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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1002099-04.2023.8.26.0459" – Página 5 de 5

Alceu Brandao x Alceu Brandao

ID: 259175741
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000394-66.2021.8.11.0100 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALCEU BRANDAO APELAD… Ver mais

Processo nº 1000788-27.2024.8.11.0049

ID: 304793986
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000788-27.2024.8.11.0049 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Flora] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO, DES… Ver mais

Lair Juliano Gonçalves x Banco Bmg S.A.

ID: 262635686
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000511-34.2024.8.11.0009. REQUERENTE: LAIR JULIANO GONÇALVES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, Trata-se de “Ação declaratória de abusividade contratual com pedido de conversão do contrato” ajuizada por Lair Juliano Gonçalv… Ver mais

Processo nº 1000216-36.2025.8.11.0017

ID: 292889372
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000216-36.2025.8.11.0017 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, … Ver mais

Processo nº 1000394-66.2021.8.11.0100

ID: 304799342
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000394-66.2021.8.11.0100 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZA… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1002099-63.2025.8.11.0002 RECLAMANTES: MARIA RODRIGUES DA SILVA (1ª RECLAMANTE) e VANEIDE LEITE DA SILVA CARVALHO BRAVO (2ª RECLAMANTE) RECLAMADA: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relataram as reclamantes terem adquirido passagens aéreas junto à reclamada, d… Ver mais
Sentença
Autos n.º 1002099-47.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de ação proposta por NATANANEL BARBOSA DO NASCIMENTO, em desfavor de BANCO BRADESCO S/A., ambos devidamente qualificados, visando à declaração de descontos indevidos realizados por meio de débito automático e à compensa… Ver mais
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