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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000445-06.2022.5.02.0242" – Página 9 de 9

Processo nº 1009188-54.2024.8.11.0041

ID: 324659301
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009188-54.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS SENTENÇA Processo: 1000457-56.2024.8.11.0110. REQUERENTE: SIMIZU RA UNE EDI XAVANTE REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO LIMINAR, REPETIÇÃO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000451-49.2024.8.11.0110 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1017021-15.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ANA ELISA MONACO DE ARAUJO MATTOSO REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1007499-61.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ELOISA ALMEIDA CURVO REQUERIDA: DECOLAR.COM LTDA REQUERIDA: ESFERA FIDELIDADE S.A. REQUERIDA: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados … Ver mais

Processo nº 1010571-60.2019.8.11.0003

ID: 331325181
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010571-60.2019.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Água e/ou Esgoto] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST… Ver mais

Processo nº 1010571-60.2019.8.11.0003

ID: 331325192
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010571-60.2019.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de Água, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Água e/ou Esgoto] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST… Ver mais
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