Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1000596-07.2023.5.02.0704" – Página 1 de 79

Tacio Andre Da Silva Carvalho e outros x Light Toys - Industria E Comercio Ltda. - Epp

ID: 259354083

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO WILLIAN DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

LIGHT TOYS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

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SARAH HAKIM

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SONIA REGINA GODOI DE AMORIM

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OSCAR ALVES DE AZEVEDO

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ANA BETHANIA PEREIRA DE AMORIM E SOUZA

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RAPHAELA HAKIM DAS NEVES

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ROBSON SOARES DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000984-07.2023.5.02.0704 : WILLIAN DA SILVA RAMOS : LIGHT TOYS - IN…

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Tacio Andre Da Silva Carvalho e outros x Light Toys - Industria E Comercio Ltda. - Epp

ID: 259354094

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO WILLIAN DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

LIGHT TOYS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

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SARAH HAKIM

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SONIA REGINA GODOI DE AMORIM

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OSCAR ALVES DE AZEVEDO

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ANA BETHANIA PEREIRA DE AMORIM E SOUZA

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RAPHAELA HAKIM DAS NEVES

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ROBSON SOARES DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000984-07.2023.5.02.0704 : WILLIAN DA SILVA RAMOS : LIGHT TOYS - IN…

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Ailton Paulo Da Silva x Gp - Guarda Patrimonial De Sao Paulo Ltda.

ID: 255707193

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000596-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AILTON PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

Notificação

Advogados:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA

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MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOARES FILHA

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THIAGO FREIRE

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ANDERSON CARDOSO DA SILVA

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LUIZ EDUARDO MARTIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000596-07.2023.5.02.0704 : AILTON PAULO DA SILVA : GP - GUARDA PATR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000596-07.2023.5.02.0704 : AILTON PAULO DA SILVA : GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c4d05e proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 10 de abril de 2025 Francisco Carlos de Carvalho Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Tendo em vista a divergência nos cálculos apresentados pelas partes e considerando a sua complexidade, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para esse mister o Perito John Iroshi Iano, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Saliento que a nomeação de perito contábil não se dá apenas quando há impugnação das partes, mas também quando o Juízo verifica que pode haver inconsistências nos cálculos apresentados, o que acontece no presente caso. Atentem as partes para essa explicação, evitando-se, assim, petições desnecessárias, o que poderia, inclusive, ensejar multa por litigância de má-fé. Como já é do conhecimento dos peritos nomeados por este Juízo, para a elaboração dos cálculos, deverá ser observado que a contribuição previdenciária de responsabilidade do obreiro deverá ser deduzida do valor principal atualizado antes do cálculo dos juros moratórios. Dessa forma, os cálculos, no sistema PJe-Calc, devem seguir a mesma orientação já adotada anteriormente. Assevero que o fato gerador das contribuições previdenciárias, a partir de 05/03/09, com a edição da Lei 11.941/09 (vide §2º do artigo 43), passou a ser o mês da prestação dos serviços, em conformidade com a Súmula 368 do C. TST: “Para o labor realizado a partir de 05/03/09, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20%” (grifo nosso). Essa é a hipótese dos presentes autos. Portanto, a partir de 05/03/09, sobre as contribuições previdenciárias, cotas do empregado e do empregador, deverão incidir juros com base na taxa SELIC, que contempla também a atualização monetária, e cuja previsão legal decorre do artigo 879, §4º, da CLT, que faz menção expressa ao artigo 35 da Lei 8.212/91. Ressalte-se que os juros da cota-parte do empregado deverão ser suportados pela reclamada, pois decorrem de inadimplemento por culpa exclusiva do empregador, que optou por não quitar corretamente os direitos do trabalhador no momento oportuno. O Regime da desoneração, contido na Lei nº 12.546/2011, é aplicável às contribuições previdenciárias patronais decorrentes de sentenças e acordos homologados pela Justiça do Trabalho, conforme Instrução Normativa RFB 1.436, de 30/12/2013, o que deverá ser observado por ocasião dos cálculos de liquidação. Apresentado o laudo, serão as partes intimadas para que sobre ele se manifestem no prazo de 08 (oito) dias, entendendo-se o silêncio como concordância tácita e operando-se a preclusão temporal, com fulcro no artigo 879, § 2º, da CLT. Por fim, assevero que a perícia restará prejudicada em caso de eventual protocolo de minuta de acordo ou concordância com a conta de liquidação de quaisquer das partes no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente despacho. Intimem-se as partes e o Perito. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

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Ailton Paulo Da Silva x Gp - Guarda Patrimonial De Sao Paulo Ltda.

