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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002099-04.2023.8.26.0459" – Página 4 de 5

Processo nº 1002099-40.2019.8.11.0013

ID: 260590978
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002099-40.2019.8.11.0013. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GILBERTO MORALES INFORMATICA EIRELI - EPP, GILMAR MORALES, CELMA ALVES DE MORAES Vistos, etc. Trata-se de Processo de Execução promovido pelo BA… Ver mais

Processo nº 1034729-18.2024.8.11.0000

ID: 276484516
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1034729-18.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVAD… Ver mais

Processo nº 1009162-61.2024.8.11.0007

ID: 259992672
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1009162-61.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação nominada de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA" ajuizada por JULIANA LUZIA DE SOUZA em desfavor do MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, por me… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002094-24.2025.8.11.0040. AUTOR: SAMARA RIBEIRO DE ASSUNCAO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido… Ver mais

Processo nº 1002101-32.2023.8.11.0025

ID: 260572234
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002101-32.2023.8.11.0025 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS AURELIO DOS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000788-27.2024.8.11.0049 APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e DORISVALDO LEAL NO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000788-27.2024.8.11.0049 APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e DORISVALDO LEAL NO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002099-49.2018.8.11.0086 Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MA… Ver mais

Processo nº 1002099-41.2021.8.11.0087

ID: 277011849
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002099-41.2021.8.11.0087. AUTOR(A): PAULO SERGIO DEMSKI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Vistos, etc. Trata-se “ação anulatória de auto de infração e termo de embar… Ver mais

Alceu Brandao x Alceu Brandao

ID: 259175715
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000394-66.2021.8.11.0100 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALCEU BRANDAO APELAD… Ver mais
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