Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000596-07.2023.5.02.0704" – Página 7 de 8

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000596-24.2022.8.11.0095. AUTOR: VILMA ALVES DOS SANTOS SOUSA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Vistos... I INTRODUÇÃO Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração oposto cont… Ver mais

Processo nº 1000596-11.2024.8.11.0012

ID: 279746237
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1000596-11.2024.8.11.0012. AUTOR(A): CLEUNICE CLAUDIA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária proposta por CLEUNICE CLAUDIA DA SILVA, objetivando a c… Ver mais

Processo nº 1000998-92.2024.8.11.0109

ID: 330634949
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000998-92.2024.8.11.0109 Autor: MAXIMO QUIRINO DOS SANTOS Réu: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado em favor de Maximo Quirino dos Santos. Afirma, na peti… Ver mais

Processo nº 1002898-91.2025.8.11.0007

ID: 260785587
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002898-91.2025.8.11.0007 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta em desfavor do M… Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002556-80.2025.8.11.0007 REQUERENTE: MARINA DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta em desfavor … Ver mais

Processo nº 1002564-57.2025.8.11.0007

ID: 255686752
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002564-57.2025.8.11.0007 REQUERENTE: FRANCISCO RICARDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta em desfavor do Municípi… Ver mais

Processo nº 1002564-57.2025.8.11.0007

ID: 291440563
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002564-57.2025.8.11.0007 REQUERENTE: FRANCISCO RICARDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/9… Ver mais

Processo nº 1002898-91.2025.8.11.0007

ID: 291440575
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002898-91.2025.8.11.0007 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° … Ver mais

Processo nº 1000596-80.2025.8.11.0010

ID: 281210752
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Autos n. 1000596-80.2025.8.11.0010 Vistos e examinados. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer e condenatória de indenização por dano moral proposta por Rodrigo Pereira Martins contra Estado Mato Grosso, partes qualificadas na pe… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002556-80.2025.8.11.0007 REQUERENTE: MARINA DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei… Ver mais
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