Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000932-06.2021.8.26.0302" – Página 4 de 8

Processo nº 1000932-65.2025.8.11.9005

ID: 290649573

Tribunal: TJMT Órgão: Secretaria de Plantão das Turmas Recursais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000932-65.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POLLYANNA DIAS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA SILVA REIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE PLANTONISTA DAS TURMAS RECURSAIS GABINETE PLANTONISTA DAS TURMAS RECURSAIS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000932-65.2025.8.11.90…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-65.2025.8.11.9005

ID: 290649575

Tribunal: TJMT Órgão: Secretaria de Plantão das Turmas Recursais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000932-65.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALVES TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA SILVA REIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE PLANTONISTA DAS TURMAS RECURSAIS GABINETE PLANTONISTA DAS TURMAS RECURSAIS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000932-65.2025.8.11.90…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000932-90.2025.8.11.0105

ID: 291388866

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-90.2025.8.11.0105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DERCI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MENDES SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DECISÃO PROCESSO Nº: 1000932-90.2025.8.11.0105 Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça está garantida…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-27.2023.8.11.0084

ID: 318385230

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000932-27.2023.8.11.0084

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000932-27.2023.8.11.0084. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-02.2025.8.11.0005

ID: 283684663

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-02.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000932-02.2025.8.11.0005 DECISÃO Vistos, etc. 1 – RECEBO a petição inicial, uma vez que preenchidos o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Rafael Reolon

ID: 318355323

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000932-35.2025.8.11.0091

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

RAFAEL REOLON

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000932-35.2025.8.11.0091. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-18.2025.8.11.0032

ID: 343565430

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000932-18.2025.8.11.0032

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

GERCINA LEMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ORIVALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________ …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-69.2025.8.11.0015

ID: 311112851

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000932-69.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN STEFAN MENEGUITTE DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

DIEGO LUIS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000932-69.2025.8.11.0015. REQUERENTE: LETICIA SOARES FERREIRA REQUERIDO: LUAN STEFAN MENEGUITTE DO NASCIMENTO V… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000932-69.2025.8.11.0015. REQUERENTE: LETICIA SOARES FERREIRA REQUERIDO: LUAN STEFAN MENEGUITTE DO NASCIMENTO Vistos etc. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Ressai dos autos que em audiência de instrução as partes resolvem pôr fim a presente demanda requerendo, para tanto, a homologação do acordo carreado. Acordo entre pessoas capazes, objeto lícito, possível e determinado e empregado forma não defesa em Lei, contendo declarações de vontade, com fito negocial e idôneo o seu instrumento. Preenchidos todos os requisitos de existência e de validade do negócio jurídico. Não há óbice para a homologação postulada. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito com arrimo no que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios em virtude dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa, observadas as formalidades legais. P. I. C. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). Cassio Luís Furim Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1071951-17.2024.8.11.0001

ID: 259402376

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071951-17.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1071951-17.2024.8.11.0001 EXEQUENTE: FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER EXECUTADO: ESTADO DE MA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1071951-17.2024.8.11.0001 EXEQUENTE: FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Compulsando os autos verifico tratar de verbas que englobam a ação ajuizada sob o n° 1071953-84.2024.8.11.0001, a qual fora julgada anteriormente ao ajuizamento da presente demanda. O Código de Processo Civil estabelece o seguinte acerca da litispendência: Art. 337. (...). § 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso Portanto, o artigo mencionado garante a estabilidade das decisões judiciais, impedindo que uma questão já em apreciação seja novamente discutida em juízo. Posto isso, RECONHEÇO A LITISPENDÊNCIA PARCIAL nesta ação, JULGANDO EXTINTO em relação à certidão de crédito dos autos acima Num. 171902283, referente ao proc. 1000932-03.2021.8.11.0050, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC. Considerando a nítida má-fé da parte reclamante quando do ajuizamento de ações pulverizadas, condeno em litigância de má-fé, no valor de R$1.500,00, além das custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Sirva a presente sentença como ofício para comunicação ao juízo dos autos acima indicados, para ciência. Em contrapartida, no que toca, tão somente, às execuções das certidões de crédito dos nº 0004689-95.2016.8.11.0050 e 1000376-98.2021.8.11.0050, seguem nos seguintes termos: HOMOLOGO os valores das referidas certidões, DEFERINDO desde já o DESTACAMENTO DESDE QUE requerido ANTES da EXPEDIÇÃO DO RPV/PRECATÓRIO, observado o percentual contratado, bem como eventual pedido de renúncia ao teto do RPV, sem prejuízo do levantamento integral, ao patrono, DESDE QUE constante da procuração PODERES ESPECIAIS para RECEBER e DAR QUITAÇÃO. Após preclusão, encaminhe-se para cálculo. Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento. Ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de precatório, devendo o exequente informar os dados bancários do beneficiário, nos termos da Resolução 303/2019-CNJ. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000932-11.2022.8.11.0036

ID: 319700938

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000932-11.2022.8.11.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLA SILVEIRA FIGUEIREDO RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos n. 1000932-11.2022.8.11.0036 Usucapião Decisão Vistos, etc. I. Considerando a existência de litisconsórcio passivo necessário, o que implica substancial alteração na regra processual para conta… Autos n. 1000932-11.2022.8.11.0036 Usucapião Decisão Vistos, etc. I. Considerando a existência de litisconsórcio passivo necessário, o que implica substancial alteração na regra processual para contagem de prazos, CERTIFIQUE-SE o decurso de prazo para manifestação dos requeridos, caso efetivada a citação de TODOS, observando-se as regras do art. 231 do CPC. II. Na sequência, em observância ao princípio da ampla defesa, INTIME-SE a parte autora para que, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, impugne as contestações colacionadas ao id. 193989327 e id. 193990204. a) ADVIRTA-SE, desde já, ao advogado peticionante em favor dos réus, que após a regulamentação do sistema PJe no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, através da Resolução n° 03/2018, é de incumbência do advogado proceder ao cadastramento e habilitação nos feitos em que pretenda atuar, possibilitando o recebimento de futuras intimações. III. CERTIFIQUE-SE a serventia se houve a concessão de vistas à Fazenda Pública dos três âmbitos (União, Estado e Município), consoante a determinação do item 03 da decisão de id. 127980664. Em caso negativo, DÊ-SE ciências às respectivas, via sistema eletrônico, para, querendo, se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido. IV. Aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos citados por edital (id. 128256571), com a finalidade de evitar futura arguição de nulidade dos atos processuais e mantendo como norte o princípio da razoável duração do processo, não sendo apresentada contestação, CERTIFIQUE-SE o decurso de prazo para manifestação a, após, ABRA-SE vistas dos autos à Defensoria Pública para que atue como curador especial, de acordo com o art. 72, inciso II, do CPC. V. Outrossim, volvendo-se os fólios processuais, observo que o autor se qualificou como “casado” na peça vestibular, entretanto, não verifico a existência de outorga marital para a propositura desta ação (art. 73 do CPC). Assim, para garantia do direito petitório do respectivo cônjuge, INTIME-SE a parte autora para regularizar referida situação, no prazo de 10 (dez) dias, colacionando referido consentimento ou requerendo o que entender de direito, sob pena de invalidação do processo (art. 74, parágrafo único, do CPC). Em caso de necessidade de suprimento judicial, EXPEÇA-SE a serventia o necessário, independente de nova conclusão. VI. Por fim, somente após rigorosamente cumpridas as determinações, VOLTEM os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica. Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 71 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes