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Eva Fatima Alves De Jesus x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 312396356

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020383-25.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVA FATIMA ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES (OAB/MT 4.807) MARILIA DIOZ ORIONE (OAB/MT 26.558) ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951)

SENTENÇA Processo: 1020383-25.2025.8.11.0001 Requerente: EVA FATIMA ALVES DE JESUS Requerido: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR … Ver mais

Processo nº 1005885-93.2017.8.11.0003

ID: 258261863

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005885-93.2017.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ADM DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROGERIO SCHUSTER JUNIOR (OAB/PR 40.191) FLAVIO PIGATTO MONTEIRO (OAB/PR 37.880)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005885-93.2017.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma… Ver mais

Elaine Vieira Alves e outros x Carisma Investimentos E Participacoes S/A

ID: 308911311

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001803-38.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE VIEIRA ALVES FRANCINALVA VIEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CARISMA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Sentença

Advogados:

ANDREA PINTO BIANCARDINI (OAB/MT 5.009) OTACILIO PERON (OAB/MT 3.684) LUCAS NEVES BATISTA (OAB/PR 82.527) ANDRE LUIZ BOMFIM (OAB/MT 14.533) ALEX DA MATA ROCHA (OAB/MT 18.258)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1001803-38.2022.8.11.0037 Ação Revisional c/c Pedido de Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas, Danos Morais e Lucros Cessantes Requerentes: Elaine Vieira Alves e Francinalva Vieira do Nascimento Requerida: C… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Eva Fatima Alves De Jesus x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

Processo nº 1005885-93.2017.8.11.0003

Elaine Vieira Alves e outros x Carisma Investimentos E Participacoes S/A