Resultados para "1000596-07.2023.5.02.0704" – Página 1 de 174

Tacio Andre Da Silva Carvalho e outros x Light Toys - Industria E Comercio Ltda. - Epp

ID: 259354083

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO WILLIAN DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

LIGHT TOYS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

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SARAH HAKIM

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SONIA REGINA GODOI DE AMORIM

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OSCAR ALVES DE AZEVEDO

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ANA BETHANIA PEREIRA DE AMORIM E SOUZA

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RAPHAELA HAKIM DAS NEVES

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ROBSON SOARES DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000984-07.2023.5.02.0704 : WILLIAN DA SILVA RAMOS : LIGHT TOYS - IN…

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Tacio Andre Da Silva Carvalho e outros x Light Toys - Industria E Comercio Ltda. - Epp

ID: 259354094

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO WILLIAN DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

LIGHT TOYS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

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SARAH HAKIM

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SONIA REGINA GODOI DE AMORIM

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OSCAR ALVES DE AZEVEDO

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ANA BETHANIA PEREIRA DE AMORIM E SOUZA

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RAPHAELA HAKIM DAS NEVES

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ROBSON SOARES DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000984-07.2023.5.02.0704 : WILLIAN DA SILVA RAMOS : LIGHT TOYS - IN…

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Ailton Paulo Da Silva x Gp - Guarda Patrimonial De Sao Paulo Ltda.

ID: 255707193

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000596-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AILTON PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

Notificação

Advogados:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA

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MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOARES FILHA

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THIAGO FREIRE

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ANDERSON CARDOSO DA SILVA

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LUIZ EDUARDO MARTIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000596-07.2023.5.02.0704 : AILTON PAULO DA SILVA : GP - GUARDA PATR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000596-07.2023.5.02.0704 : AILTON PAULO DA SILVA : GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c4d05e proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 10 de abril de 2025 Francisco Carlos de Carvalho Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Tendo em vista a divergência nos cálculos apresentados pelas partes e considerando a sua complexidade, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para esse mister o Perito John Iroshi Iano, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Saliento que a nomeação de perito contábil não se dá apenas quando há impugnação das partes, mas também quando o Juízo verifica que pode haver inconsistências nos cálculos apresentados, o que acontece no presente caso. Atentem as partes para essa explicação, evitando-se, assim, petições desnecessárias, o que poderia, inclusive, ensejar multa por litigância de má-fé. Como já é do conhecimento dos peritos nomeados por este Juízo, para a elaboração dos cálculos, deverá ser observado que a contribuição previdenciária de responsabilidade do obreiro deverá ser deduzida do valor principal atualizado antes do cálculo dos juros moratórios. Dessa forma, os cálculos, no sistema PJe-Calc, devem seguir a mesma orientação já adotada anteriormente. Assevero que o fato gerador das contribuições previdenciárias, a partir de 05/03/09, com a edição da Lei 11.941/09 (vide §2º do artigo 43), passou a ser o mês da prestação dos serviços, em conformidade com a Súmula 368 do C. TST: “Para o labor realizado a partir de 05/03/09, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20%” (grifo nosso). Essa é a hipótese dos presentes autos. Portanto, a partir de 05/03/09, sobre as contribuições previdenciárias, cotas do empregado e do empregador, deverão incidir juros com base na taxa SELIC, que contempla também a atualização monetária, e cuja previsão legal decorre do artigo 879, §4º, da CLT, que faz menção expressa ao artigo 35 da Lei 8.212/91. Ressalte-se que os juros da cota-parte do empregado deverão ser suportados pela reclamada, pois decorrem de inadimplemento por culpa exclusiva do empregador, que optou por não quitar corretamente os direitos do trabalhador no momento oportuno. O Regime da desoneração, contido na Lei nº 12.546/2011, é aplicável às contribuições previdenciárias patronais decorrentes de sentenças e acordos homologados pela Justiça do Trabalho, conforme Instrução Normativa RFB 1.436, de 30/12/2013, o que deverá ser observado por ocasião dos cálculos de liquidação. Apresentado o laudo, serão as partes intimadas para que sobre ele se manifestem no prazo de 08 (oito) dias, entendendo-se o silêncio como concordância tácita e operando-se a preclusão temporal, com fulcro no artigo 879, § 2º, da CLT. Por fim, assevero que a perícia restará prejudicada em caso de eventual protocolo de minuta de acordo ou concordância com a conta de liquidação de quaisquer das partes no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente despacho. Intimem-se as partes e o Perito. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

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Ailton Paulo Da Silva x Gp - Guarda Patrimonial De Sao Paulo Ltda.

ID: 255707202

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000596-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AILTON PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

Notificação

Advogados:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA

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MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOARES FILHA

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THIAGO FREIRE

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ANDERSON CARDOSO DA SILVA

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LUIZ EDUARDO MARTIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000596-07.2023.5.02.0704 : AILTON PAULO DA SILVA : GP - GUARDA PATR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000596-07.2023.5.02.0704 : AILTON PAULO DA SILVA : GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c4d05e proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 10 de abril de 2025 Francisco Carlos de Carvalho Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Tendo em vista a divergência nos cálculos apresentados pelas partes e considerando a sua complexidade, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para esse mister o Perito John Iroshi Iano, que deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Saliento que a nomeação de perito contábil não se dá apenas quando há impugnação das partes, mas também quando o Juízo verifica que pode haver inconsistências nos cálculos apresentados, o que acontece no presente caso. Atentem as partes para essa explicação, evitando-se, assim, petições desnecessárias, o que poderia, inclusive, ensejar multa por litigância de má-fé. Como já é do conhecimento dos peritos nomeados por este Juízo, para a elaboração dos cálculos, deverá ser observado que a contribuição previdenciária de responsabilidade do obreiro deverá ser deduzida do valor principal atualizado antes do cálculo dos juros moratórios. Dessa forma, os cálculos, no sistema PJe-Calc, devem seguir a mesma orientação já adotada anteriormente. Assevero que o fato gerador das contribuições previdenciárias, a partir de 05/03/09, com a edição da Lei 11.941/09 (vide §2º do artigo 43), passou a ser o mês da prestação dos serviços, em conformidade com a Súmula 368 do C. TST: “Para o labor realizado a partir de 05/03/09, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20%” (grifo nosso). Essa é a hipótese dos presentes autos. Portanto, a partir de 05/03/09, sobre as contribuições previdenciárias, cotas do empregado e do empregador, deverão incidir juros com base na taxa SELIC, que contempla também a atualização monetária, e cuja previsão legal decorre do artigo 879, §4º, da CLT, que faz menção expressa ao artigo 35 da Lei 8.212/91. Ressalte-se que os juros da cota-parte do empregado deverão ser suportados pela reclamada, pois decorrem de inadimplemento por culpa exclusiva do empregador, que optou por não quitar corretamente os direitos do trabalhador no momento oportuno. O Regime da desoneração, contido na Lei nº 12.546/2011, é aplicável às contribuições previdenciárias patronais decorrentes de sentenças e acordos homologados pela Justiça do Trabalho, conforme Instrução Normativa RFB 1.436, de 30/12/2013, o que deverá ser observado por ocasião dos cálculos de liquidação. Apresentado o laudo, serão as partes intimadas para que sobre ele se manifestem no prazo de 08 (oito) dias, entendendo-se o silêncio como concordância tácita e operando-se a preclusão temporal, com fulcro no artigo 879, § 2º, da CLT. Por fim, assevero que a perícia restará prejudicada em caso de eventual protocolo de minuta de acordo ou concordância com a conta de liquidação de quaisquer das partes no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente despacho. Intimem-se as partes e o Perito. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AILTON PAULO DA SILVA

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Renato Felix Pereira Otero e outros x Light Toys - Industria E Comercio Ltda. - Epp

ID: 319982111

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIX PEREIRA OTERO TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO WILLIAN DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

LIGHT TOYS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

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SARAH HAKIM

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SONIA REGINA GODOI DE AMORIM

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OSCAR ALVES DE AZEVEDO

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ANA BETHANIA PEREIRA DE AMORIM E SOUZA

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RAPHAELA HAKIM DAS NEVES

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ROBSON SOARES DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000984-07.2023.5.02.0704 RECLAMANTE: WILLIAN DA SILVA RAMOS RE…

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Renato Felix Pereira Otero e outros x Light Toys - Industria E Comercio Ltda. - Epp

ID: 319982121

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-07.2023.5.02.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIX PEREIRA OTERO TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO WILLIAN DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

LIGHT TOYS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH HAKIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA GODOI DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSCAR ALVES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BETHANIA PEREIRA DE AMORIM E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAELA HAKIM DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON SOARES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000984-07.2023.5.02.0704 RECLAMANTE: WILLIAN DA SILVA RAMOS RE…

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Processo nº 0000411-59.2025.8.26.0651

ID: 304517788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000411-59.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR

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Processo 0000411-59.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1000596-51.2023.8.26.0651) (processo principal 1000596-51.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Padronizado - A.A.J. - Vistos. Manifeste…

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Juízo Ex Officio x Amauri Aparecido De Lima Macedo

ID: 320289035

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000596-57.2022.8.26.0531

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

AMAURI APARECIDO DE LIMA MACEDO

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000596-57.2022.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000718-69.2024.8.26.0482

ID: 316264444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000718-69.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. I. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA AMARAL ASSUNÇÃO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000718-69.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1000596-54.2015.8.26.0482) (processo principal 1000596-54.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 0000279-17.2025.8.26.0646

ID: 323184311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-17.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TONY LUIZ RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONY LUIZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000279-17.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1000596-66.2023.8.26.0646) (processo principal 1000596-66.2023.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Tony…

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