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Processo nº 1000195-71.2023.8.11.0036

ID: 294695187

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000195-71.2023.8.11.0036

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR

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Autos n. 1000195-71.2023.8.11.0036 Vistos, etc. INTIME-SE a inventariante para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, recolha as custas correspondentes a utilização da ferramenta SISBAJUD, s…

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Processo nº 1000195-40.2019.8.11.0027

ID: 308707338

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000195-40.2019.8.11.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000195-40.2019.8.11.0027. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: FLAVIO DE BARROS PINTO Com a juntada do mandado (…

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Jose Marcos Lemanski x Cleunice Anastacio Portela Correa Da Costa

ID: 316665144

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000195-81.2025.8.11.0107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS LEMANSKI

Polo Passivo:

CLEUNICE ANASTACIO PORTELA CORREA DA COSTA

Despacho

Advogados:

FABRICIO CARVALHO DE SANTANA

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HANDERSON PIRES COSTA

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FABRICIA ALMEIDA DA SILVA

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GABRIEL RISTOFF PAZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ DESPACHO Processo: 1000195-81.2025.8.11.0107. AUTOR: JOSE MARCOS LEMANSKI REU: CLEUNICE ANASTACIO PORTELA CORREA DA COSTA VISTOS. Aco…

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Processo nº 1000195-23.2025.8.11.0094

ID: 259269396

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000195-23.2025.8.11.0094

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO-SUL MS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA SILVA SENA CAPUCI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ _________________________________________________________________________________________________________________________________________…

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Daniele Castro Lucena x Neo Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 309937537

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000472-33.2025.8.11.0096

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CASTRO LUCENA

Polo Passivo:

NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Decisão

Advogados:

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000472-33.2025.8.11.0096 - Autor: DANIELE CASTRO LUCENA - Réu: NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 1. De início, emb… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000472-33.2025.8.11.0096 - Autor: DANIELE CASTRO LUCENA - Réu: NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 1. De início, embora este Juízo tenha determinado a comprovação da hipossuficiência, verifica-se que na ação de repactuação de dívida (1000195-17.2025.8.11.0096), foi concedida a gratuidade da justiça pelo e. Tribunal de Justiça. Desta forma, a fim de evitar prejuízos ao andamento do feito e em observância a decisão já proferida pelo e. Tribunal de Justiça deste Estado, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo a parte ser advertida que a exigibilidade fica suspensa, por até 5 anos, quando prescreverá, mas poderá ser novamente cobrada nesse período, se superado o estado de hipossuficiência econômica, conforme determina o art. 98, §3º, CPC. 2. Recebo os embargos para discussão, posto que não se apresentam intempestivos e não possuem intuito manifestamente protelatório, sem motivos aparentes para indeferi-los de plano. 3. Concedo o efeito suspensivo, visto que há urgência que o justifique, uma vez que se encontra em andamento a ação de repactuação de dívidas de n. 1000195-17.2025.8.11.0096, a qual se procedente, modificará a forma de pagamento, devendo o crédito ser submetido ao plano de pagamento eventualmente homologado. Inclusive, a parte ré aqui também é ré na ação de repactuação, o que evidencia a probabilidade de direito e perigo de dano. 4. Nos termos do artigo 920, inciso I, do CPC, ouça-se a parte embargada no prazo legal de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento do feito, conforme o caso. 4. Determino que seja o presente feito associado ao processo principal de n. 1000301-76.2025.8.11.0096. 5. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 6. Intimações e diligências necessárias. Itaúba/MT, data da assinatura digital. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz de Direito

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Processo nº 1000472-33.2025.8.11.0096

ID: 310418392

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000472-33.2025.8.11.0096

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000472-33.2025.8.11.0096 - Autor: DANIELE CASTRO LUCENA - Réu: NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 1. De início, emb… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000472-33.2025.8.11.0096 - Autor: DANIELE CASTRO LUCENA - Réu: NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 1. De início, embora este Juízo tenha determinado a comprovação da hipossuficiência, verifica-se que na ação de repactuação de dívida (1000195-17.2025.8.11.0096), foi concedida a gratuidade da justiça pelo e. Tribunal de Justiça. Desta forma, a fim de evitar prejuízos ao andamento do feito e em observância a decisão já proferida pelo e. Tribunal de Justiça deste Estado, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo a parte ser advertida que a exigibilidade fica suspensa, por até 5 anos, quando prescreverá, mas poderá ser novamente cobrada nesse período, se superado o estado de hipossuficiência econômica, conforme determina o art. 98, §3º, CPC. 2. Recebo os embargos para discussão, posto que não se apresentam intempestivos e não possuem intuito manifestamente protelatório, sem motivos aparentes para indeferi-los de plano. 3. Concedo o efeito suspensivo, visto que há urgência que o justifique, uma vez que se encontra em andamento a ação de repactuação de dívidas de n. 1000195-17.2025.8.11.0096, a qual se procedente, modificará a forma de pagamento, devendo o crédito ser submetido ao plano de pagamento eventualmente homologado. Inclusive, a parte ré aqui também é ré na ação de repactuação, o que evidencia a probabilidade de direito e perigo de dano. 4. Nos termos do artigo 920, inciso I, do CPC, ouça-se a parte embargada no prazo legal de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado da lide ou saneamento do feito, conforme o caso. 4. Determino que seja o presente feito associado ao processo principal de n. 1000301-76.2025.8.11.0096. 5. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 6. Intimações e diligências necessárias. Itaúba/MT, data da assinatura digital. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz de Direito

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Processo nº 1000195-82.2019.8.11.0110

ID: 321919983

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000195-82.2019.8.11.0110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEMIAS BATISTA PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MICHELE FREITAS PEREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS Dados do processo: Processo: 1000195-82.2019.8.11.0110; Valor causa: R$ 11.976,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTE…

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Processo nº 1000195-49.2023.8.11.0011

ID: 257016526

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000195-49.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

A. G. P. D. S. THAISA GONCALVES PETINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 1000195-49.2023.8.11.0011 AUTOR(A): A. G. P. D. S. e outros REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I…

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Processo nº 1000195-82.2019.8.11.0110

ID: 339613425

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000195-82.2019.8.11.0110

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEMIAS BATISTA PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MICHELE FREITAS PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000195-82.2019.8.11.0110. AUTOR(A): FRANCISCO ALVES DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tra…

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Ana Paula Aparecida Proenca Kemper x Jefferson Yury Barboza

ID: 263075157

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000195-02.2021.8.11.0017

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA APARECIDA PROENCA KEMPER

Polo Passivo:

JEFFERSON YURY BARBOZA

Decisão

Advogados:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000195-02.2021.8.11.0017 REQUERENTE: ANA PAULA APARECIDA PROENCA KEMPER INVENTARIADO: JEFFERSON YURY …

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