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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001023-21.2023.5.02.0472" – Página 3 de 4

Processo nº 1001023-09.2018.8.11.0015

ID: 262820512
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1001023-09.2018.8.11.0015 EXEQUENTE: JOSE VICENTE DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Diante da ATUALIZAÇÃO e ADEQUAÇAÕ dos CÁLCULOS apresentados, conforme a DECIS… Ver mais
Processo nº 1001023-85.2024.8.11.0051 Ação de produção antecipada de provas. Vistos etc. Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada por ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, por si só e representando os filhos menores de idade JOÃO WICTOR DA SILVA ANTÔNIO e JÚLIA ADRIELLI DA SILVA ANTÔNIO, em fa… Ver mais

Processo nº 1001023-27.2025.8.11.0059

ID: 262906285
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001023-27.2025.8.11.0059. AUTOR: VITOR GABRIEL FERREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. 01. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais

Processo nº 1001023-83.2024.8.11.0084

ID: 260752673
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1001023-83.2024.8.11.0084. REQUERENTE: FRANCIELE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga ou remessa d… Ver mais

Processo nº 1001023-37.2025.8.11.0088

ID: 309407912
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001023-37.2025.8.11.0088. DECISÃO Vistos, etc. A petição inicial não atendeu ao disposto nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a petição in… Ver mais

Processo nº 1001023-87.2025.8.11.0039

ID: 321040509
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001023-87.2025.8.11.0039 AUTOR: SONIA MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. Do pedido de justiça gratuita O artigo 98 do Código de Processo Civil estabelece que: “A pessoa natural ou juríd… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001023-14.2024.8.11.0010 Requerente: BIELMAQ COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS LTDA - EPP Requerido: MUNICÍPIO DE JACIARA Vistos. Trata-se de embargos à monitória distribuídos ori… Ver mais

Processo nº 1001023-47.2025.8.11.0020

ID: 328076573
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1001023-47.2025.8.11.0020 Valor da causa: R$ 25.806,06 ESPÉCIE: [Rural (art. 42/44)… Ver mais

Processo nº 1001023-47.2025.8.11.0020

ID: 300885850
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001023-47.2025.8.11.0020 Recebo a inicial, eis que preenche os requisitos legais previstos no artigo 319, do CPC e não incide nas hipóteses do art. 321, do mesmo diploma legal. DEFIRO os benefícios da Assistência Jud… Ver mais

Processo nº 1001023-74.2025.8.11.0108

ID: 310963926
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Número: 1001023-74.2025.8.11.0108 Autor: RAIMUNDO GREGORIO e outros Réu: MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ Valor da Causa: 86225.0 Vistos. Conforme se observa do pedido inicial, o requerente, ao argumento de… Ver mais
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