Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001038-16.2022.5.02.0604" – Página 1 de 70

Elaine De Souza Calvo x Marcus Vinicius Carlini Lopes e outros

ID: 330340457

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-16.2022.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA CALVO

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS CARLINI LOPES MARCUS VINICIUS CARLINI LOPES 41109720866

Notificação

Advogados:

EDSON LOPES

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THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001038-16.2022.5.02.0604 RECLAMANTE: ELAINE DE SOUZA CALVO R…

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Elaine De Souza Calvo x Marcus Vinicius Carlini Lopes e outros

ID: 330340465

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-16.2022.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA CALVO

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS CARLINI LOPES MARCUS VINICIUS CARLINI LOPES 41109720866

Notificação

Advogados:

EDSON LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001038-16.2022.5.02.0604 RECLAMANTE: ELAINE DE SOUZA CALVO R…

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Katia Munhaes Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259218111

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004800-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KATIA MUNHAES SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA

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MARIA ROSANA DA SILVA

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ELTON BIFULCO DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004800-04.2025.5.02.0000 : KATIA MUNHAES SILVA : FUNDACAO C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004800-04.2025.5.02.0000 : KATIA MUNHAES SILVA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90ccc6e proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13441/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004800-04.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001135-16.2022.5.02.0604 – 4ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: KÁTIA MUNHAES SILVA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035838, cujo momento de apresentação foi 30/03/2025;há ofício precatório Id 191464b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id c97fbf8, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 6795d3a e atualizado pela planilha de cálculos de Id 08d3d21;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id afbd871); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 550.020,25, em 31/08/2024, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 349.526,87 de principal, R$ 70.831,80 de juros sobre o principal, R$ 23.545,93 de FGTS, R$ 5.183,92 de juros sobre o FGTS e R$ 100.931,73 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Para evitar equívocos em futuras atualizações, adoto os valores do cálculo homologado de Id c97fbf8. Com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 550.020,25, em 31/08/2024, sendo: R$ 349.526,87 de principal,R$ 70.831,80 de juros sobre o principal,R$ 23.545,93 de FGTS,R$ 5.183,92 de juros sobre o FGTS eR$ 100.931,73 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 85Valor da parcela tributável - R$ 329.429,07 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004800-04.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001135-16.2022.5.02.0604), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004800-04.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001135-16.2022.5.02.0604). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - KATIA MUNHAES SILVA

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Paulo Cesar Dos Santos x Fundacao Do Abc

ID: 324101223

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001038-34.2025.5.02.0467

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO DO ABC

Notificação

Advogados:

JORDANA MOREIRA MARTINS

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GABRIEL LIMA FERNANDES

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MARCIO ANTONIO SILVA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001038-34.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS R…

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Fabiola Alves Da Silva x Lume Servicos E Engenharia Ltda

ID: 261187457

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-94.2024.5.02.0717

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIOLA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GILBERTO ARRUDA MENDES

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FELIPE ALVES MOREIRA

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VIVIANA SOUZA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001038-94.2024.5.02.0717 : FABIOLA ALVES DA SILVA : LUME SERVICOS …

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Fabiola Alves Da Silva x Lume Servicos E Engenharia Ltda

ID: 261187464

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-94.2024.5.02.0717

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIOLA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GILBERTO ARRUDA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES MOREIRA

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VIVIANA SOUZA DE SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001038-94.2024.5.02.0717 : FABIOLA ALVES DA SILVA : LUME SERVICOS …

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Fabiola Alves Da Silva x Lume Servicos E Engenharia Ltda

ID: 317856152

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-94.2024.5.02.0717

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GILBERTO ARRUDA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANA SOUZA DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001038-94.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: FABIOLA ALVES DA SILVA R…

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Fabiola Alves Da Silva x Lume Servicos E Engenharia Ltda

ID: 317856168

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-94.2024.5.02.0717

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

GILBERTO ARRUDA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANA SOUZA DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001038-94.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: FABIOLA ALVES DA SILVA R…

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Antonio Da Silva x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm

ID: 318046152

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001038-96.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Distribuição

Advogados:

RUBENS FERNANDO ESCALERA

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ALESSANDRO VIANA

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LUCAS RONZA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GALDINO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-96.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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Gabriel De Lima Borges x Nice Transportes De Cargas Ltda

ID: 318368889

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-66.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE LIMA BORGES

Polo Passivo:

NICE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Distribuição

Advogados:

THIAGO GOMES DUARTE

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MAURICIO VIEIRA DE ALMEIDA

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JACKSON MARTINS COSTA

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Processo 1001038-66.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417…

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