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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001038-16.2022.5.02.0604" – Página 6 de 7

Processo nº 1001038-89.2025.8.11.0028

ID: 277606181
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001038-89.2025.8.11.0028. REQUERENTE: ANTONIO CELIO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de ação de concessão de benefício. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, pois p… Ver mais

Processo nº 1001038-13.2022.8.11.0055

ID: 314007119
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, Jardim Tanaka, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78302-900 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO … Ver mais

Processo nº 1001038-27.2025.8.11.9005

ID: 334825905
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001038-27.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: WAGNER OLIVEIRA SOUZA IMPETRADO: WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR - 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS EMENTA: DECISÃO … Ver mais

Processo nº 1000479-59.2021.8.11.0033

ID: 291744501
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000479-59.2021.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Flora] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1001038-06.2025.8.11.0088. REQUERENTE: ALEXANDRA CAMPOS FERREIRA, GILMAR MOREIRA DA SILVA CRIANÇA: R. C. D. S. REQUERIDO: JUIZO DA VARA UNICA COMARCA DE ITIQUIRA Trata-se de ação de Produção Antecipada de Provas ajuizad… Ver mais

Processo nº 1000417-12.2021.8.11.0100

ID: 260827412
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000417-12.2021.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental, Flora, Agrotóxicos] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1001038-84.2024.8.11.0041. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT LITISCONSORTE: S G DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTICIOS, SAULO GUE… Ver mais

Processo nº 1016400-21.2025.8.11.0000

ID: 330142996
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016400-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAUL… Ver mais

Processo nº 1016400-21.2025.8.11.0000

ID: 330143000
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016400-21.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAUL… Ver mais

Processo nº 1000668-11.2023.8.11.0019

ID: 324012894
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000668-11.2023.8.11.0019 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [FLORA, FAUNA] RELATOR: DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. RODRIGO ROBERTO CURVO TURMA JULGAD… Ver mais