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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "0002912-04.2023.8.26.0506"

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0002912-93.2002.8.11.0041. ESPÓLIO: DISTRIBUIDORA MATO GROSSO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS VISTOS. Considerando as informações constantes nos autos v… Ver mais

Processo nº 0002912-14.2012.8.11.0051

ID: 283601649
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Autos nº 0002912-14.2012.8.11.0051 Execução Despacho. Vistos etc. Considerando a ausência de requerimentos pela parte Exequente, ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo provisório, até ulterior manifestação das Partes ou até o advento do prazo prescricional, contado a partir do levantamento do sobrestame… Ver mais

Processo nº 1018038-89.2025.8.11.0000

ID: 330000911
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018038-89.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Livramento condicional] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY… Ver mais

Processo nº 0002912-93.2015.8.11.0023

ID: 281002894
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 0002912-93.2015.8.11.0023. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: C. A. CERVANTES REPRESENTACOES - ME, CHARLES ANTONIO CERVANTES Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por CHARLES ANTONIO C… Ver mais
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