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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001132-07.2024.5.02.0373" – Página 3 de 4

Processo nº 1001132-49.2025.8.11.0024

ID: 324308921
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001132-49.2025.8.11.0024. AUTOR: ADRIANA DA SILVA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECEBO a inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 ambos do Código de Proc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1001132-61.2024.8.11.0096 - Exequente: CLAUDECIO FAGUNDES PEREIRA e outros - Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal para, querendo,… Ver mais

Processo nº 1001132-91.2025.8.11.0010

ID: 263155855
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Autos n. 1001132-91.2025.8.11.0010 Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição do indébito por cobrança indevida e indenização por dano moral proposta por HELENA MARIA LAMUNIER em face de A… Ver mais

Processo nº 1001132-61.2025.8.11.0020

ID: 328097305
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1001132-61.2025.8.11.0020 Valor da causa: R$ 91.000,00 ESPÉCIE: [Pessoa com Deficiê… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001132-32.2023.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALV… Ver mais

Processo nº 1001132-49.2025.8.11.0024

ID: 324510326
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AV. LENINE DE CAMPOS PÓVOAS, 536, TELEFONE: (65) 3617-3685, MIRAFLORES, CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT - CEP: 78195-000 CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE D… Ver mais

Processo nº 1001132-61.2025.8.11.0020

ID: 300893416
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001132-61.2025.8.11.0020 Recebo a inicial, eis que preenche os requisitos legais previstos no artigo 319, do CPC e não incide nas hipóteses do art. 321, do mesmo diploma legal. DEFIRO os benefícios da Assistência Jud… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001132-15.2018.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELADO: OLIVEIRA & TAVARES DOS … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1001132-32.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: BORGES E PIRES - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Borges E … Ver mais

Processo nº 1001132-03.2025.8.11.0007

ID: 323226086
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001132-03.2025.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação previdenciária movida por JOSE HENRIQUE SOARES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, aduzindo, em suma, o preenchimento dos requisitos legais para a … Ver mais
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