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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001826-74.2023.5.02.0384" – Página 3 de 3

Processo nº 1004938-97.2021.8.11.0003

ID: 306125573
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CD. PROC. 1004938-97.2021.8.11.0003 Execução Fiscal Exequente: Estado de Mato Grosso Executado: Guido Odelir Balbinotti Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de GUIDO ODELIR BALBINOTTI. A exequente requereu a extinção do feito, nos te… Ver mais

Processo nº 1004967-02.2025.8.11.0006

ID: 316530571
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004967-02.2025.8.11.0006. AUTOR: AGNALDO PENA REU: UNIMED SEGURADORA S/A Vistos. Cuida-se de “ação de obrigação de fazer c/c danos morais c/c pedido de tutela de urgência”, ajuizada por Agnaldo Pena em desfavor … Ver mais

Divina Maria Galdino x Município De Paranatinga

ID: 315549092
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001826-26.2023.8.11.0044 AUTOR(A): DIVINA MARIA GALDINO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Cuida-se de pedido de homologação de proposta de honorários periciais apresentada pela empresa MEDIAPE – Mediação, Arb… Ver mais

Processo nº 1001826-27.2025.8.11.0021

ID: 283254384
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo nº 1001826-27.2025.8.11.0021 VISTOS. JOAO PAULO SANTOS SILVA ajuizou a presente "ação de revisão de cláusulas contratuais c/c repetição de indébito" em face de BANCO PAN S.A., qualificados nos autos, almejando em sede… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001826-79.2016.8.11.0041. AUTOR(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO REU: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos materiais ajuizada pelo SIND… Ver mais

Processo nº 1001826-90.2025.8.11.0000

ID: 258026531
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001826-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1001826-90.2025.8.11.0000

ID: 258026534
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001826-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005094-19.2020.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organiza… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0005094-19.2020.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organiza… Ver mais