Resultados para "1001038-16.2022.5.02.0604" – Página 1 de 150

Elaine De Souza Calvo x Marcus Vinicius Carlini Lopes e outros

ID: 330340457

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-16.2022.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA CALVO

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS CARLINI LOPES MARCUS VINICIUS CARLINI LOPES 41109720866

Notificação

Advogados:

EDSON LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001038-16.2022.5.02.0604 RECLAMANTE: ELAINE DE SOUZA CALVO R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elaine De Souza Calvo x Marcus Vinicius Carlini Lopes e outros

ID: 330340465

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001038-16.2022.5.02.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE SOUZA CALVO

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS CARLINI LOPES MARCUS VINICIUS CARLINI LOPES 41109720866

Notificação

Advogados:

EDSON LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001038-16.2022.5.02.0604 RECLAMANTE: ELAINE DE SOUZA CALVO R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Katia Munhaes Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259218111

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004800-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KATIA MUNHAES SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ROSANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON BIFULCO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004800-04.2025.5.02.0000 : KATIA MUNHAES SILVA : FUNDACAO C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004800-04.2025.5.02.0000 : KATIA MUNHAES SILVA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90ccc6e proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13441/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004800-04.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001135-16.2022.5.02.0604 – 4ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: KÁTIA MUNHAES SILVA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035838, cujo momento de apresentação foi 30/03/2025;há ofício precatório Id 191464b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id c97fbf8, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 6795d3a e atualizado pela planilha de cálculos de Id 08d3d21;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id afbd871); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 550.020,25, em 31/08/2024, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 349.526,87 de principal, R$ 70.831,80 de juros sobre o principal, R$ 23.545,93 de FGTS, R$ 5.183,92 de juros sobre o FGTS e R$ 100.931,73 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Para evitar equívocos em futuras atualizações, adoto os valores do cálculo homologado de Id c97fbf8. Com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 550.020,25, em 31/08/2024, sendo: R$ 349.526,87 de principal,R$ 70.831,80 de juros sobre o principal,R$ 23.545,93 de FGTS,R$ 5.183,92 de juros sobre o FGTS eR$ 100.931,73 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 85Valor da parcela tributável - R$ 329.429,07 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1004800-04.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1001135-16.2022.5.02.0604), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1004800-04.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001135-16.2022.5.02.0604). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - KATIA MUNHAES SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. R. Da S. x J. P. Da S.

ID: 307431413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001369-38.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DA S.

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

LARYSSA FRESNEDA NUNES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GÉSSICA MARIA DA CONCEIÇÃO FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001369-38.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1001038-39.2023.8.26.0191) (processo principal 1001038-39.2023.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002477-35.2024.8.26.0299

ID: 311191254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002477-35.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002477-35.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001038-69.2024.8.26.0299) (processo principal 1001038-69.2024.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001915-14.2019.8.26.0586

ID: 306209314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001915-14.2019.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001915-14.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1001038-28.2017.8.26.0586) (processo principal 1001038-28.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000454-61.2022.8.26.0146

ID: 323277837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-61.2022.8.26.0146

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONIDES CAVALCANTI FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000454-61.2022.8.26.0146 (apensado ao processo 1001038-24.2016.8.26.0146) (processo principal 1001038-24.2016.8.26.0146) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonides…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leandro Aparecido Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 323803090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001926-46.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001926-46.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001038-31.2022.8.26.0108) (processo principal 1001038-31.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Le…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002061-59.2023.8.26.0022

ID: 331013909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002061-59.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. A. Z. P. M. L. Z. P. N. M. Z. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BUZATTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002061-59.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001038-32.2021.8.26.0022) (processo principal 1001038-32.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.Z.P. - - D.A.Z.P. - -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda x Montec Montagem Industrial E Construção Ltda

ID: 294385392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000649-91.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFER PRODUTOS SIDERúRGICOS LTDA

Polo Passivo:

MONTEC MONTAGEM INDUSTRIAL E CONSTRUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000649-91.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001038-93.2024.8.26.0291) (processo principal 1001038-93.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Je…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1500 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes