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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036700-56.2017.8.11.0041" – Página 3 de 4

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1021180-56.2017.8.11.0041 APELANTES/APELADOS: ESTADO DE MATO GROSSO; ADILTON DOMINGOS SACHETTI DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recursos de apelação cíve… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036700-98.2025.8.11.0001. AUTOR: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. A parte reclamante, embora devidamente intimada, deixou de comparecer à audiência designada … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0010149-56.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0010149-56.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012741-56.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, WANCLEY ANTUNES GONCALVES, PEDRO FARIAS FILHO Vistos etc. Trata-… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 0000351-27.2017.8.11.0088. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Em atos ulteriores, a parte exequente foi intimada a dar seguimento ao feito, sob pena de extinção, todavia quedou-se inerte nos autos. Salie… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0010149-56.2017.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 0010149-56.2017.8.11.0041

ID: 331435452
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0010149-56.2017.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1027641-44.2017.8.11.0041

ID: 257208634
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027641-44.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOL… Ver mais

Processo nº 1027641-44.2017.8.11.0041

ID: 257208635
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027641-44.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Promessa de Compra e Venda, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOL… Ver mais
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