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Processo nº 1001212-05.2025.8.11.0059

ID: 331196628

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-05.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBISCLEI ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANA NUCCI ENSIDES

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DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO

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JOAO BATISTA ANTONIOLO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE…

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Processo nº 1001212-77.2024.8.11.0111

ID: 329294762

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001212-77.2024.8.11.0111

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

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JEAN CARLOS ROVARIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Autos n.º 1001212-77.2024.8.11.0111 Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) da p…

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Processo nº 1001212-29.2023.8.11.0009

ID: 258216879

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE COLÍDER Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1001212-29.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADER CARDOSO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

HUGO RAMOS VILELA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001212-29.2023.8.11.0009. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …

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Processo nº 1001212-47.2023.8.11.0003

ID: 259188499

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001212-47.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCILIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

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ALLAN VINICIUS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1001212-47.2023.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Processo nº 1001212-67.2025.8.11.0006

ID: 315042931

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001212-67.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DA ROCHA REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001212-67.2025.8.11.0006. REQUERENTE: JEAN CARLOS DA ROCHA REIS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001212-67.2025.8.11.0006. REQUERENTE: JEAN CARLOS DA ROCHA REIS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc., Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerente ora recorrente, onde objetiva, a concessão da benesse da gratuidade da justiça e a consequente remessa dos autos a instancia superior. Nesse tocante, determina o art. 99, § 2º, do CPC, que “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Consigno que a parte recorrente deverá, com fundamento no art. 99, § 2º do CPC, juntar aos autos documentos comprobatórios de sua incapacidade econômica, tais como, cópia de contracheque/holerite ou outro comprovante de renda idôneo, próprio ou de membro familiar responsável pelo sustento da casa; cópia da declaração de imposto de renda do último exercício financeiro ou comprovante de que é isento do imposto de renda; cópia do extrato bancário dos últimos 6 meses; certidão do INDEA-MT com o quantitativo de gado registrado em seu nome ou negativa; certidão da JUCEMAT informando as sociedades empresárias de que faz parte ou negativa; ou ainda, eventual inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Posto isso, com fundamento no dispositivo legal retro mencionado, concedo à parte recorrente o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar documentação idônea que comprove os requisitos necessários à concessão da gratuidade de justiça, conforme orientado. Em caso de manifestação ou transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito

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Processo nº 1001212-89.2024.8.11.0010

ID: 336532324

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001212-89.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KAEBY CABRAL ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAEBY CABRAL ALVES

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DECISÃO AUTOS: Nº 1001212-89.2024.8.11.0010 EXEQUENTE: KAEBY CABRAL ALVES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por KA…

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Processo nº 1020394-57.2025.8.11.0000

ID: 308076323

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1020394-57.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI ANTUNES MOREIRA

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ADRIANA BUSCH BAPTISTA DE LUCENA

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DIOGO CIUFFO CARNEIRO

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AÇÃO RESCISÓRIA N. 1020394-57.2025.8.11.0000 REQUERENTE: NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S/A REQUERIDO: MATOSUL TRANSPORTES LTDA Vistos. Trata-se de ação rescisória, sem… AÇÃO RESCISÓRIA N. 1020394-57.2025.8.11.0000 REQUERENTE: NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S/A REQUERIDO: MATOSUL TRANSPORTES LTDA Vistos. Trata-se de ação rescisória, sem pedido de concessão de antecipação de tutela, manejada por NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S/A, visando à procedência do pedido rescisório, para o fim de se reconhecer a violação de norma jurídica e do evidente erro de fato que viciaram a r. sentença rescindenda proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso, no bojo dos autos da ação de cobrança nº. 1005970-89.2022.8.11.0040, movida pela parte requerida. Consoante consta da certidão Id. 295063387, “esta Ação Rescisória, protocolizada sob o nº 1020394-57.2025.8.11.0000, foi recebida neste Tribunal, e está sem a devida comprovação do pagamento das custas judiciais e da taxa judiciária” (sic). Pois bem. Conforme previsão do art. 968, II do CPC, o depósito de 5% (cinco por cento) e as custas constituem pressupostos de formação e desenvolvimento válidos da rescisória, cuja ausência comporta o indeferimento da petição inicial, ex vi do art. 968, inc. II, §3º do mesmo Diploma Legal, estando em consonância com pacífica orientação jurisprudencial da Corte Superior (AR 005969/DF, Rel. Min. Marco Buzzi, DJe 07.02.17; IMP na AR 004914/DF, Rel. Min. Herman Benjamin, DJ 29.11.16; AgRg na Ação Rescisória 3223/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 02/09/2015) e também deste Sodalício (N.U 1001212-90.2022.8.11.0000, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO, SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, Julgado em 08/08/2022, Publicado no DJE 08/08/2022. Diante disso, intime-se a requerente para que proceda com o recolhimento das custas processuais iniciais, bem como do depósito prévio do art. 968, II do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Às providências. Cuiabá/MT, 25 de junho de 2025. Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Relatora

