Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000290-06.2021.8.26.0408" – Página 1 de 8

Lucas Eduardo Moretti x Geferson Anderson Da Silva

ID: 260077660

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002756-34.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS EDUARDO MORETTI

Polo Passivo:

GEFERSON ANDERSON DA SILVA

Decisão

Advogados:

RAFAEL ROBERTO NUNES PEREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1002756-34.2023.8.11.0015 POLO ATIVO: LUCAS EDUARDO MORETTI POLO PASSIVO: GEFERSON ANDERSON DA SILVA Vistos. Trata-se …

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Ademar Coelho Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 283707493

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000290-38.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADEMAR COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADEMAR COELHO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1000290-38.2025.8.11.0002 CREDOR: ADEMAR COELHO DA SILVA DEVEDOR: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA…

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Processo nº 1000290-57.2025.8.11.0028

ID: 262925613

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000290-57.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

REGINA PEROZO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUANA DE FATIMA DE OLIVEIRA LORENZZATTO

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LUCIENE SOLDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1000290-57.2025.8.11.0028. REQUERENTE: REGINA PEROZO DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO…

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Processo nº 1000290-37.2020.8.11.0059

ID: 275560067

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000290-37.2020.8.11.0059

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CECILIA SCHONE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KERLY JOANA CARBONERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KERLY JOANA CARBONERA

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JAQUESON DOS SANTOS CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GILMAR STEFFENS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo n. 1000290-37.2020.8.11.0059 CECILIA SCHONE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Expeça-se alvará…

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Processo nº 1000290-62.2025.8.11.0091

ID: 310191460

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000290-62.2025.8.11.0091

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DESPACHO Processo: 1000290-62.2025.8.11.0091. AUTOR: JAILSON SLOVINSKI REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE …

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Maqpar Distribuidora De Produtos Industriais Ltda x Odacir Debona e outros

ID: 280199245

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 1001809-38.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

ODACIR DEBONA ODACIR DEBONA EIRELI

Decisão

Advogados:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS

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PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo n. 1001809-38.2024.8.11.0049 MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ODACIR DEBONA EIRELI e outros Trata-se de i… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo n. 1001809-38.2024.8.11.0049 MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ODACIR DEBONA EIRELI e outros Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por MAQPAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA em face de ODACIR DEBONA e da empresa ODACIR DEBONA LTDA ME, no bojo da execução nº 1000290-96.2022.8.11.0049, com fundamento nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, e artigo 50 do Código Civil. A parte suscitada foi devidamente citada (ID 172136251), tendo decorrido o prazo legal sem apresentação de manifestação, conforme certificado nos autos. Nos termos do art. 344 do CPC, presumem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial, especialmente quanto à existência de confusão patrimonial entre a empresa executada e os requeridos no presente incidente, além de indícios de esvaziamento patrimonial com o propósito de frustrar a execução. Constatada a verossimilhança das alegações da parte suscitante, e ausente resistência das partes citadas, restam presentes os pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica, inclusive em sua modalidade inversa, a fim de que a execução prossiga em face do sócio e da matriz do grupo empresarial. Ante o exposto, ACOLHO o pedido e DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ODACIR DEBONA EIRELI, para que a execução recaia diretamente sobre ODACIR DEBONA (CPF nº 632.110.331-49) e sobre a empresa ODACIR DEBONA LTDA ME (CNPJ nº 36.476.600/0001-78), nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC e do artigo 50 do Código Civil. Traslade-se cópia desta decisão aos autos principais (execução nº 1000290-96.2022.8.11.0049), para que dela conste nos registros. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências que entender cabíveis ao regular prosseguimento da execução. Às providências. Vila Rica/MT, datado eletronicamente. Alex Ferreira Dourado Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 1000290-73.2024.8.11.0034

ID: 316327600

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000290-73.2024.8.11.0034

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1000290-73.2024.8.11.0034 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogados do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHA…

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Processo nº 1000290-55.2018.8.11.0108

ID: 307027392

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000290-55.2018.8.11.0108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. E. DA SILVA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA PEREIRA DANTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

KAROLINA PASKO DOS SANTOS FONSECA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1000290-55.2018.8.11.0108 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes a…

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Processo nº 1000290-18.2025.8.11.0041

ID: 307568102

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000290-18.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1000290-18.2025.8.11.0041. REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA REQUERIDO: MT PO…

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Processo nº 1000290-06.2025.8.11.0045

ID: 333616856

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000290-06.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INES ALEIXO RODRIGUES HENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILDA MUNIZ DE PAULA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000290-06.2025.8.11.0045 , PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , [Assistência Jud…

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