISÃO Processo: 1000938-60.2020.8.11.0077. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ELIAS DA …

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Banco Bradesco S.A. x W.T.S.I. Informatica E Tecnologia Ltda - Me

ID: 317732234

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000938-15.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

W.T.S.I. INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME

Decisão

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO

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THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA ___________________________________________________________________________________________________ 1000938-15.2022.8.11…

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Processo nº 1000938-22.2025.8.11.0033

ID: 299322309

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000938-22.2025.8.11.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1000938-22.2025.8.11.0033 Assunto: [Contratos Bancários] Autor: BANCO DO BRASIL SA Requerido: TRANSPORTADORA DREBO…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Norte Mato-Grossense - Sicredi Norte Mt x Ines Gemilaki

ID: 310493192

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000938-86.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

INES GEMILAKI

Decisão

Advogados:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

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JEAN CARLOS ROVARIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1000938-86.2024.8.11.0023. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSEN…

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Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x William De Jesus De Lima

ID: 321125189

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000938-42.2025.8.11.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

WILLIAM DE JESUS DE LIMA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000938-42.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚ…

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Banco Volkswagen S.A. x Elisangela Aparecida De Andrade

ID: 294933493

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000938-54.2022.8.11.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

ELISANGELA APARECIDA DE ANDRADE

Decisão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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MARIA LUCILIA GOMES

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THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1000938-54.2022.8.11.0024. AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: ELISANGELA APARECIDA DE ANDRADE Vistos. Trata… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1000938-54.2022.8.11.0024. AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: ELISANGELA APARECIDA DE ANDRADE Vistos. Trata-se de manifestação do BANCO VOLKSWAGEN, já qualificado nos autos da Ação de Busca e Apreensão n. 1000938-54.2022.8.11.0024, requerendo a conversão da demanda em Ação Executiva, diante da não localização do bem alienado fiduciariamente, conforme mandado negativo acostado aos autos. O pedido encontra amparo no art. 4º do Decreto-Lei n. 911/1969, com as alterações introduzidas pela Lei n. 13.043/2014, cujo entendimento jurisprudencial do C. Superior Tribunal de Justiça é no sentido da possibilidade de conversão nos mesmos autos quando o bem não é encontrado. Ademais, o contrato de financiamento com alienação fiduciária constitui título executivo extrajudicial, nos termos do art. 28 da Lei n. 10.931/04 e art. 784, V do Código de Processo Civil. A apresentação de cópia digitalizada do título, acompanhada da declaração de autenticidade do patrono, é aceitável, conforme precedentes jurisprudenciais citados e o art. 425 do CPC. Pelo exposto, e considerando a presente manifestação como emenda à inicial para fins de conversão da ação, DEFIRO o pedido de conversão da Ação de Busca e Apreensão em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Prossiga-se o feito como execução, com o valor do débito indicado em R$ 73.525,32 (Setenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Determino as seguintes providências: Citação do executado, no endereço ESTRADA RURAL, SN, RURAL, CHAPADA DOS GUIMARAES, MT, CEP: 78195-000, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito principal, custas processuais adiantadas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, nos termos do art. 827 do CPC. Fica facultado ao executado o parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do CPC. Expeça-se certidão, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens passíveis de constrição, nos termos do art. 828 do CPC. Em caso de não localização do executado para citação, autorizo o oficial de justiça a proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, conforme o art. 830 do CPC. Após a formalização do auto de arresto, o oficial de justiça deverá realizar duas novas buscas em dias distintos, e, não o encontrando, proceder à citação com hora certa (arts. 252-254 CPC). Frustrada a citação com hora certa, intime-se o exequente para requerer a citação por edital no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de converter o arresto em penhora (art. 830, §2º CPC). Na hipótese de ausência de pagamento, proceda-se à tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros via convênio BACENJUD, em nome do executado, até o valor necessário à integral garantia da execução, nos moldes do art. 854 do CPC. Não sendo encontrados ativos financeiros suficientes, efetive-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantir o adimplemento da obrigação, na forma do art. 5º do DL 911/1969 e art. 840 do CPC. Caso haja impossibilidade de localização de bens para penhora, intime-se a parte executada para indicar a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, quais são e onde estão os bens de sua propriedade sujeitos à penhora, bem assim seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e certidão negativa de ônus, sob pena de pagamento de multa no importe de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, na forma do art. 774, V, e parágrafo único do CPC. Fica desde já consignado o afastamento, in casu, da impenhorabilidade prevista nos incisos VI e VII do art. 833 do CPC, por força do disposto no parágrafo único do art. 5º do DL 911/1969. Determino a retificação da classe processual no sistema para 'Execução de Título Extrajudicial'. Intime-se. Cumpra-se. PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito Designado – NAE PORTARIA N. 108/2025-CGJ Cuiabá, 19 de abril de 2025

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Processo nº 1000938-64.2020.8.11.0011

ID: 293083242

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000938-64.2020.8.11.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILDA ROSA LOURENCO LEMES

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO n. 1000938-64.2020.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros…

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