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Processo nº 1001212-79.2016.8.11.0007

ID: 301199116

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001212-79.2016.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERUSA CASTRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO LUIZ DO AMARAL

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PATRICIA FERREIRA PAPOTI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1001212-79.2016.8.11.0007 EXEQUENTE: GERUSA CASTRO DE ANDRADE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1001212-79.2016.8.11.0007 EXEQUENTE: GERUSA CASTRO DE ANDRADE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública em que foram juntados aos autos os valores do RPV (Id.195110514), para pagamento dos débitos objeto de cobrança. A causídica da parte autora requer a expedição de alvará judicial para levantamento das quantias depositadas (honorários sucumbenciais), além do valor pertencente a parte autora (Id.195305197). É O RELATÓRIO. DECIDO. Primeiramente, DETERMINO a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL quanto aos honorários sucumbenciais e contratuais, estes no percentual de 30% do valor auferido pela parte autora. Expeça-se alvará em favor da Parte Autora, acerca do valor principal. Com o depósito dos valores executados no presente feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, porquanto estes não são cabíveis na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública sem ter sido impugnada, conforme dispõe o art. 85, §7º do CPC. Nesta linha segue a jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. INSS. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RITO DO PRECATÓRIO. DESCABIMENTO. Incabível a fixação de honorários advocatícios em execuções não embargadas contra a Fazenda Pública em caso submetido ao rito do precatório. Orientação dos tribunais superiores. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70050856723, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 30/10/2012).” (TJ-RS - AG: 70050856723 RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Data de Julgamento: 30/10/2012, Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 12/11/2012) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Alta Floresta - MT, data registrada no sistema. ANTONIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito

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Processo nº 1001212-38.2024.8.11.0027

ID: 311027341

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-38.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO SUELTON MACHADO ARAUJO

Intimação

Advogados:

GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO

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Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso COMARCA DE ITIQUIRA VARA ÚNICA DE ITIQUIRA RUA MATO GROSSO, 140, TELEFONE: (65) 3491-1340, CENTRO, ITIQUIRA - MT - CEP: 78790-000, TELEFONE: (65) 34911391… Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso COMARCA DE ITIQUIRA VARA ÚNICA DE ITIQUIRA RUA MATO GROSSO, 140, TELEFONE: (65) 3491-1340, CENTRO, ITIQUIRA - MT - CEP: 78790-000, TELEFONE: (65) 34911391 Dados do processo: Processo: 1001212-38.2024.8.11.0027 Vlr Causa: R$ 228.860,00 Espécie: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PÓLO ATIVO: GENEZIO JOSE MINGOTI PÓLO PASSIVO: FABIANO SUELTON MACHADO ARAUJO CERTIDÃO Certifico que a audiência designada nos presentes autos, conforme dados a seguir, será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, cujo acesso à sala se dará por meio do link ou através da leitura do QRCODE abaixo informados. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: por Videoconferência Data: 24/07/2025 Hora: 09:30 (horário de Mato Grosso). LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: https://tinyurl.com/24z9ahnu QR CODE PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: INSTRUÇÕES PARA INGRESSAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL: É possível acessar o link pela aba do navegador, ou por meio do aplicativo "Microsoft Teams", se pelo computador; ou exclusivamente pelo aplicativo, se o acesso for por um celular Android. No dia e hora agendados, clique no link e selecione a opção “Ingressar Agora”, em seguida aguarde até que o Conciliador autorize o ingresso na sala. Em caso de não recebimento do link para ingressar na audiência, entre em contato com o Conciliador imediatamente, por meio do telefone (66)9.9989-8521. Atente-se para o fato de que audiências serão realizadas no horário de Mato Grosso. Porte seus documentos pessoais para identificação, certifique-se de possuir uma conexão estável e utilize trajes adequados ao ato. Tempo de tolerância para login das partes: 10 minutos contados a partir do horário designado para a audiência no PJe. Após, será lavrado termo constando a ausência das partes que não estiverem presentes na sala de reunião. Mais instruções sobre como participar da audiência utilizando seu smartphone, tablet ou computador, acesse o vídeo de orientação disponível no endereço https://tinyurl.com/2dun28f3. ITIQUIRA, 18 de junho de 2025. (Assinado digitalmente) KADMIEL DUARTE DE SOUZA Gestor de Secretaria

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Processo nº 1001212-38.2024.8.11.0027

ID: 311027348

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001212-38.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENEZIO JOSE MINGOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCY ALVES VELASCO

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Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso COMARCA DE ITIQUIRA VARA ÚNICA DE ITIQUIRA RUA MATO GROSSO, 140, TELEFONE: (65) 3491-1340, CENTRO, ITIQUIRA - MT - CEP: 78790-000, TELEFONE: (65) 34911391… Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso COMARCA DE ITIQUIRA VARA ÚNICA DE ITIQUIRA RUA MATO GROSSO, 140, TELEFONE: (65) 3491-1340, CENTRO, ITIQUIRA - MT - CEP: 78790-000, TELEFONE: (65) 34911391 Dados do processo: Processo: 1001212-38.2024.8.11.0027 Vlr Causa: R$ 228.860,00 Espécie: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PÓLO ATIVO: GENEZIO JOSE MINGOTI PÓLO PASSIVO: FABIANO SUELTON MACHADO ARAUJO CERTIDÃO Certifico que a audiência designada nos presentes autos, conforme dados a seguir, será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, cujo acesso à sala se dará por meio do link ou através da leitura do QRCODE abaixo informados. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: por Videoconferência Data: 24/07/2025 Hora: 09:30 (horário de Mato Grosso). LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: https://tinyurl.com/24z9ahnu QR CODE PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: INSTRUÇÕES PARA INGRESSAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL: É possível acessar o link pela aba do navegador, ou por meio do aplicativo "Microsoft Teams", se pelo computador; ou exclusivamente pelo aplicativo, se o acesso for por um celular Android. No dia e hora agendados, clique no link e selecione a opção “Ingressar Agora”, em seguida aguarde até que o Conciliador autorize o ingresso na sala. Em caso de não recebimento do link para ingressar na audiência, entre em contato com o Conciliador imediatamente, por meio do telefone (66)9.9989-8521. Atente-se para o fato de que audiências serão realizadas no horário de Mato Grosso. Porte seus documentos pessoais para identificação, certifique-se de possuir uma conexão estável e utilize trajes adequados ao ato. Tempo de tolerância para login das partes: 10 minutos contados a partir do horário designado para a audiência no PJe. Após, será lavrado termo constando a ausência das partes que não estiverem presentes na sala de reunião. Mais instruções sobre como participar da audiência utilizando seu smartphone, tablet ou computador, acesse o vídeo de orientação disponível no endereço https://tinyurl.com/2dun28f3. ITIQUIRA, 18 de junho de 2025. (Assinado digitalmente) KADMIEL DUARTE DE SOUZA Gestor de Secretaria

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