ID: 255707202

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000596-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AILTON PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

Notificação

Advogados:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA

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MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOARES FILHA

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THIAGO FREIRE

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ANDERSON CARDOSO DA SILVA

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LUIZ EDUARDO MARTIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000596-07.2023.5.02.0704 : AILTON PAULO DA SILVA : GP - GUARDA PATR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000596-07.2023.5.02.0704 : AILTON PAULO DA SILVA : GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c4d05e proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 10 de abril de 2025 Francisco Carlos de Carvalho Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Tendo em vista a divergência nos cálculos apresentados pelas partes e considerando a sua complexidade, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para esse mister o Perito John Iroshi Iano, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Saliento que a nomeação de perito contábil não se dá apenas quando há impugnação das partes, mas também quando o Juízo verifica que pode haver inconsistências nos cálculos apresentados, o que acontece no presente caso. Atentem as partes para essa explicação, evitando-se, assim, petições desnecessárias, o que poderia, inclusive, ensejar multa por litigância de má-fé. Como já é do conhecimento dos peritos nomeados por este Juízo, para a elaboração dos cálculos, deverá ser observado que a contribuição previdenciária de responsabilidade do obreiro deverá ser deduzida do valor principal atualizado antes do cálculo dos juros moratórios. Dessa forma, os cálculos, no sistema PJe-Calc, devem seguir a mesma orientação já adotada anteriormente. Assevero que o fato gerador das contribuições previdenciárias, a partir de 05/03/09, com a edição da Lei 11.941/09 (vide §2º do artigo 43), passou a ser o mês da prestação dos serviços, em conformidade com a Súmula 368 do C. TST: “Para o labor realizado a partir de 05/03/09, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20%” (grifo nosso). Essa é a hipótese dos presentes autos. Portanto, a partir de 05/03/09, sobre as contribuições previdenciárias, cotas do empregado e do empregador, deverão incidir juros com base na taxa SELIC, que contempla também a atualização monetária, e cuja previsão legal decorre do artigo 879, §4º, da CLT, que faz menção expressa ao artigo 35 da Lei 8.212/91. Ressalte-se que os juros da cota-parte do empregado deverão ser suportados pela reclamada, pois decorrem de inadimplemento por culpa exclusiva do empregador, que optou por não quitar corretamente os direitos do trabalhador no momento oportuno. O Regime da desoneração, contido na Lei nº 12.546/2011, é aplicável às contribuições previdenciárias patronais decorrentes de sentenças e acordos homologados pela Justiça do Trabalho, conforme Instrução Normativa RFB 1.436, de 30/12/2013, o que deverá ser observado por ocasião dos cálculos de liquidação. Apresentado o laudo, serão as partes intimadas para que sobre ele se manifestem no prazo de 08 (oito) dias, entendendo-se o silêncio como concordância tácita e operando-se a preclusão temporal, com fulcro no artigo 879, § 2º, da CLT. Por fim, assevero que a perícia restará prejudicada em caso de eventual protocolo de minuta de acordo ou concordância com a conta de liquidação de quaisquer das partes no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente despacho. Intimem-se as partes e o Perito. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AILTON PAULO DA SILVA

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Renato Felix Pereira Otero e outros x Light Toys - Industria E Comercio Ltda. - Epp

ID: 319982111

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIX PEREIRA OTERO TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO WILLIAN DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

LIGHT TOYS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

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SARAH HAKIM

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SONIA REGINA GODOI DE AMORIM

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OSCAR ALVES DE AZEVEDO

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ANA BETHANIA PEREIRA DE AMORIM E SOUZA

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RAPHAELA HAKIM DAS NEVES

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ROBSON SOARES DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000984-07.2023.5.02.0704 RECLAMANTE: WILLIAN DA SILVA RAMOS RE…

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Renato Felix Pereira Otero e outros x Light Toys - Industria E Comercio Ltda. - Epp

ID: 319982121

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIX PEREIRA OTERO TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO WILLIAN DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

LIGHT TOYS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH HAKIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA GODOI DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSCAR ALVES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BETHANIA PEREIRA DE AMORIM E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELA HAKIM DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON SOARES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000984-07.2023.5.02.0704 RECLAMANTE: WILLIAN DA SILVA RAMOS RE…

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Cristiane Silva Oliveira x Rede D'Or Sao Luiz S.A.

ID: 256970342

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000596-98.2025.5.02.0069

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

CYNTIA CRISTIANE RIBEIRO DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000596-98.2025.5.02.0069 : CRISTIANE SILVA OLIVEIRA : REDE D'OR SAO LUIZ S.A.…

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Rafael Gonzaga Dos Santos x Alianca Espaco Educacional E Infantil Ltda

ID: 278789189

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000596-07.2025.5.02.0261

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GONZAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALIANCA ESPACO EDUCACIONAL E INFANTIL LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE MACHADO SOBRINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000596-07.2025.5.02.0261 RECLAMANTE: RAFAEL GONZAGA DOS SANTOS RECLAMADO: A…

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Maria Emilia De Farias Oliveira x Confeccoes Reno Ltda

ID: 256934266

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000596-97.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA DE FARIAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFECCOES RENO LTDA

Notificação

Advogados:

EDSON DE ANDRADE SALES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000596-97.2025.5.02.0037 : MARIA EMILIA DE FARIAS OLIVEIRA : CONFECCOES RENO …

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Jonatas Lemes De Souza x Biolab Sanus Farmaceutica Ltda

ID: 318010091

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000596-28.2025.5.02.0351

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS LEMES DE SOUZA

Polo Passivo:

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA

Distribuição

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

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RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI

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Processo 1000596-28.2025.5.02.0351 distribuído para Vara do Trabalho de Jandira na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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