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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000113-72.2022.5.02.0231" – Página 7 de 8

Processo nº 1000113-89.2021.8.11.0107

ID: 311948165
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000113-89.2021.8.11.0107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000113-89.2021.8.11.0107 RECORRENTE(S): FRANCELINO GOMES RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA Trata-se de recurso especial interposto por FRANCELINO GOMES, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “… Ver mais

Processo nº 1000113-89.2021.8.11.0107

ID: 311948168
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000113-89.2021.8.11.0107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000113-89.2021.8.11.0107 RECORRENTE(S): FRANCELINO GOMES RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA Trata-se de recurso especial interposto por FRANCELINO GOMES, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “… Ver mais

Processo nº 1006489-32.2020.8.11.0041

ID: 315476416
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006489-32.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1007019-02.2021.8.11.0041

ID: 323301232
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007019-02.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD F… Ver mais

Processo nº 1000113-22.2025.8.11.0084

ID: 315917456
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000113-22.2025.8.11.0084. AUTOR(A): JOENES ALVES DA SILVA, MARILDA DALOCA DA SILVA REQUERIDO: JOSE PEREIRA CASTRO, VANIA MATIAS CASTRO Vistos. Trata-se de ação possessória de interdito proibitório proposto por JOENES A… Ver mais

Processo nº 1000113-89.2021.8.11.0107

ID: 262378429
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000113-89.2021.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000113-89.2021.8.11.0107

ID: 262378432
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000113-89.2021.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Edmar Alves Leal x Banco Do Brasil S.A.

ID: 307039300
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 1000113-96.2025.8.11.0027. REQUERENTE: EDMAR ALVES LEAL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. EDMAR ALVES LEAL propôs a presente ação revisional, com pedidos de indenização por danos morais e tutela antecipada em face de BAN… Ver mais
Processo nº 1033082-48.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado (artigos 38, da Lei nº 9.099/95 e 27, da Lei nº 12.153/09). Trata-se de ação indenizatória proposta por RONEY JUNIOR CLAUDINO DE FREITAS em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a suspensão das cobrança… Ver mais

Processo nº 1002226-17.2024.8.11.0105

ID: 330143036
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1002226-17.2024.8.11.0105 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por SERGIO BASTOS DOS SANTOS em face de ENERG… Ver mais