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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001522-27.2023.5.02.0303" – Página 5 de 5

Processo nº 1012762-50.2020.8.11.0001

ID: 298258637
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012762-50.2020.8.11.0001. REQUERENTE: EDILAINE DALLA COSTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - C… Ver mais

Processo nº 1001522-68.2021.8.11.0053

ID: 283385207
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001522-68.2021.8.11.0053 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: LETICIA DIAS DE ARAUJO CAMILLO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO EST… Ver mais

Processo nº 0002958-05.2016.8.11.0005

ID: 258396481
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 0002958-05.2016.8.11.0005. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO, PREFEITO DE DIAMANTINO-MT, BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA, NIVALDO BATISTA LIMA, BRENO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 0002958-05.2016.8.11.0005. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO, PREFEITO DE DIAMANTINO-MT, BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA, NIVALDO BATISTA LIMA, BRENO… Ver mais

Processo nº 1000453-11.2024.8.11.0048

ID: 293754275
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000453-11.2024.8.11.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000453-11.2024.8.11.0048 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUE… Ver mais
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