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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1037112-91.2023.8.11.0003" – Página 5 de 9

Processo nº 0009813-60.2014.8.11.0040

ID: 283670709
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009813-60.2014.8.11.0040 APELANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT APELADO: ENERGY CONSTRUCOES ELETRICAS LTD… Ver mais

Processo nº 1041572-24.2023.8.11.0003

ID: 262513332
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1041572-24.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: JARY GOMES FILHO Trata-se de R… Ver mais

Processo nº 1031117-97.2023.8.11.0003

ID: 260583998
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1031117-97.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ELANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1031117-97.2023.8.11.0003

ID: 260584007
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1031117-97.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ELANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1026416-93.2023.8.11.0003

ID: 259175848
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1026416-93.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ROSALIA COSTA DOS SANTOS APELA… Ver mais

Processo nº 1026416-93.2023.8.11.0003

ID: 259175910
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1026416-93.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ROSALIA COSTA DOS SANTOS APELA… Ver mais

Processo nº 1024013-54.2023.8.11.0003

ID: 259412912
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1024013-54.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ALVINA MARIA DA ROCHA Trata-se… Ver mais

Processo nº 1024013-54.2023.8.11.0003

ID: 259412915
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1024013-54.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ALVINA MARIA DA ROCHA Trata-se… Ver mais

Processo nº 1018608-37.2023.8.11.0003

ID: 258311763
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1018608-37.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ADINOR SANTOS XAVIER Trata-se … Ver mais

Processo nº 1018608-37.2023.8.11.0003

ID: 258311764
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1018608-37.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ADINOR SANTOS XAVIER Trata-se … Ver mais
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