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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002080-03.2022.5.02.0604" – Página 4 de 5

Processo nº 1002080-51.2025.8.11.0004

ID: 311794255
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002080-51.2025.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUB… Ver mais

Processo nº 1002080-43.2024.8.11.0018

ID: 316437147
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002080-43.2024.8.11.0018. Autor (a): Damiao Barbosa dos Santos Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Vistos etc. Trata-se de Ação Previdenciária de auxílio-acidente com pedido de tutela antecipada proposta por… Ver mais

Processo nº 1002080-43.2024.8.11.0018

ID: 316437153
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002080-43.2024.8.11.0018. Autor (a): Damiao Barbosa dos Santos Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Vistos etc. Trata-se de Ação Previdenciária de auxílio-acidente com pedido de tutela antecipada proposta por… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1002080-51.2025.8.11.0004. REQUERENTE: NILVANIA APARECIDA SOUZA FERNANDES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO… Ver mais

Processo nº 1002088-22.2025.8.11.0006

ID: 318339513
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002088-22.2025.8.11.0006 APELANTE: ELIZABETE EMILIA VALEJO APELADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR… Ver mais

Processo nº 1002088-22.2025.8.11.0006

ID: 318339516
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1002088-22.2025.8.11.0006 APELANTE: ELIZABETE EMILIA VALEJO APELADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR… Ver mais

Processo nº 1000005-92.2023.8.11.0106

ID: 327530677
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000005-92.2023.8.11.0106 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE AR… Ver mais

Processo nº 1000005-92.2023.8.11.0106

ID: 327530668
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000005-92.2023.8.11.0106 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE AR… Ver mais

Processo nº 1002080-93.2025.8.11.0087

ID: 324631152
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002080-93.2025.8.11.0087. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: WELINTON MOISES POSSEBON Vistos. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1015445-15.2024.8.11.0003

ID: 260823055
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015445-15.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNAN… Ver mais
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