Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001054-08.2024.8.26.0498" – Página 3 de 7

Rural Brasil S.A. x Gilmar Inacio Wessner e outros

ID: 259380006

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001054-68.2020.8.11.0044

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RURAL BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GILMAR INACIO WESSNER KARINE BECKER WESSNER KETELIN NATIELI WOCHNER MICHEL ARIQUENES WOCHNER

Decisão

Advogados:

MAURICIO AYRES RAMOS

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JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA

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ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001054-68.2020.8.11.0044 EXEQUENTE: RURAL BRASIL S.A. EXECUTADO: GILMAR INACIO WESSNER, KARINE BECKER WESSNER, KETELIN…

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Lucimar De Souza Pereira x Banco Votorantim S.A.

ID: 256244412

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-40.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Sentença

Advogados:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI

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HUMBERTO MORAIS GOMES

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FABIO AZEM CAMARGO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1001054-40.2024.8.11.0008. REQUERENTE: LUCIMAR DE SOUZA PEREIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Vistos. Tratam os autos…

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Aguilera Autopeças Ltda x Evandro Pereira De Castro

ID: 331410437

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001054-62.2019.8.11.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGUILERA AUTOPEÇAS LTDA

Polo Passivo:

EVANDRO PEREIRA DE CASTRO

Sentença

Advogados:

GILMAR GONCALVES ROSA

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THAIZA CRISTINA SALES DE ALMEIDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001054-62.2019.8.11.0025. EXEQUENTE: AGUILERA AUTOPEÇAS LTDA EXECUTADO: EVANDRO PEREIRA DE CASTRO Vistos, HOMOLOGO o acordo…

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Processo nº 1001054-57.2025.8.11.0088

ID: 315189468

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001054-57.2025.8.11.0088

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANIZIO FERREIRA LOPES DA LOPES MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS E SOLDAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001054-57.2025.8.11.0088. DECISÃO Vistos, etc. A petição inicial não atendeu ao disposto nos arts. 319 e 320 do Código de Proc…

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Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado x Vanderlei Klein e outros

ID: 297698810

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001054-76.2022.8.11.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

VANDERLEI KLEIN V.S.M. MECANICA E ACESSORIOS LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

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Autos nº 1001054-76.2022.8.11.0051 Execução Despacho. Vistos etc. Considerando que a carta expedida com a finalidade de intimar o Executado acerca da penhora realizada retornou com o aviso de recebim…

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Josiel De Figueredo x W Alves Dos Santos Transportadora Ltda

ID: 322380798

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001054-28.2023.8.11.0088

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL DE FIGUEREDO

Polo Passivo:

W ALVES DOS SANTOS TRANSPORTADORA LTDA

Decisão

Advogados:

SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA APARECIDA ORTEGA GUERINO

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WAINER WILLIAMS DE FIGUEIREDO FORTES

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TAIS APARECIDA TEIXEIRA GAUER REGHIN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001054-28.2023.8.11.0088. DECISÃO Vistos, etc. Manifesta-se a parte autora requerendo a penhora de valores pertencentes ao(à) …

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Processo nº 0001900-79.2003.8.11.0018

ID: 259171585

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001900-79.2003.8.11.0018

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LAERCIO SATURNO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOS SANTOS NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0001900-79.2003.8.11.0018. Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por Laercio Saturno Rodrigues em face de …

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Processo nº 1001054-71.2025.8.11.0051

ID: 323128318

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001054-71.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RHAFAEL SECUNDINO HIPOLITO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO SOARES LESSA

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Processo nº 1001054-71.2025.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. RHAFAEL SECUNDINO HIPOLITO PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente execução de título ext…

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Processo nº 1001054-48.2018.8.11.0041

ID: 336409667

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001054-48.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELSA PEREIRA DE GODOY SUCATAO PARANA LTDA - ME VINICIUS DE GODOY GARCIA

Sentença

Advogados:

CAMILLA DE ARAUJO BALDUINO MEDEIROS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001054-48.2018.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUCATAO PARANA LTDA - … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001054-48.2018.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SUCATAO PARANA LTDA - ME, ELSA PEREIRA DE GODOY, VINICIUS DE GODOY GARCIA Vistos etc... SUCATAO PARANA LTDA – ME interpôs Embargos de Declaração (ID 115696972) em face da r. sentença de ID 114292214, alegando erro material na sentença, ao argumento de que não são devidos honorários advocatícios sobre o proveito econômico, assim, postula seja dado provimento aos embargos de declaração para que seja anulada a condenação em honorários. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Intimado a manifestar, a parte embargada pugnou pela rejeição dos embargos. Vieram os autos à conclusão. É o Breve Relato. Decido. Os embargos declaratórios prestam-se a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradições, omissões ou erro material no julgado (art. 1.022 do CPC), não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante. Reza o Código de Processo Civil, em seu art. 1.022 que: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. De plano, verifico que inexiste qualquer razão plausível para acolher os Embargos, posto que, da decisão proferida nos autos não há qualquer erro material que seguiu a lógica esculpido no Art. 85 do CPC. Na verdade, os presentes embargos declaratórios representam, tão somente, o descontentamento da parte embargante quanto ao valor fixado a título de honorários. Isto posto, rejeito os Embargos Declaratórios sob ID 115696972, permanecendo inalterada a sentença sob ID 114292214, ante a inexistência de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se estes autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito

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Processo nº 1001054-97.2025.8.11.0010

ID: 299622229

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-97.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRENISIA ALVES SEVERINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDER PARMIGIANI

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DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001054-97.2025.8.11.0010. Vistos. Trata-se de ação previdenciária de aposentadoria rural por idade ajuizada por IRENISIA A… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001054-97.2025.8.11.0010. Vistos. Trata-se de ação previdenciária de aposentadoria rural por idade ajuizada por IRENISIA ALVES SEVERINO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. A petição inicial foi recebida ao id. 190133914. Citada via sistema, a autarquia ofereceu contestação ao id. 193751825 contrapondo-se à pretensão autoral. A parte autora impugnou a peça defensiva ao id. 195392284 rebatendo as teses defensivas e ratificando os argumentos de sua pretensão. Vieram os autos conclusos. É o que merece registro. Decido. Nos termos do art. 357, caput e incisos, do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito. As partes são legítimas e estão bem representadas. Pressupostos processuais de validade e existência da relação processual presentes. Inexistem preliminares ou prejudiciais de mérito à serem analisadas. Portanto, dou o feito por saneado, fixando como ponto controvertido a demonstração dos requisitos para obtenção do benefício. Analisando detidamente os autos, verifico a necessidade de realização de audiência para comprovação da qualidade de segurado rural da parte autora. Assim, defiro a produção de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de julho de 2025 às 17h00min (Horário de Mato Grosso). As partes devem informar em 05 dias, se preferem a realização da solenidade por videoconferência ou presencial, sob pena do silêncio ser interpretado como concordância com a realização virtual. Desde já, disponibilizo link para a realização da audiência por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWRmYjc2OWEtNWZjMC00YWI1LWI2NGEtYWJmY2YzNzlkYmU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243083889-2746-46fc-9f42-a806df4049ff%22%7d Determino o comparecimento pessoal da parte autora para prestar depoimento pessoal, intimando-a e advertindo-a do disposto no § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil. A parte requerente deverá intimar e/ou informar a testemunha por ela arrolada acerca da data e horário da audiência acima designada, bem como disponibilizar o link para o devido comparecimento, independente de intimação, nos termos do artigo 455 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

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