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Processo nº 1000150-13.2025.8.11.0096

ID: 300447247

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000150-13.2025.8.11.0096

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ACACIO REIS CERAMICA REIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FRANCISCO DONINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1000150-13.2025.8.11.0096 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da legislação vigente e o que dispõe a CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) advogado da Parte Embargan…

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Processo nº 1000150-92.2022.8.11.0039

ID: 319483506

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000150-92.2022.8.11.0039

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZENIVALDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000150-92.2022.8.11.0039 EXEQUENTE: ZENIVALDE DOS SANTOS EXECUTADO: SANDRA BARBOZA PICOLO Aqui se te…

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Processo nº 1000463-80.2025.8.11.0093

ID: 335941647

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000463-80.2025.8.11.0093

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANACLETO E ANACLETO LTDA CLEVERSON LUIZ ANACLETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZABETE CRISTINA DA SILVA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZABETE CRISTINA DA SILVA TORRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL SENTENÇA Processo nº 1000463-80.2025.8.11.0093 EMBARGANTES: ANACLETO E ANACLETO LTDA E CLEVERSON LUIZ ANACLETO EMBARGADA: COOPERATIVA … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL SENTENÇA Processo nº 1000463-80.2025.8.11.0093 EMBARGANTES: ANACLETO E ANACLETO LTDA E CLEVERSON LUIZ ANACLETO EMBARGADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE Vistos. Trata-se de embargos à execução (n.º 1000150-22.2025.8.11.0093) ajuizados por ANACLETO E ANACLETO LTDA e CLEVERSON LUIZ ANACLETO, em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE. Certidão lançada no id 173017752, atestando a intempestividade destes embargos. Em decisão de Id. 198091507, foi determinado o recolhimento das custas judiciais. Na sequência, os embargantes juntaram o comprovante de recolhimento, conforme Id. 200125171. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório sucinto. Fundamento e Decido. Da análise dos autos, os embargos devem ser prontamente rejeitados, diante da sua intempestividade. Conforme se verifica nos autos, a certidão cartorária constante do Id. 202160324 certifica que os presentes embargos foram apresentados intempestivamente. Ademais, atesta que o comprovante de citação dos executados embargantes foi juntado aos autos da execução de título extrajudicial nº 1000150-22.2025.8.11.0093 em 24/03/2025 (Id. 188094662 do feito executivo), e os presentes embargos foram protocolados apenas em 18/06/2025 (Id. 198079777), ou seja, quase 80 (oitenta) dias após o termo inicial do prazo respectivo, configurando manifesta intempestividade. Sobre o tema, segue julgado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso: “[...] Escoado o prazo para a apresentação dos embargos à execução, deve ser reconhecida a sua intempestividade para julgar extinto o referido feito” (TJMT; AI 1027748-07.2023.8.11.0000; Segunda Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Não Informado; Julg 13/03/2024; DJMT 22/03/2024). (texto original sem grifos) “RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA. [...] PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS APÓS A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os embargos à execução devem ser apresentados no prazo de 15 dias após a juntada do mandado de citação cumprido” [...] (TJMT; Apelação n.º 0001576-35.2010.8.11.0086; Relator: Des. Sebastião de Moraes Filho; Segunda Câmara de Direito Privado; J 21/02/2024; DJMT 26/02/2024). (texto original sem grifos) Diante do exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, tendo em vista sua intempestividade, de modo que julgo extinto este feito nos termos do art. 918, I, e do art. 485, IV, ambos do CPC, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. JUNTE-SE cópia desta sentença nos autos da execução correlata (n.º 1000150-22.2025.8.11.0093), apenas para fins de registro. Nada mais havendo, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos. Feliz Natal/MT, data registrada no sistema. HUMBERTO RESENDE COSTA Juiz de Direito

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Processo nº 1000150-13.2025.8.11.0096

ID: 278639853

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000150-13.2025.8.11.0096

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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Processo n. 1000150-13.2025.8.11.0096 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da legislação vigente e o que dispõe a CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) advogado da Parte Embargad…

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Processo nº 1000150-27.2025.8.11.0059

ID: 260036595

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000150-27.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SILMAR VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA GOBATO DE CARVALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Processo n. 1000150-27.2025.8.11.0059 Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, imp…

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Processo nº 1000150-87.2023.8.11.0094

ID: 316469945

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000150-87.2023.8.11.0094

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ _________________________________________________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1000150-87.2023.8.11.0094

ID: 325719106

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000150-87.2023.8.11.0094

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ _________________________________________________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1000150-65.2024.8.11.0090

ID: 259920697

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000150-65.2024.8.11.0090

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1000150-65.2024.8.11.0090. AUTOR(A): BANCO BRADESCO S.A. REU: ROBSON RAMOS VISTOS. Conclusão indevida, expeç…

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Processo nº 1000150-71.2025.8.11.0012

ID: 309802070

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000150-71.2025.8.11.0012

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO TERRENGUI EUDSON ROSA DA SILVA MARIA MADALENA DA ASSUNCAO RAUL ANTUNES MACEDO

Intimação

Advogados:

RAUL ANTUNES MACEDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº 1000150-71.2025.8.11.0012 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023-GAB, da 1ª Vara da Comar…

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Processo nº 1000150-51.2025.8.11.0051

ID: 327365102

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000150-51.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LURDES APARECIDA DE MOURA RITTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n.º 1000150-51.2025.8.11.0051 ESPÉCIE: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] REQUERENTE: LURDES APARECIDA DE MOURA RITTES REQUERIDO(A): INSTITUTO N…

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